DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, inscrita no CNPJ: 08.160.756/0001-
00, localizada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no
Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo
MENOR PREÇO, objetivando a Contratação dos Serviços de Conclusão da Construção de
uma Quadra Escolar Coberta com Palco (ID 18636) Projeto Padrão FNDE, no Município de
Sitio Novo/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 101/2023 e
demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser
observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às
8h00min do dia 22/05/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09h00min
do dia 10/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h10min do dia 10/06/2024.
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min do dia 10/06/2024.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e
retirada 
de 
cópia, 
a 
partir 
do 
dia 
22/05/2024, 
no 
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN,
no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado
no site www.sitionovo.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail
cpl@sitionovo.rn.gov.br. 
FORMALIZAÇÃO
DE 
PEDIDO
DE 
ESCLARECIMENTO
E/OU
ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser
dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio
Novo/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-
mail 
cpl@sitionovo.rn.gov.br
ou 
ainda
através 
do
Portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sitio Novo/RN, 20 de Maio de 2024.
LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 03 de junho de 2024, realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo "menor preço" para o Sistema de
Registro de Preços que versa sobre aquisição de material elétrico destinados aos pequenos
serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e
Unidades de Saúde, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e
Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste
município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência,
anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O
Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a
Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às
13h00min 
e 
na 
internet 
nos 
endereços: 
http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/
ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
Taboleiro Grande/RN, 20 de maio de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024
Processo: 596/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ,
sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS,
CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: COMERCIAL ZONA SUL LTDA - ME; CNPJ:
08.091.529/0001-70. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas pertencentes a
Prefeitura Municipal de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 9.622.756,95. Data de
Assinatura: 15/05/2024. Vigência: 15/05/2024 até 15/05/2025. Fundamentação Legal: Lei
n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias
Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a
Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De
Menezes. Contratada:
FRANCISCO GINETE
DE ANDRADE;
CPF n°
364.xxx.104-30.
Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024
Processo: 596/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ,
sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS,
CNPJ: 
14.779.349/0001-88. 
Contratado: 
RF
SOLUCOES 
AMBIENTAIS 
LTDA; 
CNPJ:
08.797.103/0001-36. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas pertencentes a
Prefeitura Municipal de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 3.704.616,81. Data de
Assinatura: 15/05/2024. Vigência: 15/05/2024 até 15/05/2025. Fundamentação Legal: Lei
n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias
Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a
Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De
Menezes. Contratada: Flávio Carvalho Dantas
Wanderley; CPF n° 466.xxx.454-53.
Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Administrativo Nº 786/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de equipamentos/materiais permanentes, a fim de atender as demandas das
diversas secretarias municipais da Prefeitura de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone:
84 
3263-2203, 
ou 
através 
do 
correio 
eletrônico 
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 17 de maio de 2024
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023
Processo: 2.204/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 10/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E ,
inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA
SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Primeiro termo aditivo de
valor ao contrato n. 152/2023, no percentual de R$ 4,23%, cujo objeto se destina na
manutenção da estrutura do prédio onde funciona a UBS do distrito de Aracati-município
de Touros/RN, o acréscimo justifica-se sobre a planilha orçamentária constante do projeto
básico, importando
no valor
de R$ 25.797,79.
Data de
Assinatura: 16/05/2024.
Fundamentação Legal: Art.: 65, § 1o da Lei: 8.666/1993. Assinatura: Contratante: Pedro
Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo
Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima
Lucia Teixeira de Menezes. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.xxx.404-
86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE READEQUAÇÃO AO CONTRATO Nº 30/2024
Processo: 2.359/2023. Concorrência Eletrônica: 10/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: MVP ENGENHARIA E CONST R U Ç ÃO
LTDA - ME; CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: READEQUAÇÃO AO CONTRATO -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE
OBRA
NA
ORLA DO
MUNICÍPIO
DE
TOUROS,
COM PAVIMENTAÇÃO
EM
BLOCOS
INTERTRAVADO, COM ESTRUTURAÇÃO DE PRAÇA, CALÇADÃO E CICLOVIA, INCLUINDO-SE A
URBANIZAÇÃO DO ÁREA EDIFICADA, ABRANGENDO AS RUAS SEBASTIÃO CELSO FRANÇA,
TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO E RUA PRAIS DE TOURINHO. Acréscimo R$ 335.736,47 (trezentos
e trinta e cinco mil, setecentos e trinta seis reais e quarenta e sete centavos) consistente
no acréscimo de serviços constantes na planilha licitada, o que equivale a 17,07. % do valor
inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei 14.133/21.
Data de Assinatura: 16/05/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito.
Contratada: Marcelo Vitor Pereira De Almeida; CPF n° 034.xxx.684-40. Testemunhas:
assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 065/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, às 09:00 horas
do dia 05 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de
empresa especializada para reforma do mercado público, parque de exposição de animais,
e melhorias da feira livre do município de Umarizal/RN de acordo com o contrato de
repasse 925108/2021/MIDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024,
com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível
na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da
Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das
8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail:
licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 17 de maio de 2024
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 066/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, às 09:00 horas
do dia 06 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de
empresa especializada para construção de edifício para instalação de oficina de costura
com 40 funcionários. Conforme Emenda Parlamentar categoria transferência especial
39170011, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual
da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores
que
lhe 
foram
introduzidas.
Edital 
e
seus
anexos
disponível 
na
plataforma
www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura
Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às
12:00h, bem
como será enviado através
de solicitação no endereço
de e-mail:
licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 17 de maio de 2024
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Aquisição de brinquedos e materiais educativos. Propostas: 05/06/2024, às 8h.
Etapa de
Lances: 05/06/2024, às
8:30h, no
www.bllcompras.com. Informações:
Secretaria 
da
Administração, 
Av.
Bento 
Gonçalves,
1.433, 
(55)
3752-1172,
pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto:
Registro de
preços para
aquisição
de equipamentos,
eletrodomésticos,
mobiliários e outros materiais a serem utilizados pelas Secretarias. Propostas:
07/06/2024, às 8h. Etapa de Lances: 07/06/2024, às 8:30h, no www.bllcompras.com.
Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172,
pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.
JADIR JOSÉ KOVALESKI
Prefeito

                            

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