DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 173/2024 (UASG 453230),
destinado à futura e eventual Aquisição de Materiais para o Serviço de Terapia Ocupacional e
SAMU, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à
empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: MN Importação
Exportação e Comércio de Suprimentos Terapêuticos e de Reabilitação Ltda - EPP - item 1 - R$
38,00; item 6 - R$ 2.408,00; item 7 - R$ 2.390,00; item 8 - R$ 359,50; item 9 - R$ 359,50.
Restaram DESERTOS os itens 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. Restaram
FRACASSADOS os itens 22 e 23.
Joinville/SC, 16 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESUMO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação e proposta de venda, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº
015/2024, destinada à aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, oriundos da Agricultura
Familiar, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social de
Joinville. Após análise dos documentos de habilitação e proposta de venda, a Agente de
Contratação decide HABILITAR: ORGANIZAÇÃO FORMAL: Cooperativa de Produção
Agroindustrial de Schroeder - COOPER SCHROEDER. Após análise dos documentos de
habilitação, foi realizada a seleção da proposta de venda habilitada, conforme estabelecido
no art. 10 da Resolução GGPAB nº 03/2022 e de acordo com item 4.1 do edital. Desta
forma, após a análise da proposta de venda, a Agente de Contratação decide DECLARAR
VENCEDOR para o item e a respectiva quantidade: Cooperativa de Produção Agroindustrial
de Schroeder - COOPER SCHROEDER - ITEM: 26 - Maracujá amarelo - 756 kg. Conforme
dispõe a Resolução GGPAB nº 03/2022, art. 5, o preço a ser pago ao fornecedor da
agricultura familiar será o especificado no subitem 1.3 do edital. Fica aberto o prazo de 03
(três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da
habilitação e proposta de venda encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 17 de maio de 2024.
CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o resultado da
sessão pública para desempate na ordem de prioridade para os itens 2 - Abóbora paulista,
3 - Abóbora cabotiá, 4 - Abobrinha italiana, 8 - Alho roxo, 10 - Banana nanica/caturra, 11 -
Batata doce roxa, 12 - Batata inglesa lavada, 18 - Cebola branca, 21 - Chuchu, 28 - Maçã
gala, 29 - Maçã fuji, 31 - Milho verde espiga, 39 - Tangerina mexerica e 40 - Tangerina
ponkan, referente aos projetos de venda apresentados à Chamada Pública nº 083/2024,
destinada à aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração
da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de
chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Devido ao empate ocorrido entre
os fornecedores locais Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região -
COOPAVILLE e Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA ,
conforme ata do julgamento dos documentos de habilitação e classificação dos projetos de
venda, realizada em 13 de maio de 2024, após consenso dos participantes, o quantitativo
ficou dividido da seguinte forma: FORNECEDOR LOCAL: Cooperativa Agrícola dos Produtores
de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITENS: 2 - Abóbora paulista - 2.000 kg; 3 - Abóbora
cabotiá - 2.000 kg; 4 - Abobrinha italiana - 2.000 kg; 8 - Alho roxo - 700 kg; 10 - Banana
nanica/caturra - 36.000 kg; 11 - Batata doce roxa - 2.000 kg;12 - Batata inglesa lavada -
6.101,50 kg; 18 - Cebola branca - 15.000 kg; 21 - Chuchu - 6.000 kg; 28 - Maçã gala - 15.000
kg; 29 - Maçã fuji - 10.540,50 kg; 31 - Milho verde espiga - 1.250 kg; 39 - Tangerina
mexerica - 4.000 kg; e 40 - Tangerina ponkan - 6.000 kg. Cooperativa dos Agricultores Rurais
de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS: 2 - Abóbora paulista - 2.000 kg; 3 - Abóbora
cabotiá - 2.000 kg; 4 - Abobrinha italiana - 2.000 kg; 8 - Alho roxo - 700 kg; 10 - Banana
nanica/caturra - 36.000 kg; 11 - Batata doce roxa - 2.000 kg; 12 - Batata inglesa lavada -
13.898,50 kg; 18 - Cebola branca - 15.000 kg; 21 - Chuchu - 6.000 kg; 28 - Maçã gala -
15.000 kg; 29 - Maçã fuji - 19.459,50 kg; 31 - Milho verde espiga - 1.250 kg; 39 - Tangerina
mexerica - 4.000 kg; e 40 - Tangerina ponkan - 6.000 kg. Sendo assim, a Agente de
Contratação decide DECLARAR VENCEDOR para os itens e as respectivas quantidades:
Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITENS: 2 -
Abóbora paulista - 2.000 kg; 3 - Abóbora cabotiá - 2.000 kg; 4 - Abobrinha italiana - 2.000
kg; 8 - Alho roxo - 700 kg; 10 - Banana nanica/caturra - 36.000 kg; 11 - Batata doce roxa -
2.000 kg;12 - Batata inglesa lavada - 6.101,50 kg; 18 - Cebola branca - 15.000 kg; 21 -
Chuchu - 6.000 kg; 28 - Maçã gala - 15.000 kg; 29 - Maçã fuji - 10.540,50 kg; 31 - Milho
verde espiga - 1.250 kg; 39 - Tangerina mexerica - 4.000 kg; e 40 - Tangerina ponkan - 6.000
kg. Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS: 2 - Abóbora
paulista - 2.000 kg; 3 - Abóbora cabotiá - 2.000 kg; 4 - Abobrinha italiana - 2.000 kg; 8 - Alho
roxo - 700 kg; 10 - Banana nanica/caturra - 36.000 kg; 11 - Batata doce roxa - 2.000 kg; 12
- Batata inglesa lavada - 13.898,50 kg; 18 - Cebola branca - 15.000 kg; 21 - Chuchu - 6.000
kg; 28 - Maçã gala - 15.000 kg; 29 - Maçã fuji - 19.459,50 kg; 31 - Milho verde espiga - 1.250
kg; 39 - Tangerina mexerica - 4.000 kg; e 40 - Tangerina ponkan - 6.000 kg. Conforme dispõe
a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e item 1.1.1, do instrumento
convocatório, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado
no Anexo II do edital. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de
recursos. A ata da reunião para desempate na ordem de prioridade encontra-se, na íntegra,
à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 17 de maio de 2024.
CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratação - 569/2024 FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova
Veneza. Contratada: Zanella Comercio de Gas Ltda. Valor: R$ 5.400,00(cinco mil e
quatrocentos reais) Recursos: (05) - Manutenção dos Programas de Atenção Social Básica
- 14.001.08.244.0005.2034.3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 - Recursos Ordinários; (08) -
Manutenção
do
CRAS
e
Outros
Serviços
Referenciados
-
14.001.08.244.0005.2035.3.3.90.00.00 / 1.665.0000.0052 - Outras Transf. de Rec. do FNAS.
Objeto: Aquisição de carga de gás GLP envasado em botijão com capacidade de 13 kg (Gás
de Cozinha) para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado, para atender
as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Nova Veneza/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024
Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada:
(CONSTRUTORA BRANGER EIRELI (CNPJ sob o nº 34.448.864/0001-92).Valor: R$228.500,00
(duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais).Vigência: Inicio 17/05/2024 Término:
17/05/2025. Licitação: Processo Licitatório nº 070/2024 - Concorrência Eletrônica nº
002/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais e mão de obra e tudo que se fizer necessário
para execução de pavimentação e lajota sextavada, rede de drenagem e passeios da rua
Antônio Marçal, em conformidade com os projetos em anexo, arquivos e características nele
descritas. Otacílio Costa/ SC, 17 de maio de 2024. Fabiano Baldessar de Souza. Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO nº 50/2024
Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES -
BASE FORTE (CNPJ: 21.155.646/0001-18).Objeto: Termo de Rescisão Unilateral, fundamento
Lei 14.133/2021.Processo Licitatório nº 070/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2024.
Otacílio Costa/ SC, 16 de maio de 2024. Fabiano Baldessar de Souza. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMPB - MULTIENTIDADES
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização
volante (carro de som) para divulgação de eventos e campanhas realizadas pelas
Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da
sessão
eletrônica:
Até
às
08h30min
do
dia
06/06/2024,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
PMPB. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Oferta
Objeto: Concessão de serviços públicos de remoção, guarda e depósito de
veículos apreendidos e/ou removidos por infrações ao código de trânsito brasileiro, lei
federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, código de postura do município de porto
belo: lei complementar 35/2011 referente aos veículos abandonados conforme art. 15 da
lei, e/ou outras leis vigentes. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia
13/06/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 13/06/2024.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
PMPB. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução da Construção do
Mirante de Porto Belo, no Morro de Zimbros, em conformidade com o Projeto de
Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 06/06/2024.
Abertura das Habilitações: Às 09h do dia 06/06/2024.
Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da
Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no
Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de
Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 20 de maio de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual
contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviço de aquisição,
instalação e remoção de películas (INSULFILM), com fornecimento de materiais para
atender a demanda necessária da Secretaria de Educação, escolas profissionais e unidades
de ensino da rede Municipal de Educação de São José/SC. As propostas poderão ser
cadastradas
a
partir
de
21/05/2024
às
18h00min
no
site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em
10/06/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 20 de maio de 2024
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação
de empresa especializada para eventual fornecimento e execução de serviços de
instalação
e
substituição
de
redes
de
proteção,
rede
de
proteção
anti
pombos/pássaros, telas de fibra de vidro entre outras para atender as escolas
profissionais, unidades escolares da rede Municipal de ensino e Secretaria de Educação
do município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de
21/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx
e a sessão pública ocorrerá em 07/06/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo
fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 20 de maio de 2024
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender aos órgãos pertencentes
a Prefeitura Municipal de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de
21/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a
sessão pública ocorrerá em 07/06/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone:
(048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 20 de maio de 2024
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
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