DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100244
244
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024
PROCESSO Nº 94/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 35/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de uniformes. A licitação
irá ocorrer às 14h00min do dia 05 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo
dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 05 de junho
de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Sec. Mun. Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024
PROCESSO Nº 95/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 36/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de itens para convalescentes. A
licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 06 de junho de 2024, no endereço supracitado. O
Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 06
de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Sec. Mun. Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024
PROCESSO Nº 96/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº
37/2024 de objeto o registro de preços para fornecimento de oxigênio medicinal para a
Secretaria Municipal de Saúde. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 06 de junho de 2024,
no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até
às 13h30min do dia 06 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Sec. Mun. Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 040/2024
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MUSEU E AREA DE LAZER, RECUPERAÇÃO E
REFORMA NO CENTRO DE LAZER CARLOS OSCAR VAZ DE ALMEIDA. VALOR ESTIMADO DO
OBJETO: R$ R$ 2.353.675,06 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e
setenta e cinco reais e seis centavos); MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA; TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL; Aberto em 20/05/2024; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia
28/06/2024; LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE JABORANDI, situada na RUA INÁCIMO
MÁXIMO DINIZ JUNQUEIRA, N°. 694, CENTRO, 14.775-000, JABORANDI/SP. Informações:
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno,
nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda,
licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 20 de Maio de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PROCESSO Nº 3810-5/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Dietas Enterais, Suplementos e
Módulos Alimentares, Fórmulas Infantis e Leite de Vaca, para atendimento às demandas
judiciais e administrativas.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item,
empresa e valor unitário, a saber: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA., 1, R$31,50; 4, R$49,46; 6,
R$35,40; 11, R$13,96; 12, R$23,27; 14, R$13,03; 25, R$166,50; 26, R$129,16; 27, R$80,32; 28,
R$37,26; 29, R$69,50; 30, R$80,00; 31, R$120,00; 32, R$149,51; 33, R$280,00; 39, R$50,31;
41, R$8,84; 42, R$82,95; 44, R$12,20; 45, R$44,11; 53, R$50,00; 55, R$38,37; 56, R$37,72; 60,
R$13,41; AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., 3, R$20,50; 13, R$29,20; 24, R$54,10;
36, R$19,00; 40, R$29,30; 43, R$82,95; 49, R$78,57; COMERCIAL 3 ALBE LTDA., 47, R$89,40;
DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA., 37, R$65,00; EREMIX INDÚSTRIA DE
ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA., 9, R$24,70; 34, R$41,40; 35, R$34,40; 52, R$23,75; 61, R$94,80;
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., 15, R$9,25; HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDI CO
HOSPITALAR LTDA., 7, R$87,10; HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., 22, R$25,89; 62, R$57,70; JBM DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA., 38, R$90,00; MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA .,
8, R$299,99; MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., 51, R$34,70;
58, R$26,60; RIOMÉDICA RIO PRETO LTDA. EPP, 48, R$85,00; TCM - COMÉRCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA-ME, 2, R$18,18; 5, R$46,40; 10, R$12,35; 16, R$49,37; 19, R$17,37; 20,
R$18,20; 21, R$28,60; 23, R$26,00; 46, R$67,00; 54, R$27,15; 57, R$22,55; 59, R$7,50; VIDA
FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA., 17, R$51,20;
18, R$55,20; ITENS FRACASSADOS, 63 e 64; ITEM REVOGADO: 50.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N°
030/2024 - que tratará do Registro de Preços para contratação de Serviços de Fretamento
Rodoviário Municipal, Intermunicipal e Interestadual de passageiros para transportes eventuais
de alunos e docentes da Rede Pública de Ensino, bem como atender demandas para
transportes de grupos de pessoas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer e seus Departamentos. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 05 de junho
de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e
também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 17 de maio de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
PROCESSO nº 0300004226/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2024
- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
REALIZAÇÃO
DE
DIAGNÓSTICO
POR
IMAGEM
DE
TOMOGRAFIAS
COMPUTADORIZADAS
COM
LAUDO
E
TOMOGRAFIAS
COMPUTADORIZADAS
COM
CONTRASTE COM LAUDO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de maio de 2024
- HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 14 de maio de 2024, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico
de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br
-
GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 9 de maio de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 20/2024 que
objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento de RH - Recursos
Humanos objetivando o atendimento das necessidades referente a implantação do Centro
Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente, conforme Termo
de Referência - Anexo I, por tempo determinado., sendo seu encerramento às 08:30 horas
do dia 10 de junho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As
empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município
de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000
- Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas,
podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 17 de maio de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
REFERÊNCIA: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Casa de Apoio
ao Migrante (CAM), o Centro Dia Do Idoso (CDI) e Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS), com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de
Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da
legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta
com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: JOSÉ
WILLIAM REZENDE SILVA, CNPJ nº 03.183.008/0001-29, os itens 01 a 20, 22 a 26, 29, 31 a
50, 52, 54 a 58, 61 a 63, 66, 67, 68, 71, 74, 76, 78, 80, 85, 86, 87, 88, 91, 94 a 102, 104
a 108, 110 a 113, 116 a 120, 122 a 161. MERCEARIA VEIRA LTDA, CNPJ nº 58.293.838/0001-
09, os itens 21, 51, 53, 59, 60, 64, 65, 69, 70, 72, 73, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 89, 92, 93,
103,
109
e
121.
MARILEIDE
APARECIDA
CAMARGO
FREITAS
LTDA,
CNPJ
nº
40.484.094/0001-36, os itens 27, 28, 30, 90, 114 e 115. Encaminhe-se cópia destes autos
ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: JOSÉ WILLIAM
REZENDE SILVA VALOR: R$130.822,31 (Cento e trinta mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta
e um centavos) ASSINATURA: 15/05/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender a Casa de Apoio ao Migrante (CAM), o Centro Dia Do Idoso (CDI) e Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS), com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme
Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Processo nº
67/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da
assinatura. Jales - SP,15 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MERCEARIA VEIRA
LTDA VALOR: R$ 22.459,21 (Vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um
centavos) ASSINATURA: 15/05/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a
Casa de Apoio ao Migrante (CAM), o Centro Dia Do Idoso (CDI) e Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS), com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo
de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Processo nº 67/2024.
VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura.
Jales - SP,15 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MARILEIDE
APARECIDA CAMARGO FREITAS LTDA VALOR: R$ 16.884,85 (dezesseis mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) ASSINATURA: 15/05/2024 OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Casa de Apoio ao Migrante (CAM), o
Centro Dia Do Idoso (CDI) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com entrega
parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Processo nº 67/2024. VIGÊNCIA: At é
12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales -
SP,15 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
Objeto: Aquisição de lixeiras duplas,
conjunto de mesas e bancos,
playground e gangorra destinados a revitalização da Praça Dr. Raphael Franco de Mello.
Recepção dos envelopes: até as 09h do dia 04/06/24 - Edital completo as alterações
poderá ser retirado no site www.lavinia.sp.gov.br.
Lavínia/SP, 20 de maio de 2024.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito
Fechar