DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
Chamamento Publico sob Nº 001/2024, objetivando a seleção de organização
da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração com a administração
pública municipal para ações de atualização, cadastramento, recadastramento e busca
ativa do cadastro único. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que
HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Técnica de Julgamento nos autos em
epígrafe e em consequência ADJUDICA o objeto do presente chamamento público ao
proponente credenciado: INSTITUTO RECRIE. Dessa maneira, o Prefeito CONVOCA a mesma
para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta
Prefeitura para assinatura do termo de colaboração.
Em 17 de maio de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da
Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO SUV - viaturas para ronda escolar, através do
CONVÊNIO SENASP/MJSP nº 00227/2023. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas,
do dia 21/05/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 05/06/2024, data e a hora
da disputa: às 10:15 do dia 05/06/2024 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital
completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br
(Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação).
Em 17 de maio de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Guareí torna público que encontra-se aberta licitação
modalidade Pregão nº 08/2024, na forma ELETRÔNICA, julgamento através do Menor
Preço Unitário, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de mobiliários de educação infantil, com recursos decorrente do Termo de
Compromisso PAR nº 202300020, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE e o Município de Guareí, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de Propostas até 04/06/2024 as
8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/06/2024 as 9h30m. O edital e seus
anexos
encontram-se 
disponíveis
no
endereço
www.bll.org.br 
site
oficial
www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura,
localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário
de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações através do telefone (15)
3258.8300 ou e-mail licitacao@guarei.sp.gov.br.
Guareí, 20 de maio de 2024.
JOSÉ AMADEU DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
REPUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Considerando o Ofício nº 055/2024, encaminhado pela Secretaria Municipal de
Planejamento, Obras e Serviços Públicos, fica retificada a "Planilha Orçamentária" e demais
Anexos do edital, haja vista a necessidade da atualização dos valores e quantitativos da
planilha orçamentaria, anteriormente formulada. 1) Reabertura de prazo: fica remarcada a
sessão pública, para o dia 28 de junho de 2024 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura. O
edital 
retificado 
será 
disponibilizado 
para 
realização 
de 
download 
nos 
sites
www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Guariba,
na Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro; ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239
/ 240 / 241 / 242 ou 243, durante os dias: 21 de maio a 27 de junho de 2024.
Guariba, 17 de maio de 2024.
CELSO ANTÔNIO ROMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo nº 5920/2024, Licitação nº 020/2024, Edital nº 012/2024 - Concorrência
Eletrônica nº 001/2024, Tipo: Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo,
nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 13 de junho de
2024 às 09h00min, será realizada a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, para
contratação de empresa especializada para execução de obra, com o fornecimento de
material e mão de obra para reforma do Velório Municipal. A CONCORRÊNCIA será
realizada em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança,
criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem
previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital e seus
anexos completos encontram-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do
Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado
pelo e-mail licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br, bem como no Setor de Licitação
de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Guzolândia-SP, 17 de maio de 2024.
MÁRCIO LUÍS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Visando a contratação de empresa especializada para realizar a
reforma e manutenção do centro público de convivência social do município de Ibaté,
conforme termo de referência. Endereço Eletrônico De Realização Da Concorrência
Eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ Recebimento das propostas até:
10/06/2024 - às 09hr00min. Abertura e análise das propostas: 10/06/2024 - ÀS 09hr10min.
Início da sessão de disputa de preços: 10/06/2024 - às 09hr20min. Rreferência de tempo:
para
todas as
referências de
tempo será
considerado o
horário de
Brasília/DF.
Fformalização de consultas, esclarecimento e edital: o texto integral do presente edital e
de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da
Prefeitura de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP -
telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo
endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A sessão pública de
processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico acima
citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo
Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto
Municipal nº 3.228, de 09/01/2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e
indicados no sistema pela autoridade competente.
Ibaté/SP, 20 de maio de 2024.
NATASHA CARDOSO DOS SANTOS
Chefe de Divisão de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Edital Nº 16/2024 - Processo Administrativo Nº P19172/2023
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve
Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução da obra de recapeamento e drenagem
superficial das Ruas Coronel Salvador Rolim de Freitas e José Cipriano de Freitas neste
município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para
a empresa: CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA valor total R$ 319.645,99, vencedora por
ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital.
Ibiúna, 17 de maio de 2024.
PAULO KENJI SASAKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Eletrônico nº 005/2024 do tipo menor preço lote para locação de máquinas pesadas,
caminhões e equipamentos" para atendimento as necessidades da secretaria de engenharia,
obras e serviços através do SRP (sistema de registro de preços). Entrega e abertura da
documentação dar- se- a no dia 05/06/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à
disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência
Eletrônica nº 001/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada
para a execução da reurbanização em áreas de interesse turístico. Entrega e abertura da
documentação dar- se- a no dia 10/06/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à
disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.
GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 31/2024
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de
empresa especializada para obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversos
logradouros do Município de Inúbia Paulista/SP. Conforme, LOTE 01 - EMENDA ES P EC I A L
2024.3520806.59240 no valor de R$ 155.868,91 somados a contrapartida, e LOTE 02 -
EMENDA
ESPECIAL
09032023-038244
no valor
de
R$
225.131,33,
somados
a
contrapartida, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO
DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20/05/2024 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília).
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2024 às 08h30min (Horário de
Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/06/2024 às 09h00min (Horário
de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 -
3097-4600
contato@bll.or.br. O
edital completo
contendo
todas as
informações
encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores
informações 
poderão 
ser 
obtidas 
através 
do 
fone 
18 
3556-9900 
(Prefeitura
Municipal).
Inúbia Paulista, em 20 de maio de 2024.
JOÃO SOARES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024
PROCESSO Nº 93/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 34/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de crachás de identificação. A
licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 05 de junho de 2024, no endereço supracitado. O
Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 05
de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Sec. Mun. Administração