DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos
interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada
Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod.
Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº
20.146/2023. PE nº 19/2024.às 09:00 horas do dia 07/06/2024. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. O
edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia,
www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de
Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.
LUÍS ROBERTO MASTROMAURO
Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 4
Processo: n° 1.356/2020 - Pregão nº. 26/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA
MODERNIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cruzália. Empresa contratada: MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.852/0001-65. Prorrogação. Data da assinatura: 17/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 27/2024 - REFERÊNCIA: "Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de sistemas de saúde do
SUS com ênfase na especialidade da gestão pública de saúde. DESPACHO Processada a
presente DISPENSA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as
devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação designado pela Portaria nº
29/2024, bem como após análise da ata da sessão, HOMOLOGO este presente
procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: AGEP - AS S ES S O R I A
EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ nº 10.896.633/0001-83, vencedora do lote.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratada: AGEP - ASSESSORIA EM
GESTAO PUBLICA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de assessoria e consultoria na gestão de sistemas de saúde do SUS com ênfase na
especialidade da gestão pública de saúde". Contrato No 09/2024 - Valor Global: R$
21.999,00. Data: 14/05/2024 - Vigência: 06 meses - Modalidade: Dispensa Eletrônica nº
02/2024 - Processo nº 27/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 5.024/2024
A Prefeitura de Poá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, torna pública a abertura de procedimento de seleção de propostas
objetivando parceria com organizações da Sociedade Civil (OSC), a pactuar Termo de
Colaboração para execução de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS PARA IDOSOS, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e
suas alterações, do disposto no Decreto Municipal de nº 7.069/2017 e, subsidiariamente,
do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Os interessados poderão retirar o
Edital e seus
anexos, sem custo, no
sítio da Prefeitura Municipal
de Poá -
www.poa.sp.gov.br, bem como na sede da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, Rua Alberto Rossi, n° 130 - Poá/SP, no horário compreendido
entre 9h às 12h e das 13h às 16h, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um)
CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado, ou munidos de pen-drive para gravação dos
arquivos ou solicitar por email: assistenciasocial@poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (0xx11) 4636.3717. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 21 de junho de 2024 - no
horário das 08h às 16h - No Setor de Protocolo da Prefeitura da Estância Hidromineral de
Poá - Av. Brasil, n° 198 - Centro - Poá/SP. DATA DE ABERTURA: Dia 24 de junho de 2024
às 10h - Na Sala de Licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - Av. Brasil,
n° 198 - Centro - Poá/SP.
Poá/SP, 20 de maio de 2024.
NIVALDO FRANÇA DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
- PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023- CONTRATO Nº 089/2024.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FABRÍCIO RODRIGUES PEREIRA. Objeto:
Aquisição
de
bens-investimento 
"equipamentos
de
informática,
eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês,
equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares", com recursos oriundos de Emenda
Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco "Serviço de Acolhimento
Institucional", programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria
MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de
Referência do Edital. VALOR: R$ 20.020,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir
da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos
equipamentos. ASSINATURA: 14/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
- PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATO Nº 90/2024.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Aquisição de bens-investimento "equipamentos de informática,
eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, 
móveis,
móveis
de 
escritório,
equipamentos,
equipamentos para bebês, equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares", com
recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco
"Serviço de Acolhimento Institucional", programação nº 355210620230001, através do
Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas
no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 8.278,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
será contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do
prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 14/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
- PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATO Nº 91/2024.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LICITAINFO LTDA. Objeto: Aquisição de
bens-investimento
"equipamentos
de informática,
eletrodomésticos,
eletroeletrônicos,
móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês, equipamentos
esportivos, equipamentos hospitalares", com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº
202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco "Serviço de Acolhimento Institucional",
programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de
31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital.
VALOR: R$ 1.434,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura
do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos.
ASSINATURA: 14/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
- PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATO Nº 92/2024.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME.
Objeto: Aquisição de bens-investimento "equipamentos de informática, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês,
equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares", com recursos oriundos de Emenda
Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco "Serviço de Acolhimento
Institucional", programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria
MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de
Referência do Edital. VALOR: R$ 11.375,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir
da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos
equipamentos. ASSINATURA: 14/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
- PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATO Nº 93/2024.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ROSILENE APARECIDA HERNANDES LTDA.
Objeto: Aquisição de bens-investimento "equipamentos de informática, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês,
equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares", com recursos oriundos de Emenda
Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco "Serviço de Acolhimento
Institucional", programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria
MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de
Referência do Edital. VALOR: R$ 1.980,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir
da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos
equipamentos. ASSINATURA: 14/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
- PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATO Nº 95/2024.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: VANDERLEI COLODRÃO - EPP. Objeto:
Aquisição
de
bens-investimento 
"equipamentos
de
informática,
eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês,
equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares", com recursos oriundos de Emenda
Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco "Serviço de Acolhimento
Institucional", programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria
MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de
Referência do Edital. VALOR: R$ 17.382,32. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir
da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos
equipamentos. ASSINATURA: 14/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
Processo de Licitação do Edital nº 046/2024, OBJETO: Aquisição de hortifrútis
da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento a Merenda
Escolar. Data de Encerramento: dia 17 de junho de 2024 - Às 9:00 horas, no Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura. O edital completo está disponível para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-
licitacoes.
Barra Bonita, 20 de maio de 2024.
JOSÉ LUIS RICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo
de Convênio 001/2024, Processo Administrativo nº 282/2024, Partes: Convenente -
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de
Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e
Ações de Média e Alta Complexidade na área da Saúde, no âmbito hospitalar/
ambulatorial, correspondentes à prestação de atendimento médico especializado para a
clínica médica ambulatorial, priorizando a hipótese de diagnósticos. Valor R$
508.554,72(Quinhentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois
centavos); Vigência até 31/07/2024; Data da Assinatura 13 de março de 2024." Salesópolis
20 de maio de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024 - MENOR PREÇO
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pigmentos que serão
utilizados no tingimento das serragens e palhas utilizadas na confecção do tapete de
corpus christi que será realizado no dia 29 de maio de 2024. O município de Aparecida, SP,
torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor
preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 21/05/2024. LIMITE
PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59:00hrs do dia 24/05/2024. INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 24/05/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de
Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida, SP 20 de maio de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material descartável
para todas as secretarias desta municipalidade. O município de Aparecida, SP, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no
sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das
propostas até as 9h29min do dia 10/06/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
10/06/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no
site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 20 de maio de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA.
Prefeito