DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00017/2024
OBJETO: Aquisição de produtos de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros),
derivados do leite e carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91701/2024 - ALAIDE
BARREIRO DE MACEDO - CNPJ Nº 46.278.760/0001-66 - VALOR: R$ 65.394,80 e; CT Nº
91702/2024 GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 12.651.082/0001-13
VALOR: R$ 25.000,00 e; CT Nº 9103/2024 JOAO PEDRO TAVARES FERREIRA LTDA - CNPJ:
09.186.142/0001-60 - VALOR: R$ 112.446,00, e; CT Nº 91704/2024 - RIVALDO ROD R I G U ES
FERREIRA - CNPJ: 31.367.409/0001-74 - VALOR: R$ 66.082,50.
VALOR TOTAL R$ 268.923,30.
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024, que tem
como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de
ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB, em favor de: PEDRO HENRIQUE
ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33, com o Valor Global ofertado de R$
269.200,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). Para assinar o
contrato nos termos da Lei 14.133/21.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
OBJETO: Aquisição de Recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições
legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o
resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00019/2024, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, a: OXIBORGES COMERCIO DE GASES
INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - CNPJ Nº 28.606.961/0001-63 - VALOR: R$ 87.000,00.
Manaíra - PB, 20 de maio de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição de Recarga de
Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de
Manaíra - PB;
com base
nos elementos constantes
do processo
correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): OXIBOR G ES
COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - CNPJ Nº 28.606.961/0001-63 -
VALOR: R$ 87.000,00.
Manaíra - PB, 20 de maio de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de MANAÍRA/PB, no uso das atribuições,
torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº
00019/2024, que objetiva: Aquisição de Recarga de Oxigênio medicinal para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; Licitante(s)
Vencedor(es): OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - CNPJ
Nº 28.606.961/0001-63 - VALOR: R$ 87.000,00.
Manaíra - PB, 17 de maio de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de máquina pesada (retroescavadeira)
visando atender às necessidades da secretaria de agricultura deste município. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos:
CONVENIO 942590/2023 lei municipal nº 409/2023 02.070-sec.agric.,meio ambiente,pesca
e pecu 02070.20.122.2010.2066 - manut. ativ. adm.da sec. de agric. e meio ambiente
02070.20.122.2010.2066 -
manut. ativ. adm.da sec.
de agric. e
meio ambiente
02070.20.606.1029.1062 - aquis. de maquinas e equipamentos agricolas 4.4.90.52.00.00
equipamentos e material permanente 500 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material
permanente 700 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 701 4.4.90.52.00.00
equipamentos e material permanente 706 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material
permanente 721 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 710. Vigência: até o
final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro
e: CT Nº 00065/2024 - 17.05.24 - Jgs Comercio de Maquinas, Equipamentos, Implementos
e Servicos Ltda - R$ 305.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de ar-condicionado para atender as
demandas das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023
02.020 02020.04.122.2003.1096 02.030 02030.12.122.2006.2948 02030.12.361.1006.2952
02030.12.361.1006.2954
02030.12.361.1006.2957
02030.12.361.1006.2967
02030.12.361.2006.1007
02030.12.365.1007.1006
02030.12.365.1007.2024
02030.12.365.1007.2959
02030.12.365.1007.2961
02030.12.366.1005.2907
02030.13.392.1008.1010
02.040
02040.10.122.0004.2920
02040.10.301.2007.1041
02040.10.302.1013.1019
02040.10.303.1013.1018
02.050
02050.08.243.2008.2940
02050.08.244.1018.1047
02.070
02070.20.122.2010.1065
02.080
02.140
02140.04.123.0004.1116 4.4.90.52.00.00 500 540 541 542 550 569 570 571 573 575 576
601 600 621 632 631 660 661 665 706 710 721. Vigência: até o final do exercício financeiro
de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00063/2024 -
17.05.24 - Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda - R$ 249.020,00; CT Nº 00064/2024 -
17.05.24 - Ecomix Comercio Ltda - R$ 38.160,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92.005/2024 - 982095
Torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de
Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por
meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇ ÃO
DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO NA ZONA RURAL DE MONTEIRO/PB.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 20 de maio de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: reforma de praça no distrito do Socorro do município de Olho D'água -PB.
Vencedora: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, com o valor global de R$
221.150,00. Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei
14.133/2024. Estando convocadas para assinar termo contratual.
Olho D'Água - PB, 20 de maio de 2024.
JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: aquisição de equipamentos destinados a secretaria de saúde do município de Olho
D'água-PB. Vencedoras: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 7.900,00; a empresa ALP
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com o valor global R$ 340,00; a empresa
CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA com o valor global R$ 2.560,00; CENTERDATA COMERCIO
DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, com o valor global de R$ 96.676,00;
CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, com o valor global de R$ 2.260,00;
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global de R$ 35.131,00;
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, com o valor global de R$
1.890,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, com o
valor global de R$ 10.280,00; JAMES DE OLIVEIRA-ME, com o valor global de R$ 18.740,00;
K J DE M ANDRADE LTDA, com o valor global de R$ 4.075,00; KDN COMERCIO ATACADISTA
LTDA, com o valor global de R$ 2.445,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
com o
valor global de R$
5.801,00; PADRAO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, com o valor global de R$ 2.467,66;
W TEDESCO REFRIGERAÇÃO- EPP, com o valor global de R$ 43.880,00 Resolve: Adjudicar e
Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 14.133/2024. Estando convocadas
para assinar termo contratual.
Olho D'Água - PB, 20 de maio de 2024.
JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPIPEDOS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE
PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Junho de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: MCIDADES/CEF/CR Nº 1087506-45 - SICONV Nº 943769 e próprios previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3375-4345. E-mail: pmpllicitacao@gmail.com. Edital: Portal de Transparencia da PM de Pedra
Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Pedra Lavrada - PB, 20 de maio de 2024
EDUARDO COSTA SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: 53.292.848 ITALO FILIPE LIMA AZEVEDO - R$ 49.186,56.
Picuí - PB, 15 de maio de 2024.
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de
equipamentos, moveis e materiais de informática diversos, destinados as Unidades Básicas
de
Saúde
deste
município
conforme
Propostas:
12002.118000/1210-02,
12002.118000/1210-03, 12002.118000/1210-04 e 12002.118000/1210-06 - MINISTÉRIO DA
SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase