DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100222
222
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2020 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTES UNIÃO DEZ DE MAIO LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação
unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0233/2020, de 16 de junho de 2020,
por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor
Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo firmado
em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
263/2019. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2020 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: M.N. TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação
unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0235/2020, de 15 de maio de 2020,
por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor
Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo
firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico
nº 263/2019. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2020 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ROMERO & FILHOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação
unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0236/2020, de 18 de maio de 2020,
por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor
Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo
firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico
nº 263/2019. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2020 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ROMERO & FILHOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação
unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0238/2020, de 14 de maio de 2020,
por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor
Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo
firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico
nº 263/2019. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2020 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TRG TURISMO LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação
unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0239/2020, de 16 de junho de 2020,
por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor
Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo firmado
em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
263/2019. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2021 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo
de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda
em 07 de junho de 2025, ficando prorrogado por igual período o prazo de vigência do
contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo
firmado em 22 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico
nº 051/2021. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2021 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: M.N. TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação
unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0553/2021, de 23 de julho de 2021,
por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor
Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo
firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico
nº 093/2021. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2021 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento tem
como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº
0554/2021, de 22 de julho de 2021, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal
do contrato, passando do servidor Genelle Krambeck, para o servidor Pércimo Domingos
Noronha Chiaretto - Assistente em Administração I - matrícula 880781. Termo aditivo firmado
em 25 de março de 2024, oriundo do processo de Pregão Presencial n.º 093/2021. Prefeito
do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 555/2021 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: BARBOSA, SILVA & CIA. LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação
unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0555/2021, de 22 de julho de 2021,
por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor
Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo
firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico
nº 093/2021. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 685/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços
registrados, em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho
SIEMACO PR000232/2024 - 2024/2026, ficam alterados os valores do M² a contar de
01/02/20224, sendo reajustados conforme segue: LOTE 003: ITEM 01 - O valor do M²
passará de R$ 0,175 para R$ 0,185. CLÁUSULA SEGUNDA: Em decorrência da aplicação da
Repactuação, o valor anual do contrato passa de R$ 1.054.326,41 para R$ 1.114.573,63 (um
milhão, cento e quatorze mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos),
tudo com amparo legal na Cláusula XII do instrumento contratual. Termo aditivo firmado
em 26 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
88/2023. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 686/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços
registrados, em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho
SIEMACO PR000232/2024 - 2024/2026, ficam alterados os valores do M² a contar de
01/02/20224, sendo reajustados conforme segue: LOTE 003: ITEM 01 - O valor do M²
passará de R$ 0,175 para R$ 0,185. CLÁUSULA SEGUNDA: Em decorrência da aplicação da
Repactuação, o valor anual do contrato passa de R$ 67.628,40 para R$ 71.492,88 (setenta
e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), tudo com amparo
legal na Cláusula XII do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 26 de abril de
2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 88/2023. Prefeito do
Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1074/2022 -PMT
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: FC SARABIA & CIA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto repactuar os
preços contratuais, conforme previsto na Cláusula XII do Contrato Original, em face das
obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO PR000232/2024 -
2024/2026, relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato,
a partir de 01/02/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em face da aplicação da
Repactuação, com amparo na Cláusula XII do instrumento contratual, os novos preços da
contratação passam a ser os seguintes: O valor mensal do posto de trabalho de "AUX SERV
GERAIS 12X36 DIURNO" passará de R$ 3.550,85 para R$ 3.892,01. O valor mensal do posto de
trabalho de "COZINHEIRO 12X36 DIURNO" passará de R$ 3.727,82 para R$ 4.083,15.O valor
anual do contrato fica alterado de R$ 1.393.256,79 (um milhão, trezentos e noventa e três mil,
duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos) para R$ 1.526.643,18 (um milhão,
quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e dezoito centavos).Termo
aditivo firmado em 25 de abril de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n.º
170/2022. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico N° 240/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. GABINETE DO PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 02 de fevereiro de 2024. DATA DE
HOMOLOGAÇÃO: 2 de fevereiro de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR EM SEDE DE RECURSO
ADMINISTRATIVO (RESULTADO FINAL)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - (Inexigibilidade n.º 26/2023)
O Município de União da Vitória, na figura do Excelentíssimo Senhor Prefeito, BACHIR
ABBAS, no uso das suas atribuições legais e, nos termos do artigo 109, § 4º, da Lei Federal
nº 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados, que CONHECE dos
recursos administrativos interpostos, DECIDINDO:
1º Por DAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas
Humaniza - C.N.P.J. n.º 11.421.131/0001-69, REFORMANDO o resultado da Apuração da
Proposta Técnica do Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação
e Saúde - IBHASES, no que diz respeito ao item da alínea "c" - Organização Funcional da
UPA e, consequentemente, o Resultado da Avaliação Final.
2º Por NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pelo Instituto Beneficente de
Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES - C.N.P.J. n.º
05.025.180/0001-80.
Novo Resultado da Avaliação Final, conforme segue abaixo:
1ª INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA - CNPJ N.º 27.450.038/0001-12:
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ 10.844.336,13
NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA: 10,00
NOTA DA PROPOSTA DE PREÇO: 9,86
AVALIAÇÃO FINAL: 9,94.
2ª INSTITUTO BENEFICENTE DE HABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE -
IBHASES - CNPJ N.º 11.421.131/0001-69:
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ 10.695.833,24
NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA: 8,40
NOTA DA PROPOSTA DE PREÇO: 10,00
AVALIAÇÃO FINAL: 9,04.
Diante da readequação do resultado acima, declara-se vencedora do presente processo de
Chamamento Público, conforme previsto no item 7 do Anexo IV do Edital, o INSTITUTO DE
ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º 11.421.131/0001-69, com
índice de Avaliação Final de 9,94 e com o valor global de R$ 10.844.336,13 (Dez milhões
oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e treze centavos).
Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de
União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro -
União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br
SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br
- Link
"PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA". LOCAL:
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações." Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 20 de maio de
2024. BACHIR ABBAS. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do
Dispensa eletrônica nº 04/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos
de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico,
no
endereço www.bll.org.br.
O
certame deverá
ser
processado
e julgado
em
conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: aquisição de dois pulverizadores e duas mascaras facial e cartuchos
para setor de endemias
VALOR MAXIMO: R$ 9.493,28 (nove mil, quatrocentos e noventa e três reais
e vinte e oito centavos)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 27/05/24.
DATA DA DISPUTA: das 08:30h as 14h30 do dia 27/05/24.
Em 20 de maio de 2024
JESSICA ALINY DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
Fechar