DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Procedimento Licitatório: TP nº 1/2023. Processo
Administrativo nº 37/2023. Contrato: 037/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo. Objeto:
Acréscimo de vigência, referente ao Contrato de nº 037/2023, cujo objeto versa sobre a
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços adequação de estradas
vicinais na zona rural do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura
Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60. Contratado: AMARO
COELHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 09.292.904/0001-02, sediada na rua da
Imprensa - nº 193, Bairro Cajuína São Geraldo, Juazeiro do Norte Ceará - CE. Valor Global:
R$ 1.073.217,16 (Um milhão e setenta e três mil e duzentos e dezessete reais e dezesseis
centavos). Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Data de Assinatura: 19/05/2024. Assinam:
Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela
empresa AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA: por sua representante legal Luciana Callou
Moia - Representante Legal. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 57, inciso II
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
contrato nº 037/2024, concorrência nº 001/2024/PMBP, processo administrativo n°
016/2024, OBJETO: "contratação de empresa especializada visando a elaboração de projeto
executivo, conforme convênio 935612/2022, firmado entre a prefeitura municipal de
Betânia do Piauí e a 7ª sr CODEVASF - companhia de desenvolvimento do Vale do São
Francisco e do Parnaíba". DAS PARTES: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º
01.612.622/0001-33 e a empresa Executiva Consultoria Publica Ltda - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.850.903/0001-31, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia
do Piauí, para o exercício de 2024, valor total: R$ 18.649,10 (dezoito mil seiscentos e
quarenta e nove reais e dez centavos), data da assinatura do contrato: 15 de maio de
2024, vigência do contrato: de 15/05/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no
14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 034/2023.
Contrato nº 038/2024, Concorrência nº 002/2024/ PMBP, Processo administrativo n°
017/2024, Objeto: "contratação de empresa especializada visando à execução de
pavimentação de vias públicas em públicas no município de Betânia do Piauí/PI, conforme
convênio 935612/2022, firmado entre a prefeitura municipal de Betânia do Piauí e a 7ª SR
CODEVASF - companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba",
DAS PARTES: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a
empresa Renato Martins Do Nascimento - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.656.662/0001-
85, Fonte De Recursos: CODEVASF, correndo as despesas à conta do PROGAMA DE
TRABALHO Nº 15.451.2219.00T1.0001 - PTRES 207830, consoante Nota de Empenho nº
2022NE000011, emitida em 20/09/2022, bem como de contrapartida do município de
Betânia do Piauí - PI/Convenente, Valor Total: R$ 731.172,91 (setecentos e trinta um mil,
cento e setenta e dois reais e noventa e um centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 15
de maio de 2024, Vigência Do Contrato: de 15/05/2024 até 31/12/2024, Fundamentação
Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº
034/2023 e demais normas pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 31/05/24 às 08:30, na sede
da Prefeitura. Objeto: contratação de empresa especializada para instalação de 05 (cinco)
mini usinas solares em telha cerâmica. Recurso: FPM, ICMS, FME, ISS e outras. Edital: sede
da prefeitura ou site do TCE/PI
Buriti dos Montes/PI, 16 de maio de 2024
ALAN JHAIME SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O município de Cabeceiras do Piauí - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados na licitação em epigrafe, que tem como objeto o Registro de preços para
futura e eventual a prestação de serviços de engenharia de geoinformática, elaboração e
levantamento
físico de
projetos urbanísticos
para
a regularização
das áreas de
assentamentos informais e/ou condomínios informais em zona urbana consolidada, lei
federal nº 13.465/2017 (REURB), juntamente com a implementação da gestão tributária
municipal. Que será regido pela Lei 14.133/21. Que teria sua abertura para o dia no dia 28
de maio de 2024 às 09 horas, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 06
de junho de 2024, às 09 horas (horário local). A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à
busca de atender aos prazos previstos na lei nº 14.133/21. Mais informações estão
disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. E-
mail: 
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com.
Formalização 
de
consultas 
e
Edital
www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras-PI, 20 de maio de 2024.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Pregoeiro PMC/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Contratação de empresa para aquisição de urnas, artigos e serviços Funerários
para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Cocal, PI. Data de
abertura: 07/06/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500, 661, 662 e 749 5. Edital: End.
