DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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228
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ACESSO 
AO 
EDITAL:
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, 
https://novobbmnet.
com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga
do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP:
64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Ipiranga do Piauí/PI, 20 de maio de 2024.
MARCOS ELIEZER SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
A Concorrência n° 001/2024. Proc. Admin. n° 0492/2024, objeto: Contratação
de empresa especializada de engenharia para instalação de uma miniusina de energia
fotovoltaica de 785,91 kwp, em atendimento as necessidades da Prefeitura, nos termos do
Contrato de Financiamento n° 40/00087-7, cfe. edital, foi Revogado, em virtude das razões
expostas em decisão administrativa, com base da Lei n° 14.133/2021. Informações com a
CPL, Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro.
GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA
Agente de Contratação/PMLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 006-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI.
Contratadas: RONIELTON DE CARVALHO VELOSO - CNPJ - 30.661.688/0001-11, Valor Total: R$
132.786,72; RAULINO AILTON DA COSTA, CNPJ 33.425.989/0001-34, Valor total: R$ 96.946,08;
SILVANEIDE DIAS DE SOUSA, CNPJ 32.812.189/0001-03, Valor Total: R$ 79.511,52; OTÍLO
FRANCISCO DA COSTA, CNPJ 32.810.747/0001-00, Valor: R$ 159.770,16; MACIELA GOMES,
CNPJ 42.965.703/0001-02, Valor total: R$ 148.663,68; JOSE ERINALDO DE BARROS COSTA,
CNPJ 49.522.943/0001-73, Valor total: 117.765,12; IVAN JOEL DE CARVALHO - CNPJ -
32.840.743/0001-66, Valor total: 65.419,20; JOSE ELTON RODRIGUES DA SILVA, CNPJ
32.798.970/0001-70,
Valor 
total:
R$
129.526,32;
JOSE 
MERCES
CAMPOS,
CNPJ
43.305.429/0001-08, Valor total: R$ 135.075,60; GRACIANO S GOMES, CNPJ 42.403.483/0001-
15, Valor total: R$ 77.837,76; VILAZIO EVANI DA SILVA CARVALHO - CNPJ - 37.185.135/0001-
89, Valor total: R$ 38.010,72; FRANCISCO ABILIO DA SILVA, CNPJ 20.930.362/0001-99, Valor
total: R$ 101.262,48; FRANCISCO CIRIACO DE LIMA SANTOS, CNPJ 43.557.275/0001-33, Valor
total: R$ 119.573,52; EVANI LUIZ DE CARVALHO, CNPJ 43.309.357/0001-74, Valor total: R$
60.017,76. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Fonte do recurso: Orçamento
Geral/Outros; Vigência: 12 Meses. Assinatura: 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
Tipo: menor preço e adjudicação por lote.
Tendo como objeto a prestação de serviços de locação de estruturas para
eventos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia
07/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 07/06/2024. Valor
global: 
R$
640.900,00. 
Recurso:
Orçamento 
Geral/outros.
Edital:
https://novobbmnet.com.br/. 
Informações: 
Tel.:
89-3473-0034 
ou 
e-mail:
massapecpl2015@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI, 20 de maio de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PE Nº 018/2024. Proc. Adm. nº: 022/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para
eventual contratação de empresa para aquisição de material para a manutenção dos
serviços de iluminação pública do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante:
Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: Contrato n° 057/2024 - LAYLA RAFAEL DA
SILVA DA LUZ, inscrita no CNPJ nº 21.899.821/0001- 81, Valor: R$ 654.990,00; Assinatura:
20/05/2024. Fonte de Recurso: 500; 751. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO N° 99/2024
REFERÊNCIA: DISPENSA LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 03/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA
REPRESENTAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
DISPONIBILIZANDO
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA EM BRASÍLIA/DF, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS VISANDO
A CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE PROGRAMAS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL
PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, Contratada: J DE S. SOARES, CNPJ:
48.768.247/0001-89, VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), Vigência: da assinatura
até 31/12/2024, Data da Assinatura: 15/05/2024,Fundamento Legal: Leis Federais n°
14.133/2021,Fonte Pagadora: 1500, 1706.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nova Data
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (BELA VISTA; BOZÓ; CALDEIRÃO; JOSÉ LOURENÇO) DO
MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS BÁSICOS", condições
e especificações dos Anexos do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de
junho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br
(Sistema da Bolsa Nacional de Compras). OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais
informações 
poderão
ser 
obtidos 
nos 
seguintes
endereços 
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ 
e 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES 
DE
RECURSOS:
1.500.00-200
000;
1.569.00-999 000;
1.541.00-999
000;
1.542.00-999
000.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES:
maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no
Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº,
Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às
13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 20 de maio de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nova Data
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS PÚBLICAS (PETRONIO PORTELA; ABAAO LOPES; CANDIDO
DAMASCENO; JOSE HONORIO GRANJA; IZIDIO FIGUEIREDO; EVANGELISTA DOS SANTOS; E DA
AVENIDA MAJOR SALVADOR) DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME
PROJETOS EXECUTIVOS.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de junho de 2024.HORÁRIO:
10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de
Compras).OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes
endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS:
1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00- 999 000; 1.706.00 999 000. ESPÉCIE: Concorrência,
na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 20 de maio de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nova Data
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a
abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da
Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar
quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os
fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação.Dispensa
de Licitação NLL: 02/2024, Processo Administrativo: 22/2024, Objeto: Contratação Direta por
meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL ESPORTIVA EM METODOLOGIA EXCLUSIVA DE
ENSINO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75,
II da Lei no 14.133/2021, Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00; Recebimento das
propostas: até 28 de maio de 2024, Abertura da Sessão: 08h00min do dia 28 de maio de 2024,
Período de lances: 6 horas, Local: Bolsa Nacional de Compras, Retirada do Termo de
Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio
Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.
Morro Cabeça no Tempo-PI, 20 de maio de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo menor preço por Item, em
conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para
aquisição de notebook, impressoras e mesa para refeitório, conforme Edital e anexos.
Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 22/05/2024; Início da Sessão: dia 03/06/2024
às 08:00
horas; Referência de
tempo: Horário
de Brasília; Retirada
do Edital:
www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo
estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio
eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo menor preço por Item, em
conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para
serviços de transporte escolar para prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e
anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 22/05/2024; Início da Sessão: dia
03/06/2024 às 09:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital:
www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo
estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio
eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei
Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para fornecimento de gêneros
alimentícios para as secretarias municipais de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos.
Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 22/05/2024; Início da Sessão: dia 03/06/2024 às
10:30 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br,
www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos
interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.
Nazaré do Piauí (PI), 20 de maio de 2024.
FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Remarcação
Registro de Preço visando a eventual contratação de empresa especializada para
serviços de pavimentação asfáltica para manutenção e conservação de vias urbanas, rurais e
demais necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil (SESUDEC) do municipio
de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade
superior, fica REMARCADO, para a data a seguir. Início de acolhimento: 22/05/2024. A data de
abertura: 06/06/2024 às 09:30; Data da disputa: 06/06/2024 às 10:00. Quaisquer informações
serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista
necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares,
alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro
Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal
252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba (PI), 20 de maio de 2024.
LARISSA PORTELA DAMASCENO
Agente de Contratação

                            

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