DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 57/2024
Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de Chamamento Público
n° 57.2024 - Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
do empreendedor familiar, conforme § 1º, do Art. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 e resoluções nº
02 E nº 26, de 17 de junho de 2013, ambas do FNDE, Valor Total: R$79.044,00. Data 21 de
junho de 2024 as 9h (horário de Brasília/DF) conforme edital e anexos, no município de São
Pedro De Alcântara/SC. Secretaria solicitante- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei
Federal nº. 14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da
página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: licitacoes@pmspa.sc.gov.br.
Em 21 de maio de 2024.
CHARLES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PMS PROCESSO
LICITATORIO Nº.
27/2024-PMS -TIPO:
MENOR PREÇO
GLOBAL -
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
especializada para execução de ampliação de pátio coberto com área de 78,84m²,
fechamento em alvenaria da lavanderia e nova cobertura metálica com área de 6,75m² (com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no CEIM Isabella
Gomes dos Santos, localizado na Rua 23 de Março, nº 2911, no Município de Schro e d e r / S C,
conforme recurso financeiro oriundo do Programa Escola em Tempo Integral.
Abertura do Processo: 28 de junho de 2024 às 09h (horário de Brasília).
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do
Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail:
licitacao@schroeder.sc.gov.br.
Schroeder, 16 de maio de 2024.
LAURO TOMCZAK
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
EDITAL N° 039/2024 PROCESSO 042/2024
A presente licitação tem por objeto, a parte 01 contratação de empresa
especializada para fornecimento de matérias de 1 linha e mão de obra necessário para
execução da conclusão dos vestiarios do estadio municipal. valor estimado R$ 279.617,26. valor
de recurso federal R$ 221.844,76, valor recursos finisa contrato 0622507-91 R$ 57.772,50.
conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e ou executivo, com todas as suas
partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência. parte 02 é a
contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias de 1 linha e mão de obra
necessário para execução da conclusão dos vestiarios do estadio municipal. valor estimado R$
244.725,16.
valor recursos
finisa
contrato n
0622507-91
R$ 244.725,16.
conforme
especificações técnicas contidas no projeto básico e ou executivo, com todas as suas partes,
desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência. data da realização
07/06/2024 às 09h.
FERNANDO OCTAVINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 8/2024
EDITAL N° 055/2024 PROCESSO 062/2024
Contratação de empresa especializada para execução Recapeamento Asfáltico em ruas
dos bairros Mário Campesato, Jardim Cruzeiro, Vila Honorina, Jardim Márcia, Jardim Santo Antônio
e Rua José Maestro Benicasa, No Município De Agudos/Sp, Conforme especificações técnicas
contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações
constantes do anexo I - termo de referência. Data da sessão 06/06/2024 as 14 horas.
FERNANDO OCTAVINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11146/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - Processo Administrativo N° 11146/2024,
cujo objeto é Aquisição de Veículos Automotores novos, com RECURSOS FEDERAIS (propostas
nº 13794183000122002, portaria MS 1.160/22 e 13794183000123001, portaria MS 2.184/23)
para atender as necessidades dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de
Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal
o seu resultado no dia 20/05/2024, para a empresa ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍC U LO S
LTDA, CNPJ: 25.240.778/0001-07, perfazendo o valor total de R$ 525.000,00.
Araçoiaba da Serra, 20 de maio de 2024.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de
Confecção de Impressos para os Setores do Município de Arealva, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA
SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor
preço
.
MODO
DE
DISPUTA:
Aberto.
AMOSTRA:
Não.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
AREALVA, 20 DE MAIO DE 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024. OBJETO: A presente licitação tem
por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços de Castração de Animais, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 às 14h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço . MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 20 de Maio de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024. OBJETO: A presente licitação tem
por objeto, a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço . MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
AREALVA, 20 DE MAIO DE 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024. OBJETO: A presente licitação tem
por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço
global, para a Prestação de Serviços de Substituição do Piso da Escola Municipal, Prof.º
Benedito do Amaral Campos, localizada na Rua João Gomes de Souza n° 200 - Bairro
Centro - Arealva, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou
executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO:
Menor
preço
.
MODO
DE
DISPUTA:
Aberto.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 20 de Maio de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1º ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº135/2022
Na publicação do dia 20/05/2024, Seção 3, pág.234, no edital da Tomada de
Preços nº020/2022 onde se lê :"a partir de seu vencimento (08/05/2023)" leia-se: "a partir
de seu vencimento (08/05/2024)" e onde se lê :"Tomada de Preços nº 002/2022" leia-se:
"Tomada de Preços nº 020/2022.
Bastos/SP, 20 de maio de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 024/2024, para "EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE".
O Edital minucioso está disponível no
site www.bastos.sp.gov.br bem como na
PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores
informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de
08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 17 de maio de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 027/2024, para "AQUISIÇÃO DE FRAL DA S
DESCARTÁVEIS DESTINADOS A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital
minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no
link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e
esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis
da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 17 de maio de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - RETIFICADO
PROCESSO Nº: 1243/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS:
20/05/24 às 09h00min -
05/06/24 às
08h59min
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/24 às 09h00min
ABERTURA DE PROPOSTAS: 05/06/24 às 09h05min
O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o
edital
disponível
no
endereço
https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes.
Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212.
Biritiba Mirim/SP, 17 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR.
Prefeito