DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 3/2024
Aquisição de grade aradora tipo engate de arrasto, controle remoto para o
Município de Jucati/PE, conforme Convênio nº 945318/2023 do Ministério da Agricultura e
Pecuária. Valor máximo admitido: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Data e hora da
abertura: 04/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br.
Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites:
www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE
no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail:
cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 17 de maio de 2024.
HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Fundo Municipal de Assistência Social da Lagoa dos Gatos- FMAS
Processo Licitatório Nº: 001/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Aquisição.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE
PANIFICAÇÃO para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 15.417,40 (quinze mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Data
da Sessão de Abertura: 04/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia 22 de maio de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras,
Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Edital e anexos disponíveis
em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com
ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro,
nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário
da 08:00 às 13:00 horas.
Lagoa dos Gatos, 17 de maio de 2024
SHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2023. Firmado
entre o FME e a empresa E W G Serviços Ltda EPP. CNPJ nº 03.792.129/0001-78; Por força
da cláusula quarta do contrato original o referido contrato fica prorrogado pelo prazo de
26/04/24 até
26/07/24. Permanencem
inaltaradas as
demais cláusulas
publicada.
.Marcilene David Torres - Secretária de Educação
3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 039/2023. Firmado
entre o FME e a empresa E W G Serviços Ltda EPP. CNPJ nº 03.792.129/0001-7; Por força
da cláusula quarta do contrato original o referido contrato fica prorrogado pelo prazo de
26/04/24 até 26/07/24. Permanencem inaltaradas as demais cláusulas publicadas.
Marcilene David Torres - Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 268/2024/PMO. Tomada de Preços nº 003/2024 - CPL/OBRAS.
Contratação
De Empresa
Especializada
Para
Execução Dos
Serviços
De
Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Beliro Dourado - Trecho 2, No Bairro De
Jardim Atlântico, Município De Olinda/PE. Valor estimado: R$ 409.733,24. Abertura:
07/06/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº
177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir
Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-
feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser
obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.
Olinda 20 de maio de 2024
KAROLINE SARAIVA ZOVKA
Presidente da CPL/Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta nº 028/2024 - Dispensa Eletrônica nº 001/2024. com base no Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Aquisição de Veículo Tipo Motocicleta (Cross), para atender as Necessidades da
Secretaria de Saúde dos Palmares, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Em conformidade com o
art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (TRÊS) dias úteis, ou seja,
até as 07:00h do dia 24/05/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas.
Com a Fase de lances se iniciando às 07:01 e se encerrando às 13:01 do mesmo dia. As
empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Bolsa Nacional
de Compras - BNC (www.bnc.org.br) ou através do Protocolo de Pedidos Externos:
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Outras informações podem ser
obtidas na sala da CPL, na Prefeitura Municipal dos Palmares, no horário das 08h00min às
13h00min,
de
segunda 
a
sexta-feira
ou
através
de 
solicitação
por
e-mail:
licitacao@palmares.pe.gov.br.
Palmares, 20 de maio de 2024
BRUNO CESAR CAMILO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 001/2024 - Menor preço por item.
Aquisição de Equipamentos de Informática, Móveis diversos e outros. Valor
estimado R$ 21.299,78. Data e Local da Sessão: 04/06/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura
- Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos
e 
outras
informações 
podem
ser 
obtidos
no 
site
através 
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta.
Em 20 de maio de 2024
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório nº 035/2024 - Menor preço por item.
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (carne, ovo, frango, sardinha e
bisteca), para composição da Merenda Escolar para atender a demanda da rede Municipal de
Ensino deste Município. Valor estimado R$ 1.187.220,00. Data e Local da Sessão: 04/06/2024
às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta.
Em 20 de maio de 2024
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO SEDUC Nº 1/2024
INEXIGIBILIDADE SELICC Nº 53/2024
A Prefeitura Municipal do Paulista, através da Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 06/2020, torna público a realização de Chamada
Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. A data para recebimento dos Projetos de venda e documentos de Habilitação ficam
abertos apartir das 08:00h do dia 21/05/2024 a 11/06/2024 das 08:00 às 13:00. Valor
Estimado: R$ 9.235.424,89 (nove milhões duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e
vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos). As especificações relativas ao objeto e à
participação encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados
no site: www.bnc.org.br ou através do e-mail: licitacao@edu.paulista.pe.gov.br. Período de
ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA E DOCUMENTOS: dias 12 e 13/06/2024. Informações na
Sede da Comissão de Contratação I, Secretaria Municipal de Licitações, Compras e
Contratações, sito à PE 15, Av. Prefeito José Eustáquio de Queiroz, n. 500, Galeria AGE, loja
1, Nobre, Paulista/PE. ou através do e-mail: licitacoes.seducpaulista@gmail.com.
Paulista, 20 de maio de 2024
KATIA CLEMENTE BATISTA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA N° 4/2024
PROCESSO N° 011/2024
O Prefeito Municipal de Sairé/PE, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n°
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 011/2024, na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO,
e regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos
de diversas ruas do município de Sairé/PE, a ser custeadas com Recursos Federal oriundos do
Contrato de Repasse n° 943753/2023, a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas
anexos ao Edital. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da
empresa: PH EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ N° 32.336.123/0001-94, vencedora do
certame com o valor global de R$ 932.248,30 (novecentos e trinta e dois mil duzentos e
quarenta e oito mil reais e trinta centavos).
Sairé - PE, 13 de maio de 2024.
GILDO PONTES DE ARRUDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA N° 5/2024
PROCESSO N° 012/2024
O Prefeito Municipal de Sairé/PE, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei
Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº
012/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, sob o critério de
julgamento MENOR PREÇO, e regime de execução de Empreitada por Preço Global,
cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de
serviços de recapeamento asfáltico sobre Paralelepípedos em Diversas Ruas no
Município de Sairé - PE a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos
ao Edital. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da
empresa: JEPAC ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ N° 05.623.631/0001-80, vencedora
do certame com o valor global de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Sairé - PE, 16 de maio de 2024.
GILDO PONTES DE ARRUDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 032/2024. CONCORRÊNCIA 007/2024
Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA.
O Município de Serra Talhada - PE, torna público e para conhecimento das
licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada Objeto:
Pavimento Asfáltica na Zona Urbana do Município de Serra Talhada - PE, Conforme
Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Conformidade com a
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, REVOGA-SE por razões de
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme
decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de
Magalhães, 125,
Nossa
Senhora
da Penha,
Serra
Talhada
- PE.
E-mail:
cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com.
ARMANDO LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024. CONCORRÊNCIA 012/2024
Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA.
Pavimento Asfáltica na Zona Urbana do Município de Serra Talhada - PE,
Conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Data de
Abertura: 10 de junho de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 3.670.535,77 (três
milhões, seiscentos e setenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e sete
centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br

                            

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