DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - SEMCASPI/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.009281/2023-79
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM
LICITAÇÃO
DIFERENCIADA
COM
PARTICIPAÇÃO AMPLA,
COTA
EXCLUSIVA
E
COTA
R ES E R V A DA
RELANÇAMENTO
Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS E CAIXA DE OSSOS PARA RESTOS MORTAIS para
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e
Políticas Integradas - SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas:
às 10:00 (dez horas) do dia 03/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dez
horas e trinta minutos) do dia 03/06/2024. Fonte de Recursos: 1661115/ 1500400. Retirada
do Edital a partir de: 20/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ R$ 1.441.625,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta
e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Referência de tempo: horário de Brasília.
Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.
Teresina (PI), 6 de maio de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 430.006/2024
O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da Rede
Municipal de Ensino através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com
entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, com
durabilidade de 10 (dez) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 21/05/2024 das
09h00min até às 09h00min do dia 27/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
27/03/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia.
27/03/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e
retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.
Angicos/RN, 20 de maio de 2024.
DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 33/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 - PROCESSO Nº
2.389/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-
60, CONTRATADO: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.581.449/0001-59
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo estipulado no
contrato original firmado entre as partes em 18 de abril de 2023, registrado sob o número
033/2023, referente à prestação de serviços de execução das obras de pavimentação a
paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversas, nos termos
do Contrato de Repasse OGU nº 921768/2021 - Operação 1080467-21 - Prog. Des.
Regional, Territorial e Urbano; na zona urbana de Angicos/RN.
VIGÊNCIA: De 17 de abril de 2024 até 30 de agosto de 2024.
Angicos/RN, 17 de abril de 2024. MIGUEL PINHEIRO NETO- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2024 - registro de preços para aquisição futura e
eventual de Equipamentos e Material Permanente Odontológico - data da sessão -
03/06/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações:
(licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 20 de maio de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CE 01/2024. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna
público o
Extrato de Contrato da
Concorrência Eletrônica nº
01/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
EXECUTAR
OS SERVICOS
DE PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO PELO
MÉTODO
CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NO BAIRRO JACÓ
NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. EMPRESA VENCEDORA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E
SERVICOS LTDA CNPJ: 31.578.656/0001-10 vencedora dos lotes 01 e 02, lote 01 no valor
global de R$ 235.113,29 (duzentos e trinta e cinco mil cento e treze reais e vinte e nove
centavos) cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO
MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NO
BAIRRO DO VALPARAISO 02 NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, lote 02 no valor global de R$
296.781,33 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e três
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. informamos ainda, que o processo licitatório
está disponível por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, e
fisicamente no endereço, Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, Brejinho/RN,
horário de 08:30hs às 12:30hs. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS - AGENTE DE CONTRATAÇ ÃO.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão
abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE
010/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição
gradual de material de expediente para atender as necessidades eventuais e futuras de todas
Secretarias municipais desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, conforme especificações
contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 06/06/2024. As
propostas
serão
recebidas
exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
cpl.pmb2023@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão
abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE
011/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição
gradual de materiais de limpeza, descartáveis e higienização pessoal para atender as
necessidades eventuais e futuras de todas Secretarias municipais desta Prefeitura Municipal de
Brejinho/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às
09:30 horas do dia 07/06/2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações
contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão
abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE
012/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição
parcelada de material médico hospitalar, soros, soluções em grandes volumes e soluções
antissépticas e degermantes para atender a necessidade do município de Brejinho/RN,
conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do
dia 10/06/2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-
mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão
abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE
013/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de
empresa especializada em licenciamento de sistema de gestão hospitalar informatizado para
atender a necessidade do município de Brejinho/RN, conforme especificações contidas no
Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 11/06/2024. As propostas serão
recebidas
exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
cpl.pmb2023@hotmail.com.
Brejinho/RN, 20 de maio de 2024.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 44/2024 - CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - AGRICULTURA
FAMILIAR -
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
026/2024 - PROC. ADMINIST.
MC/RN N°
2024.03.04.0003
PROMITENTE CONTRATANTE: O Município de Caicó/RN - Prefeitura Municipal; PROMITENTE
CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ - COAFS ,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.426.441/0001-64; OBJETO: É objeto desta contratação é a
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE
MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE
CAICÓ/RN, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024;
VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública
Eletrônica; VALOR DO CONTRATO: R$ 598.521,00 (Quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos
e vinte e um reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS
A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que
o Pregão Eletrônico Nº 008/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual
aquisição de medicamentos psicotrópicos, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será
aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 03/06/2024. O Edital com seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura
Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira.
Florânia/RN, 20 de maio de 2024
AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Ipueira/RN por meio de sua Pregoeira torna público a realização
de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, por item, para
Contratação de empresa (s) para fornecimento de equipamento e material permanente
para atender a demanda do laboratório municipal de análises clínicas. A sessão pública
para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 04 de junho de 2024 (horário de
Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e
anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
ANA PAULA MEDEIROS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - R$ 1.496.882,52.
Jardim de Piranhas-RN, 20 de maio de 2024
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
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