DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE
LICITAÇÃO 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
007/2022 -CPL/SDSDH. FORNECEDOR: VIA NOVITÁ LTDA - ME, CNPJ nº 04.447.180/0001-05.
Finalidade: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 017/2022 CPL/SDSDH, por
mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data 18 de maio de 2024 e termo final
18 de maio de 2025, para utilização do saldo no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil
e quinhentos reais), tendo como objeto a aquisição de equipamentos de informática
(computadores, monitores e impressoras) e telefonia, para atender às necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Caruaru, 17 de maio de 2024.
Katiuska Lopes dos Santos - Gestora e Secretária.
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.
017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 -
CPL/SDSDH. FORNECEDOR: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO, CNPJ nº
14.454.407/0001-01. Finalidade: Fica acrescido R$ 1.935,61 (Mil novecentos e trinta e cinco
reais e sessenta e um centavos), correspondente ao reajuste de 3,295490% com base no
IPCA/IBGE ao valor contratual e prorrogado o prazo por 12(doze) meses, tendo por termo
inicial o dia 15 de maio de 2024 e termo final o dia 15 de maio de 2025. OBJETO:
Contratação de
empresa especializada na
prestação de serviços
de instalação,
remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com
fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime
de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades
da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor Global do
contrato de R$ 60.746,61 (Sessenta mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um
centavos). Caruaru, 15 de maio de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora e Secretária.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação realizada no Diário Oficial da União - seção 3, página 261, do dia
30/04/2024 CONTRATO Nº. 005/2024 UC/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 -
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - UC/SDSDH. "Onde se lê: "PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
001/2024", Leia-se: "PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024".
Caruaru/PE, 17 de maio de 2024.
GILSON D'ANGELO
Agente de Contratação - UC/SDSDH
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
Processo Nº 05/2024 - Pregão Eletrônico N° 05/2024.
Registro
de Preços
para a
futura
e eventual
aquisição parcelada
de
medicamentos de uso contínuo, que não constam na relação municipal e/ou estadual da
farmácia básica, para pessoas em situação de Hipossuficiência, destinados a atender as
ordens judicias, deste Município de Catende/PE, para o período de 12 (doze) meses,
conforme as demais condições previstas no Termo de Referência. Valor estimado R$
167.812,80. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 21/05/2024.
Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 03/06/2024. Início da sessão
de disputa: a partir das 10h00min do dia 03/06/2024. O instrumento convocatório e todos
os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link
https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP,
acessível
pelo
link
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Catende/PE, 20 de maio de 2024
OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-PMD/2024
Processo Adm: Nº 015-PMD/2024.
Contratação de empresa especializada nos Serviços de Fornecimento de Buffet,
(café da manhã, almoço/jantar, coffee break) e locação de alguns acessórios para
complementar os eventos protocolares de caráter institucional, tais como Feiras, reuniões,
cursos, treinamentos, palestras, entre outros, conforme itens relacionados, destinados a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS. Empresa vencedora
valor total: R$ 359.294,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e noventa e quatro
reais): FRANCISCA ANA COELHO (51.619.246/0001-87) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10 e 11 no valor total de R$ 359.294,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e
noventa e quatro reais).
DORMENTES - PE, 11 de maio de 2024.
LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2024
Processo Licitatório Nº 004/2024, Processo administrativo Nº 015/2024, Pregão Eletrônico
Nº. 004/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°036/2024, Contratante: MUNICIPIO DE
DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: FRANCISCA ANA COELHO, CNPJ nº
51.619.246/0001-87. OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada nos Serviços
de Fornecimento de Buffet, (café da manhã, almoço/jantar, coffee break) e locação de
alguns acessórios para complementar os eventos protocolares de caráter institucional, tais
como Feiras, reuniões, cursos, treinamentos, palestras, entre outros, conforme itens
relacionados, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS
SECRETARIAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo
Municipal de Educação, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. PRAZO DE
VIGENCIA: 10/05/2024 à 09/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 359.294,00 (trezentos e
cinquenta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais), Dormentes-PE, 10 de maio de
2024. DANILO DAMASCENO CAMILO, Secretário Municipal de Administração, Orçamento e
Finanças; TALITA MIRELE RODRIGUES, Secretaria Municipal de saúde, BENICIANA SANTANA
DE MACEDO GRANJA, Secretaria Municipal de Educação, JOSEANE DAMASCENO DE ASSIS
DE SOUSA, Secretaria Municipal de Assistencia Social.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte
RETIFICAÇÃO, referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2024, publicado
no dia 17/05/2024, edição: 95, Seção: 3, Página: 253, conforme disposições abaixo:
Onde se lê: Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação até o dia 31 de maio de 2024, às 12:00 horas. Início da disputa: às 12:30 horas
do dia 21 de maio de 2024.
leia-se: Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
até o dia 31 de maio de 2024, às 12:00 horas. Início da disputa: às 12:30 horas do dia 31
de maio de 2024.
