DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
O município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 014/2024.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação em
paralelepípedo das Ruas Otaviano Lustosa da Cunha, Rua Rosina Queiroz e Rua Tancredo
Neves, conforme Convênio nº 869296/2018 - CODEVASF. Tipo: Menor preço Por Lote. Abertura
do Certame: 09/06/2024 às 14h, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Informações
complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, 
maiores 
Informações
pelo 
E-mail:
santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário das 07:30h às 13h no
endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI.
Santa Filomena - PI, 20 de maio de 2024.
MOISÉS SOUSA NERIS
Agente de Contratação(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
Processo Administrativo nº 0000002431/2024.
Torna-se público que o Município de São Braz do Piauí-PI (MSBPI), pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.145/0001-30, a fim de
atender à solicitação do Fundo municipal de Saúde, com sede na Av. Deputado Waldemar
de Castro Macedo, s/n - centro - CEP: 64783-000 - na cidade de São Braz, Estado do Piauí,
realizará Dispensa Eletrônica, por meio do departamento de licitações e contratos, com
critério de julgamento Menor Preço, adjudicação por item, na hipótese do art. 75, inciso II,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº
67, de 2021, Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar Federal nº 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto nº 021 de 18 de Abril de
2023, regulamenta a participação de empresas locais e regionais, com prioridade na
contratação de me e EPP, (conforme arts. 47 e 48, da lei complementar 123/2006 e suas
alterações) e demais normas aplicáveis. Objeto: O objeto da presente dispensa é a
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e material permanente
para manutenção das ações da assistência farmacêutica, vinculada à secretaria de saúde do
município de São Braz do Piauí-PI. Data da sessão: 24/05/2024 Horário da Fase de Lances:
08h às 14h. Link: https://portal.licitanet.com.br/ Valor estimado da Contratação: R$
25.157,44 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)
Fonte de Recursos: Unidade Orçamentaria Proj. Atividade Elemento F. de Recurso 02.06.01
- FMS 10.301.0059.1039.0000 4.4.90.52 601 Recurso Federal - Programa: Assistência
Farmacêutica - Portaria 2528 Acesso ao Edital e anexos: Interessados poderão emitir no
endereço 
eletrônico 
http://pmsaobraz. 
transparencia.emiliohonorato.com/admin
https://portal.licitanet.com.br/ ou solicitar através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com.
LUIZ CARLOS FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE CANCELAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna públio o
CANCELAMENTO do processo, na Modalidade Dispensa nº 015/2024, Processo Administrativo
nº 025/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Serviços técnicos especializados em
Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para
provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira/PI. MOTIVO: Na
modalidade escolhida, baseada no Art.75, XV, serão solicitadas e pesquisadas apenas
instituições que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino,
pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à
inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para
contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o
contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos.
Portanto nesse procedimento são pesquisados apenas preços de tais instituições.
São João da Fronteira-PI, 20 de maio de 2024.
CLAUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Contratação De Empresa Para Serviço De Manutenção De Poços Tubulares, Para
Atender As Necessidades Do Município De São Miguel Da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 24 de
maio de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL
COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br.
INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da
Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda
à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500
São Miguel da Baixa Grande (PI), 20 de maio de 2024.
MARIA GESANE DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
Prestação dos serviços de ornamentação. As propostas serão recebidas no
prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as
propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail:
cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br.
Socorro do Piauí/PI, 20 de maio de 2024
SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
POR LOTES - CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.000390/2023-10 SDR
A Comissão de Contratação III,
vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial
aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI, que houve interposição de
recurso administrativo na fase recursal, pela empresa: 1) COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA.
Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem
Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso
Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta CPL,
sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro
Centro, 
CEP 
nº 
64.000-070, 
Teresina-PI 
e 
no 
endereço 
eletrônico
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 8 0 e p e S U c Y 9 Av _ i c y q J 2 3 B O 2 c l B 9 p m c Ke ? u s p = s h a r i n g .
Teresina(PI), 13 de maio de 2024.
FABIANA COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Compras de Licitação III
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2023
RELANÇAMENTO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 51.000635/2023-39 SAAD-CENTRO
A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do
certame em epígrafe, que tem como objeto a EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA
DO TROCA-TROCA, LOCALIZADO NA AV. MARANHÃO, Nº 87, CENTRO, TERESINA-PI, que findo o
prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que
nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como
vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte
empresa: 1º) MQ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 2.330.182,51 (dois milhões e trezentos e trinta
mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Informamos que o inteiro teor do
processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº
121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte
endereço 
eletrônico
https://drive.google.com/drive/folders/1627nkBBJIT4a5MCNeeq_
yp9QEWPTfjvf?usp=drive_link
Teresina(PI), 13 de maio de 2024.
FABIANA COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Compras de Licitação III
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SAAD CENTRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 51.002548.2023-89
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E
EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI -RELANÇAMENTO
Contratação 
de
empresa 
visando 
AQUISIÇÃO 
DE
COMPUTADORES 
E
IMPRESSORAS PARA A CASA DA MULHER BRASILEIRA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS
RUAS RORAIMA E 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO PRIMAVERA - TERESINA-PI. Modo de disputa:
Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 03/06/2024. Início da
sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 03/06/2024.
Retirada do Edital a partir de: 20/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-
e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 322.432,96 (trezentos e vinte e dois mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). Referência de tempo: horário de
Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.
Teresina (PI), 7 de maio de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 - SEMEC/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.019346/2022-80
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE
LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA
SEGUNDO -RELANÇAMENTO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados
com dedicação exclusiva de mão de obra necessária à execução de todos os serviços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de
Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10:00 (dez
horas) do dia 04/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dez horas e
trinta minutos) do dia 04/06/2024. Fonte de Recursos: 1500200 / 1540240. Retirada do
Edital a partir de: 20/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.tce.pi.gov.br. Valor estimado MENSAL:R$ 2.434.167,29 (dois milhões, quatrocentos e
trinta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). Referência de
tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax:
(0xx86) 3229-0015.
Teresina (PI), 6 de maio de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.003586/2023-98 SAAD LESTE
A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados
do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA
LESTE DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI, que houve interposição de recurso administrativo na
fase recursal, pela empresa: 1) COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA. Com base no Art. 109, § 3º
da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação,
para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto.
Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa,
encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121,
Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço
eletrônico 
https://drive.google.com/drive/folders/1ppF6_bF3_IA3KMhldjBMF1CgQn
yIHAHV?usp=sharing/
Teresina(PI), 13 de maio de 2024.
FABIANA COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Compras de Licitação III
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

                            

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