DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA 01/2024
Processo Licitatório 18/2024
Expirado o prazo recursal a partir da publicação do resultado e classificação,
também de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda o julgamento e
Classificação das Propostas, referente a Concorrência nº 01/2024, que teve como objeto a
contratação de empresa para Execução de pavimentação asfáltica a presente licitação tem
por objetivo a execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de
pavimentação asfáltica de estrada Vicinal em CBUQ na Rodovia Dom Agostinho no
município de Bom Sucesso do Sul-Pr numa extensão de 2.600 KM e área de 18.682,10m²
(dezoito mil seiscentos e oitenta e dois metros e dez centímetros quadrados), de acordo
com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos,
com recursos provenientes do Contrato de Financiamento Fomento Paraná SFM nº
4514/2024 representado pela Agência de Fomento do Paraná S.A e o Município de Bom
Sucesso do Sul, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja
ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.499.438/0001-50, com o valor global de R$ 2.945.000,00(Dois Milhões
Novecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais).
Bom Sucesso do Sul, 20 de Maio de 2024.
NILSON ANTONIO FEVERSANI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Bom Sucesso do Sul, através da pregoeira adiante assinado, no
uso legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 14.133/21 e demais
alterações, torna público para o conhecimento dos interessados, que houve alteração na
data da referida licitação, motivo erro de digitação no valor total no sistema do comprasnet
passando para o dia 07/06/2024, às 09:00, no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital.
Bom Sucesso do Sul, 20 de maio de 2024.
JOSIANE FOLLE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024
O Município
de Califórnia,
Estado do
Paraná, através
do Agente
de
Contratações, nomeado pela Portaria n° 142/2024 de 24 de abril de 2024, torna público
aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às
09h00min do dia 10 de junho de 2024, na plataforma LICITAR DIGITAL, Concorrência,
objetivando a Construção de uma brinquedoteca e muro de vedação no CMEI Alegria do
Saber. Julgamento: Menor Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site
www.california.pr.gov.br ou na plataforma LICITAR DIGITAL e as informações poderão ser
obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de
dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11:45min e das 13h00min às 17h15min, de
2ª a 6ª feira ou através do e-mail: licitacalifornia@gmail.com.
Califórnia, 17 de maio de 2024.
DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
INEXIGIBILIDADE N.º 54/2024
Torna público que em cumprimento a Lei Federal n.º 13.019/2014, e suas
alterações em vigor, faz saber que realizará, no período de 22/05/2024 a 24/06/2024, a
chamada pública que tem por objeto a chamamento público para entidades sem fins
lucrativos (nos termos da lei federal 13.019/2014) para captura, transporte, alimentação e
realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização de animais de companhia (cães e
gatos). O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Gerência do Bem
Estar Animal - GEBEA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, no
horário das 08h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, telefone (44) 3525-4449, ou no Portal da
Transparência do Município, https://campomourao.atende.net/transparencia/item/licitacoes-
gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 20 de maio
de 2024. Emerson Masuoka de Souza Presidente da Comissão De Monitoramento e Av a l i a ç ã o
de Parcerias Decreto nº. 11006/2024.
FRANCO FREIRE SANCHES
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e produtos odontológicos
para abastecimento dos módulos odontológicos e unidades de saúde. Com exceção dos
ITENS 17, 148 e 169, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º
57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar
Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como
Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h29 do dia 11 de junho de 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 8h30 do dia 11 de junho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Objeto: Aquisição de equipamento rodoviário sendo 01 (um) caminhão 6x4 com
plataforma fixa sobre chassis, fabricação/modelo 2023/2023 (novo, zero km), potência
mínima de 250 cv, comprimento total da plataforma sem rampas de 11.000mm, largura
total da plataforma de 2.600mm, com raspas com dimensões de 3.000mm x 90mm,
acionamento hidráulico e demais caracteristicas técnicas constante no modelo 07. Prazo
final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia
13 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 13 de junho
de 2024.
Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do
Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste
aviso.
Campo Mourão, 20 de maio de 2024
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, estado do
Paraná, (UASG: 987489), por meio do Departamento de Licitações e Contratos, com sede
Administrativa na Av. Tancredo Neves, 502, realizará licitação, na MODALIDA D E
CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto Municipal nº 385, de 11 de dezembro de 2023, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa, para a execução de
9.600M² de pavimentação poliédrica em estrada rural, Linha São Sebastião, conforme
Contrato de Repasse OGU n° 946439/2023/MAPA/CAIXA, Programa Apoio a Projetos de
Inovação e Desenvolvimento Sustentável, com fornecimento de materiais, mão de obra e
demais equipamentos que atendem a completa execução da obra com qualidade de
acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor estimado importa em um total de até
R$ 505.040,92 (quinhentos e cinco mil, quarenta reais e noventa e dois centavos).
Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 07.06.2024.
Data da sessão pública: Dia 07/06/2024 às 08:30h (horário de Brasília)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, regime de execução indireta,
empreitada por preço global
MODO DE DISPUTA: aberto
EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos
endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 987489 -
Capitão Leônidas Marques - Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(editais), ou em
horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo
Neves, 502, Centro, também por e-mail licitacaoclm@hotmail.com.
Capitão Leônidas Marques-PR, 17 de maio de 2024.
NATALI APARECIDA PAGEL DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para
conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de
acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no
Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o
seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de
biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos na Escola Municipal Jardim
Aeroporto, conforme instrumento de repasse nº 4105508/2023 - Itaipu. Credenciamento
até as 08h30min do dia 12 de Junho de 2024 através do site www.licitacoes.caixa.gov.br; o
recebimento das propostas até as 9hrs do dia 12 de Junho de 2024; início da sessão às 9hrs
do dia 12 de Junho de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30 do dia 12 de Junho
de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações
quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no
endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao
Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.
Cianorte, 16 de Maio de 2024.
GILBERTO YOSHIO MATUO
Chefe da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
pavimentação do trecho 02 da Rua Padre Domingos Marini, compreendendo serviços
preliminares, remanejamento de postes linha de transmissão, terraplenagem, sub-base,
base, capa asfáltica, drenagem, sinalização viária, muro de arrimo / contenção e demais
serviços pertinentes incluídos nos projetos.
Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 22 de maio de 2024 até às
08:00 horas do dia 07 de junho de 2024.
Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 07 de junho de
2024. (Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado
no link bllcompras.org.br.
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos
fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br
Colombo, 17 de maio de 2024.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Objeto: Aquisição de veículos novos para atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 22 de MAIO de 2024
até às 08:00 HORAS do dia 07 de JUNHO de 2024.
Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 07 de JUNHO
de 2024. (Horário de Brasília).
Local
de
Abertura: Bolsa
de
Licitações
e
Leilões
do Brasil
-
Acesso
Identificado no link (bllcompras.org.br).
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor preço "por ITEM".
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal
da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou
pelos 
fones:
(041) 
3656-8080 
ou
3656-8117/8117 
ou
pelo 
site:
www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 17 de maio de 2024.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito