DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de lances: 09:10 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794.
E-mail:
joaofilho_85@hotmail.com.
Edital:
https://www.piloezinhos.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Pilõezinhos - PB, 20 de maio de 2024.
JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito Constitucional do Município de POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade
Concorrência Eletrônica
nº 3/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
DIVERSAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL-PB, Convênio CR. 1060211-69/2018 -
MINISTÉRIO DAS CIDADES; com base nos elementos constantes do processo correspondente,
a: - NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ: 10.641.065/0001-70. Valor: R$ 860.000,00.
Pombal-PB, 16 de maio de 2024.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito Constitucional do Município de POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência
Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO
CENTRO DA CIDADE DE POMBAL-PB, Convênio CR. 1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS
CIDADES; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - NIEMAIA
CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ: 10.641.065/0001-70. Valor: R$ 860.000,00.
Pombal-PB, 16 de maio de 2024.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00097/2023-CPL - Tomada de Preços nº
3/2022.
PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
RIACHÃO/PB
e DUARTE
MARTINS
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 42.733.975/0001-79. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para realizar a
construção do muro em torno do matadouro público do município de Riachão/PB. O Aditivo
corresponde à prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, ou seja, 25/05/2024 até
22/08/2024, a solicitação do aditivo é motivada pela demora na entrega dos Blocos de
Concreto 19X19X39 (aproximadamente 13.100 unidades), que acarretou em atraso no
fornecimento, e consequentemente, no cumprimento do cronograma para a Construção do
Muro do Matadouro Público. Assinaturas do Aditivo Contratual: 20/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 020/2024 cujo Objeto é:
Aquisição de veículo 07 (sete) lugares, tipo minivan, zero quilometro para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município. informações: O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou
Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs
(Horário de Brasília) do dia 04/06/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou
através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de
segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 20 de maio de 2024.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024
CONTRATO Nº 93/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024. OBJETO: Contratação de
empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e
assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e
florestal para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura
Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67 e CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS
SATIRO, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades
Administrativas da SESU 3390.39 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (17/05/2024 a (17/05/2025). VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 091/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2024 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação do cantor "Woxton Nóbrega", para apresentação de show musical no
dia 22 de junho com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de São
João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa
Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa 53.567.796 Woshington Nobrega da
Silva, CNPJ nº 53.567.796/0001-25. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 14/05/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 14 de maio de 2024.
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 00021/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2024, que tem
como objeto: Contratação do cantor "Woxton Nóbrega", para apresentação de show
musical no dia 22 de junho com duração de 02:00h em comemoração à tradicional
festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de:
53.567.796 WOSHINGTON NÓBREGA DA SILVA, CNPJ nº 53.567.796/0001-25, Valor Total:
R$ 12.000,00 (doze mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
Ratificação de Dispensa de Licitação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 00003/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos
básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia
civil, ambiental e florestal para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: - CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41, com o
valor total estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), vencendo no(s) seguinte(s)
item(ns): 01. Fundamento: Arts. 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES DE
RESSONÂNCIA MAGNETICA PARA ATENDER AS DEMANAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 09: 00 horas
do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Junho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 20 de maio de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00020/2024, para Aquisição de
lubrificantes destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratos,
colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de São José de
Espinharas/PB. a empresas: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 35.588.102/0001-54;
VALOR: R$ 72.770,00; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.228.215/0001-80;
VALOR: R$ 19.614,00.
São José de Espinharas-PB, 17 de maio de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00020/2024, para
Aquisição de lubrificantes destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados,
contratos, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de São
José de Espinharas/PB a empresa: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 35.588.102/0001-
54; VALOR: R$ 72.770,00; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.228.215/0001-80;
VALOR: R$ 19.614,00.
São José de Espinharas-PB, 20 de maio de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL AMARA CAVALCANTE
WANDERLEY SITUADA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO CARIRI, RUA MANOEL ZUZA.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: FONTE:04.01 AÇÃO:12 361 2014 1015 ELEMENTO DE
DESPESA:4.4.90.51. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00164/2024 - 20.05.24 -
JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 101.200,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que
objetiva: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL AMARA
CAVALCANTE WANDERLEY SITUADA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO CARIRI, RUA
MANOEL ZUZA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 101.200,00.
Serra Branca - PB, 17 de maio de 2024.
VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição de veículos
novos, 0km de Serra Grande - PB, conforme especificações no edital.
Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia
07/06/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto e fechado.
Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no
cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min
Serra Grande-PB, 20 de maio de 2024.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação