DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº.
405001/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE O ANO LETIVO 2024,
NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, e
em consonância com a ata publicada, tendo passadoin albiso prazo para interposição de
recurso, ADJUDICO o resultado do processo supramencionado, em favor dos seguinte
participante: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL SUL -
(COPRESUL), inscrito no CNPJ nº. 41.888.196/0001.80. E ainda, pelo presente termo,
HOMOLOGO o certame, por terem sidos cumpridos os tramites legais do processo.
Lagoa d'Anta/RN, 17 de maio de 2024.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023- TP
A Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN, situada à Rua dos Poderes, 256 - Centro
- LUCRÉCIA/RN, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 004/2023, visando a
contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação
asfáltica (capeamento) em diversas ruas localizadas na zona urbana de Lucrécia. Após
desistência de assinatura do contrato por parte do 1º lugar e desistência de proposta de
preços do 2º e 3º lugares, fica declarada como vencedora do certame a empresa:
CONSTRUTURA SUASSUNA E MARTINS, com valor global de R$ 1.242.165,98 (Hum milhão
duzentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Lucrécia/RN, 20 de maio de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 09H:00M do dia 21/05/2024. Data e hora limite para impugnação: 09H:00M
do dia 29/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09H:00M do dia
03/06/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:00M
do dia 03/06/2024 (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de material de informática e
suprimentos - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da
Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte
Alegre/RN
-
pelo
e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br,
Fone:
84-32764000, site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 20 de maio de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 11H:00M do dia 21/05/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M
do dia 29/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia
03/06/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:00M
do dia 03/06/2024 (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de material de serigrafia - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às
14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva
nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-
32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas
onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 20 de maio de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 50/2023, Pregão Presencial nº 03/2023-SMC. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, e o acréscimo de 24,98
ao valor
do contrato. Contratante: Secretaria
Municipal de Cultura
- CNPJ:
44.647.210/0001-41. Contratada: K N de Medeiros - CNPJ: 70.034.327/0001-60. Vigência:
16/05/2024 a 16/05/2025.Valor: R$ 510.560,00 (quinhentos e dez mil e quinhentos e
sessenta reais). Data da assinatura: 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Dispensa ELETRÔNICA Nº 7/2024-SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024. A Dispensa ELETRÔNICA Nº 07/2024-
SMS, cujo objeto é Contratação de serviço de DOSIMETRIA PESSOAL - Monitoramento de
indivíduos ocupacionalmente exposto a radiação ionizante tipo Raios-X ou Gama, com
fornecimento de dosímetros, incluso taxas de expedição de laudos para atender os
servidores ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, foi DESERTA .
Mossoró-RN, 16 de maio de 2024
NATHAN FERNANDES LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 54/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Registro
de Preços para eventual Contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura
para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais
serviços de natureza comum nos prédios públicos da administração pública do Município
de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 07/06/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em
07/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no
referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 17 de maio de 2024
ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 117/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto:
contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda,
prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza
comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Saúde do município de
Mossoró/RN, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de
desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI
(Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Propostas: Entrega
até 07/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 07/06/2024 às 09:00hs no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 17 de maio de 2024
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024-0006
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 07/06/2024, fará realizar
licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0006, tipo menor preço, que tem como
objeto a Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de pavimentação em
pedra calcária pelo método convencional por diversas Ruas nos bairros de Pau dos Ferros
(Rua 01: Trecho da Rua Paul Pierre Harris, Travessa da Rua Paul Pierre Harris, Travessa da
Rua Francisca Lopes Bezerra, Bairro São Benedito; Rua 02: Trecho da Rua José Batista de
Oliveira Filho, Barro Paraiso; Rua 03: Trecho da Rua Raimundo Mariano Melo, Bairro Bela
Vista; Rua 04: Travessa da Rua Vereador Bernardo Pessoa de Queiroz, bairro São Vicente
de Paulo; Rua 05: Trecho 01 e Trecho 02 da Rua João Henrique da Cunha, Bairro Carvão;
06: Trecho da Rua Josemar Lopes Sampaio, bairro Carvão), em conformidade com o
convênio entre o Ministério da Economia e Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, de
acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do
portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital. O Edital, seus anexos e retificações encontram-se à
disposição
dos
interessados
no
sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
www.portaldecompraspublicas.com.br e
poderá ser
solicitado através
do e-mail:
licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 17 de maio de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: NONO TERMO
ADITIVO; PROCESSO N° 19030601/2020;
CONTRATO N°
220501/2020; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 20006/2020; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADO: ARTHUR NUNES DE FREITAS - ME; CNPJ:
28.432.179/0001-75; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação em
decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 1.1; 1.2; 1.3; 1.4; 2.1; 2.2; 3.1 e 3.2,
conforme Planilha de Readequação Nº 02, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em
decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o
acréscimo de 4,55% (Quatro Inteiros e Cinquenta e Cinco Décimo Por Cento), perfazendo
o valor total acrescido de R$ 20.455,00 (Vinte Mil Cento Quatrocentos e Cinquenta e Cinco
Reais), ficando o valor do contrato em R$ 494.098,27 (Quatrocentos Noventa e Quatro
Noventa e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade
Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras
poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e
Instalações, Fonte 15001001; e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro
Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art.
65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento -
Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Arthur Nunes De Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0014
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 06/06/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0014, tipo menor preço, para Aquisição de
Material Médico Hospitalar, a fim de atender as Demandas da Secretaria Municipal de
Saúde conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O
certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares
Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo
Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. Pau dos Ferros - RN, 17 de maio de
2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para
o conhecimento dos interessados que promoverá em 04 de junho de 2024 (terça-feira),
às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, visando o Registro de Preço para futura aquisição
de Trator e Implementos agrícolas para contemplar e a atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Agricultura, pecuária de Pesca do Município de São Paulo do
Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua
Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no
horário
das
08h00min
às
13h00min,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
ou
através
do
e-mail:
licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 20 de Maio de 2024.
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