DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SEMUS/2024
LICITAÇÃO Nº: 012/SEMUS/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
UASG: 928417
PROCESSO: 2310/2023
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
REALIZAÇÃO: 04/06/2024
HORA: 11:00 hs
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E
EPIS CONFORME SOLICITAÇÕES DAS SUBSECRETARIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATEN Ç ÃO
BÁSICA CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO
PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será
conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível
através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SEMUS/2024
LICITAÇÃO Nº: 013/SEMUS/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
UASG: 928417
PROCESSO: 2415/2023
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
REALIZAÇÃO: 11/06/2024
HORA: 11:00 hs
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS NO PROCESSO ANTERIOR CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DESTA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE,
CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será
conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível
através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SEMAPE/2024
CHAMAMENTO Nº: 01/SEMAPE/2023
PROCESSO: 2134/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAPE
CREDENCIAMENTO: O presente chamamento terá validade de 12 (doze) meses, de modo
que, os interessados deverão se credenciar seguindo as regras deste Edital, à partir do 10º
(décimo) dia útil a contar da data de sua publicação, sendo certo que a SEMAPE terá o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da inscrição, para divulgação do resultado;
OBJETO: Chamada Pública para credenciamento de maquinário agrícola e produtores e
produtoras rurais para adesão ao Programa de Mecanização Agrícola do Município de Japeri.
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home,
ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada
Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ,
no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados
com a permuta de uma resma de papel A4.
O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da
CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um)
Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão
gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão
JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10400/2021
A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de sua pregoeira vem informar a
Revogação e Arquivamento referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023,tendo como objeto a
Contratação de empresa(s) para aquisição de veículos leves/pesados e equipamentos oriundo
do Convênio MAPA PLATAFORMA+BRASIL n° 902144/2020 e proposta n° 002323/2020 pela
Prefeitura Municipal de Mangaratiba-RJ, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se
descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital, tendo em vista o termo de
encerramento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e por motivo de conveniência e
oportunidade de interesse público conforme Art 49 da Lei Federal 8666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10401/2021
A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de sua pregoeira vem informar a
Revogação e Arquivamento referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023, tendo como objeto a
Contratação de empresa(s) para aquisição de equipamentos oriundo do Convênio MAPA
PLATAFORMA+BRASIL n° 902144/2020 e proposta n° 002323/2020 pela Prefeitura Municipal
de Mangaratiba-RJ, conforme especificações técnicas contidas neste Termo de Referência,
cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I
deste Edital, tendo em vista o termo de encerramento da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca e por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público conforme Art 49 da
Lei Federal 8666/93.
Mangaratiba-RJ, 16 de maio de 2024.
LUCAS DE CASTRO TELHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024
Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVA
INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, NO BAIRRO PILÕES EM TRÊS RIOS- R J.
Data de Abertura da Licitação: 06 de junho de 2024 às 08h.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - RETIFICADO II
Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Galeria de Águas Pluviais e Sistemas
de Drenagem Superficial no bairro Centro, do Convênio 923864, Operação 1079952-80 com a
Caixa Econômica Federal. Data de Abertura da Licitação: 20 de junho de 2024 às 9h30min.
Informações Complementares:
Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
e
no 
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24)
2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023
Proc. 12752/2023/SME - Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço item - Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e fornecimento de insumos
necessários para a execução do serviço em 65 (sessenta e cinco) unidades escolares, -
Empresa: TR2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.214.084/0001-94 - Valor
7.964.000,00 (sete milhões novecentos e sessenta e quatro mil reais)- Info: (24) 3345-4444.
OSVALDIR GERALDO DENADAI
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 - SRP 025/2024
Proc. 099/2024 - FMAS - cota 25% MEI/ME/EPP, ampla concorrência - tipo: menor preço por
item- Objeto: Aquisição de recarga de gás P013, Realização: 06/06/2024 às 09h- UASG: 450068
- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.
PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
Processo: nº 7224/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L A DE
OLIVEIRA TERRAPLENAGEM CNPJ 23.739.331/0001-43.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de
Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem
Superficial - Local: Ruas Canadá, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza com área de 5244,88m²
e extensão de 680m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme
Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição
Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e
custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos
de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência
Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 - 019291 e Contratação de
Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem
Superficial - Local: Ruas Canadá, Fortaleza, Maceió, Mario Pereira, Porto Velho, Robson
Ferreira e Castelo Branco com área de 12.722,82m² e extensão de 1.562,90m no Bairro
José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial
Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos;
Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma
Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a
União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme
Código do Plano de Ação nº 09032023 - 037187, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 1.970.979,32 (um
milhão novecentos e setenta mil novecentos e setenta e nove reais trinta e dois
centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data: 17 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024
Processo: nº 7067/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L A DE
OLIVEIRA TERRAPLENAGEM CNPJ 23.739.331/0001-43.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de
Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem
Superficial - Local: Rua Joaquim Cardoso dos Santos, Rua Marcos Freire e Avenida dos
Estados no Bairro Maranata. Conforme mapa de implantação prancha 01/01 em anexo, no
município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações
Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral;
Planilhas Orçamentárias
de quantitativos e custos;
Cronograma Físico-Financeiro;
Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do
Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal,
Contrato de Repasse nº 912773 /2021/MDR/CAIXA e Contrapartida com o Município de
Cerejeiras - RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 513.595,00
(quinhentos e treze mil quinhentos e noventa e cinco reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data: 17 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa
Eletrônica Nº 12/2024, Processo Administrativo 1318/24- SEMDESFAT, sendo como
critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Confecção de Kits e Conjuntos Esportivos Ambos Personalizados, Demanda Solicitada Pelo
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Para Atender
Associação Atlética de Colorado, Em Parceria Com o Projeto Escolinha 16 de Junho Futsal,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
22/05/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 28/05/2024 às 08:59.