DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para
empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO
SITIO DE LAGOA DE BAIXO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Obras e Escalações 207.15.451.2006
1008.44.90.51.1500
207.15.451.2006
1008.44
90.51
1700
207.15.451.2006.1008
44.90.51.1701 207.15.451.2006.1008.44.90.51.1720
207.26.782.2007.2033.44.90.51.1700
VIGÊNCIA: até 17/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e:
CT Nº 00054/2024 - 17.05.24 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 115.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL,
PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA CIDADE DE SERTÃOZINHO-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº
00067/2023 - Ybg Construcoes e Servicos Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3
meses. ASSINATURA: 13.05.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que objetiva:
Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro Jardim Cruzeiro,
Soledade/PB, conforme CR 1048182-69 (Reprogamação); ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: L5 CONSTRUCOES LTDA - R$ 79.823,40.
Soledade - PB, 9 de maio de 2024.
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que objetiva:
Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro Jardim Cruzeiro,
Soledade/PB, conforme CR 1048182-69 (Reprogamação); ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: L5 CONSTRUCOES LTDA - R$ 79.823,40.
Soledade - PB, 9 de maio de 2024.
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas no município de Umbuzeiro
- PB; Convênio Governo Federal nº 911851 - Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal
nº 1076625-36. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início
da fase de lances: 09:45 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto
Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 20 de maio de 2024.
ALCEU DA COSTA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo: Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE-PB. NOTIFICAÇÃO:
Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de
Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Arruda Projetos Ltda -
CNPJ 08.508.574/0001-87. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Vaz de Medeiros, S/N
- Centro - .Zabelê - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083)
33031001.
Zabelê - PB, 20 de maio de 2024.
SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
055/2024 pregão eletrônico nº 032/2024 SRP nº 028/2024, tipo: menor preço por item,
Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada
em Prestação de Serviços de Serralheria e Solda, para atender necessidades dos
Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência
Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 151.918,00. ABERTURA:
07/06/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na
íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/.
Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 20 de maio de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Processo Administrativo nº. 063/2024. Objeto: Contratação de empresa para
Execução de 4.712,70 m² em recape asfáltico com Cimento Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ), sendo 1.440,00 m2 na Rua Almirante Tamandaré e 3.272,70 m2 na Rua Rio Verde,
para
atendimento
do
CONTRATO
DE
REPASSE
947511/2023/MINISTÉRIO
DAS
CIDADES/CAIXA, Projeto, Memorial Descritivo,
Orçamento e Cronogramas Físicos
Financeiros emitidos pelo Departamento de Engenharia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Dia 21/05/2024 das 09:00 até às 08:00 horas do dia 06/06/2024. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 06/06/2024. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 06/06/2024. ENDEREÇO
ELETRÔNICO: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. VALOR ES T I M A D O :
R$ 311.868,64 (Trezentos e onze mil oitocentos e sessenta e oito reais sessenta e quatro
centavos). Edital disponível no site da Prefeitura www.anahy.pr.gov.br ou por e-
mail:licitacaoanahy.pr@gmail.com. INFORMAÇÕES: (45) 3249-1149.
Anahy-PR, 14 de maio de 2024.
CARLOS ANTONIO REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 367, 368, 369, 370, 371, 372,
373, 374, 375, 376, 377, 378, 379 e 380/2024
Partes: Município de Arapongas e TOLEDO E MARQUES SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ n°
44.306.622/0001-18, neste ato representada por ISABELA NEIA DE TOLEDO MARQUES; S M
Q GABRIEL CLÍNICA MÉDICA LTADA, CNPJ n° 52.535.292/0001-60, neste ato representada
por SUELEN MARCELA QIRANTE GABRIEL; MC PERES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n°
44.381.799/0001-89, neste ato representada por MARIANA DE CASSIA PERES; NORTE SUL
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 19.850.311/0001-78, neste ato representado por
CRISTIANO PARRA VIEIRA; MEDICAL PRIME GESTÂO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n°
43.403.587/0001-92, neste ato representado por LUIZ FELIPE FERREIRA RIBEIRO; CLÍNICA
MÉDICA ANTONINI & FREDERICO LTDA, CNPJ n° 34.348.651/0001-99, neste ato
representado por NICOLAS MARIANO ANTONINI; FUMAGALLI CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ
n° 48.670.591/0001-30, neste ato representado por BEATRIZ CHEREGATI FUMAGALI;
NAVARRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 22.291.577/0001-32, neste ato representado
por
THIAGO
RISSATO;
BRUNA
TRAMONTINA
RODRIGUES-
MÉDICA,
CNPJ
n°
29.759.866/00001-62; L M POLASTRI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 43.204.701/0001-
55, neste ato representada por LARYSSA MAYARA POLASTRI; ROSALIS SERVIÇOS MÉ D I CO S
LTDA, CNPJ nº 32.405.010/00001-01, neste ato representado por JANAINA CARLA
PARIZOTTO
DA
ROSA;
LARA
VECCHIATTI
SERVICOS
MEDICOS
LTDA,
CNPJ
n°
53.494.261/0001-71, neste ato representada por LARA VECCHIATTI ; VICTOR HUGO
OKAMOTO HUSCH, CNPJ n° 32.533.612/0001-36, neste ato representado por VICTOR HUGO
OKAMOTO HUSCH; NATALIA MATOS KICOMOTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n°
52.982.874/0001-95, neste ato representada por NATALIA MATOS KICOMOTO. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem
na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas
unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$
4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até
29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO,
com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na
data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 396, 397,398, 399, 400, 401 e
402/2024
Partes: Município de Arapongas e ACALENTO SAÚDE LTDA, CNPJ n° 52.030.473/0001-35,
neste ato representada por VICTORIA TUDINO; FÁBIO ROSNEI DA SILVA CLÍNICA MÉDICA
LTDA, CNPJ n° 12.783.991/0001-05, neste ato representado por FÁBIO ROSNEI DA SILVA;
PEDRO GOUVEIA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ n° 34.439.231/0001-18, neste ato
representado
por
PEDRO
GOUVEIA
JUNIOR; ERCOLIN
E
SASSI
LTDA,
CNPJ
n°
24.248.530/0001-11, neste ato representada por LUCAS DE OLIVEIRA SASSI; FIORI & MEIRA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.521.229/0001-38, neste ato representada por
BARBARA FIORI DA SILVA; NAHIM GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n°
51.082.259/0001-60, neste ato representado por IASMINE SALLE e ESSENCITÁ S E R V I ÇO S
MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 26.937.394/0001-00, neste ato representada por FERNA N DA
MARIA FRANZIN. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área
de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento
na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento
Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de
Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere
este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito
Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 144/2021. Termo de Credenciamento: nº 393/2024
Partes: Município de Arapongas e AAP CLINICA SAUDE MEDICINAL LTDA, CNPJ nº
22.977.145/0001-80,
neste ato
representado
por
ALEX ALVES
PEREIRA.
Objeto:
credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em pequenos
procedimentos cirúrgicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade:
Inexigibilidade nº. 020/2021 - Chamamento Público nº. 008/2021. Valor: R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 01/10/2024. Despacho: Dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso
I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº
8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito
Municipal na data de 03/08/2021. Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MINIVAN, UTILITÁRIOS PICK-UP E FURGÃO.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/JUNHO/2024 ÀS 08:30 HORAS
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/JUNHO/2024 ÀS 09:00 HORAS
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão
ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-
e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações
serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID
Nº 1045868)
Assaí, 20 de Maio de 2024.
MARIANA DE SOUZA BENEDITO
Pregoeira