Eletrônico: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocal
licitacoes.com.br/e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.
Cocal (PI), 20 de maio de 2024.
RAMON TELES MADEIRA CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
9º Termo Aditivo - Tomada de Preço n. 003/2019. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé
- PI. Contratada: Engipec Engenharia e Construção Ltda - CNJP/MF nº 03.194.654/0001-91).
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses (art. 57, II, Lei 8.666).
Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 07/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Nº 055/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 018/2024- PMDL/PI.
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Enxovais Para Bebê Para
Atender As Necessidades Do Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: pregão
eletrônico. tipo: menor preço. data de abertura das propostas: 04 de junho de 2024.
HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e
TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão -
PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E
CORREDOR COBERTO NA UNIDADE ESCOLAR ANTONIO ISAIAS DE MARIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
74.859,31 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e um
centavos). PORTAL UTILIZADO: Portal de Compras Públicas. ENDEREÇO DO PORTAL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 23/05/2024
às 08:00 horas até 27/05/2024 às 08:00horas. PERÍODO DE LANCES: De 28/05/2024 às
08:01h Até 28/05/2024 às 14:01h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será considerado o horário de Brasília - DF.
MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme §1º do art. 14 da Lei n.º
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O MUNICÍPIO DE DOMINGOS
MOURÃO, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MOURÃO, com
sede na Praça João de Brito, 249 Centro, inscrito no CNPJ sob n° 09.315.948/0001-00,
neste ato representado pela Secretária de Educação, Érica Graziela Benicio de Melo,, no
uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº
11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal
de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o 2º semestre/2024 e 1º semestre
letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda (esse devidamente
assinado) de forma digitalizada, ao e-mail cplpmdomingosmourao@gmail.com (conforme
Resolução CD/FNDE nº 02/2020), ou apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda, de 8:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Domingos Mourão,
Setor de Licitação, localizada Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão-PI, no
período de 23 de maio de 2024 a 13 de junho de 2024
Domingos Mourão-PI, 20 de maio de 2024.
ÉRICA GRAZIELA BENÍCIO DE MELO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A agente de Contratação da Prefeitura M.de Elesbão Veloso/PI, torna público
que realizará Pregão Eletrônico No 008/2024 do tipo Menor Preço Unitário e Adjudicação
por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para
o fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos. Acolhimento
Das Propostas: de 21/05/2024 às 17h à 05/06/2024 às 00h:00min E Abertura Das
Propostas: 05/05/2024, às 08h:30min, no sistema BNC, https://bnc.org.br/. Modo De
Disputa: 
Aberto. 
Edital:www.transparencia.
elesbaoveloso.pi.gov.br/licitação,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos;
www.gov.br/pncp/ptbr, https://bnc.org.br e também na Praça José Martins, 41 Vermelha,
nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 009/2024 do tipo Menor
Preço Unitário e Adjudicação Global.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Aparelhos de
Academias de Ginasticas ao Ar Livre, objeto do Convênio No 954963/2023 - Min. do
Esporte. Acolhimento Das Propostas: de 21/05/2024 às 17h00min à 05/06/2024 às
00h:00min,no e Abertura Das Propostas: 05/06/2024, às 10h:30min, no sistema BNC,
https://bnc.org.br/.Modo de disputa: Aberto. Edital www.transparencia. elesbaoveloso.pi
.gov.br/licitacao, 
ww.tcepi.tc.br/ 
fiscalizado/sistemas/ 
licitacoes-e-contratos/,
www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc. org.br/ e também na Praça José Martins, 41
Vermelha, no horário das 07h:30min às 13h:30min.
Elesbão Veloso - PI, 20 de maio de 2024.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMEV
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024 - CPL/PMI
O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n,
Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro
de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de
2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros
Alimentícios para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas
secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Por Lote
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de maio de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de maio de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de maio de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA:
BBMNET Licitações
-
Bolsa
Brasileira de
Mercadorias-
https://novobbmnet.com.br/

                            

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