Dormentes (PE), 20 de maio de 2024
LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-PMD/2024
Processo Licitatório nº 009-PMD/2024.
Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Retroescavadeira e
implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº
951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. Conforme
solicitação expressa da mesma e de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e demais adendos. Valor estimado: R$ 496.794,00.
Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 03 de
junho de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 03 de junho de
2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino
Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em
download
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.dormentes.pe.gov.br,
www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 20 de maio de 2024.
LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo nº 027/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 009/2024.
Concessão de exploração dos espaços públicos onde será realizado o São João
De Gravatá 2024, especificamente o Pátio De Eventos Chucre Mussa Zarzar, nos dias 15,
16, 21, 22, 23, 28 E 29 de junho de 2024 e, Poço da Sanfona/Cidade Cenográfica nos dias
15, 16, 21, 22, 23, 28 E 29, com obrigação de fornecimento pela concessionária de
estrutura necessária para realização (palcos, sonorização, iluminação, banheiros químicos,
tendas, fechamentos metálicos, grades de contenção, box TRUSS, geradores, elevados,
sinalização, segurança privada e equipe de produção e técnica de apoio), comunicação
visual, toda parte da produção, decoração dos polos, incluindo montagem, desmontagem,
transporte, limpeza, manutenção e alimentação das equipes e forças de segurança pública,
parte da grade artística nacional, bem como captação de patrocínios, conforme exigências
contidas no termo de referências e anexos; Empresa: HAPPY ESTRUTURAS E SERVI ÇO S
LTDA. CNPJ Nº 12.851.941/0001-18, localizada na Rua Alberto Pereira Leal, 217, Quadra D
Lote 0024, Nazaré, Camaragibe/PE. Lote: Único. Valor Global: R$3.273.143,03 (três milhões
duzentos e setenta e três mil cento e quarenta e três reais e três centavos). Classificadas
e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e
Lazer comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora
em 20 de maio de 2024.
Em 20 de maio de 2024
MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA
Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Administrativo Nº 010/2024, Processo Licitatório Nº 010/2024, Comissão: CPL I,
Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 009/2024, Nat.: Serviço.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ILHOTA COROA DO AVIÃO NO MUNICÍPIO DE
IGARASSU/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.545.211,83 (seis milhões quinhentos e
quarenta e cinco mil duzentos e onze reais e oitenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 22.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: às 08h59 do dia 05.06.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às
09h00 do dia 05.06.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do dia
05.06.2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional
de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
Em 20 de maio de 2024
RAFAELA GALDINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2024 - FMS
A Secretaria municipal de saúde de Itaíba/PE, com fulcro no artigo art. 74, IV
c/c art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 004/2024, torna público que
será realizado o Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Credenciamento para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
MAMOGRAFIA, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição
ordinária
no
período
de
21/05/2024
a
21/05/2025,
através
do
e-mail:
credenciamento.saude@itaiba.pe.gov.br. Aos interessados, o Edital estará à disposição na
íntegra no link: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br)
e Portal da Transparência do Município de Itaíba/PE (https://itaiba.pe.gov.br) e Portal
Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Itaíba/PE, 10 de abril de 2024.
ERIVALDO SANTOS SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº: 09/2024
Contratação de empresa para aquisição de tratores e implementos agrícolas, para
atender as demandas da secretaria municipal de agricultura do município, para execução de
serviços de preparo de solo, dentre outros serviços de mesma natureza provenientes do
processo Nº 59336.005785/2023-62 CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952317/2023. Valor
estimado: R$ 515.812,92. Acolhimento de propostas: 21/05/2024 às 08h 31/05/2024 às 08h.
Abertura de propostas: 31/05/2024 às 08h Abertura da sessão pública: 31/05/2024 às 09h. O
certame será realizado
por meio do sistema ELETRÔNICO,
edital disponível no
https://bnc.org.br/. O procedimento visa ao atendimento das demandas relacionadas a
veículo/equipamento para através deste melhorar a coleta de lixo, consequentemente
melhorando a qualidade de vida de nossos munícipes. Os interessados deverão se cadastrar no
sistema https://bnc.org.br/, conforme instruções contidas no endereço, Fone: (87) 3835-8706,
e-mail licitacoespmj2021@gmail.com, de 7:30h às 13:30h, nos dias úteis.
SIMONE ALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
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