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DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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236
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA PARA LANCES: 28/05/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 29/05/2024
- às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á
a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal
Transparência do
Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores informações,
através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-
3421.
Colorado do Oeste, 20 de maio de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. 026/2023
PROCESSO ADM. ELETR. N.º 0000685.4.1-2021-SEMOSP
TOMADA DE PREÇOS 02/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME
CNPJ: 06.173.681/0001-76
Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 026/2023 referente a execução dos serviços de
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, conforme Contrato de
Repasse nº 894008/2019/MDR/CAIXA.
Prazo: O prazo de vigência do contrato administrativo nº026/2023 fica prorrogado pelo prazo
de 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando a partir de 14/02/2024 e findando dia 15/07/2024,
podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023
PROCESSO ADM ELETRÔNICO N.º 0000477.15.12-2023 -SEMESP
TOMADA DE PREÇO Nº06/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
Contratado: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n. 15.875.636/0001-54
Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº030/2023 fica prorrogado pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 15/03/2024 e findando dia 15/05/2024,
podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº017/2022 do processo nº 477/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023
PROCESSO ADM ELETRÔNICO N.º 0000477.15.12-2023 -SEMESP
TOMADA DE PREÇO Nº06/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
Contratado: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n. 15.875.636/0001-54
Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº030/2023 fica prorrogado pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 15/05/2024 e findando dia 15/07/2024,
podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº017/2022 do processo nº 477/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023
PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019- SEMTUR
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.
CNPJ:08.408.495/0001-02
Objeto: prorrogação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área
total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no
Município
de
Costa
Marques, 
conforme
Contrato
de
Repasse
nº
871459/2018/MTUR/CAIXA .
Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando dia 15/05/2024 e findando dia
14/06/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/SML/PVH SRPP N.009/2024
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO,
deflagrado no 00600.00038539/2023-68-e, cujo objeto resumido e a Sistema de Registro de
Precos Permanente SRPP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO (MEDICAMENTOS)
NA APRESENTACAO COMPRIMIDOS E CAPSULAS, IDENTIFICADO INICIALMENTE COMO:
COMPRIMIDOS I, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da
Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser,
minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS:11/01/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETR O N I CO :
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe
de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n.
2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda
a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69)
3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.190.266,50 (dois milhões, cento e noventa mil,
duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
Porto Velho-RO, 16 de maio de 2024.
LIDIANE SALES GAMA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Comunicamos aos interessados no Pregão nº 019/2024, Processo nº 152/2024,
OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNERS, CILINDROS
ENTRE OUTROS, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS
DE TONNERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, que ocorreram alterações no aviso de
Publicação. Onde se lê: nos avisos de publicação: " Pregão Eletrônico sob o nº 023/CPL/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM" Leia se: "Pregão Eletrônico sob o nº 019/CPL/2024, do tipo
MENOR
PREÇO
POR
ITEM".
Disponibilidade do
Edital:
Consulta
nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email
cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste-RO, 17 de maio de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Processo nº. 279/SEMAGRI/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: HITEC MEDICAL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA.
CNPJ: N°. 32.243.752/0001-70.
Objeto: o presente contrato é a contratação de
aquisição de aparelho de ultrassonografia veterinária para atender as necessidades da
secretaria municipal de obras e serviços públicos de seringueiras/ro, em conformidade com
as especificações e condições complementares descritas no edital e termo de referência e
notas de empenhos n° 1260/2024 e n° 1261/2024.
Prazo: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contato a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 106 e 107 da
lei 14.133/2021.
Valor; r$ 19.900,00 (dezenove).
SERINGUEIRAS/RO; 15 DE MAIO DE 2024.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.
EDER DA SILVA SOUZA - SECRETÁRIO.
HITEC MEDICAL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. -
CONTRATADA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo nº 196/2024
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado
pela portaria nº 2914/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar
que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO
e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de material Penso e Insumos, para o
abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Hospital de Pequeno Porte, Farmácia Básica
e demais repartições, para garantir o atendimento ao público usuário de Sistema Único de
Saúde - SUS da Prefeitura de Vale do Anari. VALOR estimado R$ 4.097.398,79 (Quatro
milhões noventa e sete mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos)
conforme Processo Administrativo sob o nº. 196/2024. Data para cadastro de proposta: a
partir do dia 21 de Maio 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de
propostas e início da sessão de disputa: a partir de 05 de Junho 2024, às 09:00. Horário de
Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-
se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão
Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de
expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link:
licitações, pregões eletrônicos.
Vale do Anari-RO, 20 de maio de 2024.
NALVA ALVES PONTE PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024/PMV/AMPLO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 038/2024/PMV, do tipo
MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
Objeto: Formação de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em análise de exame citopatológico cervico - vaginal/ microflora, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Valor total estimado R$ 250.272,00 (duzentos e cinquenta mil e duzentos e setenta
e dois reais). Data de abertura: 10/06/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de
Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-
se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
(das 07h às 13h - horário local).
Vilhena-RO, 17 de maio de 2024.
ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
Processo nº 019320/2023 - SMAAI
Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões 6x4, 02 (duas) colheitadeiras de grãos, 03 (três)
tratores agrícolas e 01 (uma) grade niveladora, conforme Convênio nº 938310/2022 -
Ministério da Defesa. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 9h (Horário de
Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 05/06/2024 às 9h30min
(Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O 
Edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados, 
no 
sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026870/2023
-
SMSA.
Espécie:
Contrato Administrativo
nº
021/2024/SMSA
Objeto:
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM
A RELAÇÃO MUNICIPAL DE
MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO
ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 9.300,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional
Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 706, de 29/02/2024,
no valor de R$ 9.300,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI
Data de Emissão do Contrato: 01 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do
Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

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