DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100245
245
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
EDITAL: 001/2024
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 65.426/2023
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES (APARTAMENTOS), NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA URBANO 1.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/06/2024 às 09:30 horas.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura
municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta
forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de
suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda
a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o
recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o
Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.
Limeira, 15 de maio de 2024.
MARCELA P. SISCÃO MALAGON
Secretária Municipal de Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PROCESSO nº 215/2024
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Contratação de serviços de transporte para
remoção de pacientes em veículos UTI móvel e Neonatal e veículos de Simples Remoção, de acordo com as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, que do dia 17 de maio de
2024 a 11 de junho de 2024 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços
referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=
g T R 1 6 i m Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 0 - 1 5 5 ? w i n d o w Id=7ed/.
A 
Abertura
das
Propostas acontecerá no dia 11 de junho de 2024 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia.
Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site:
www.lorena.sp.gov.br.
Lorena, 16 de maio de 2024.
SYLVIO BALLERINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
EDITAL RERRATIFICADO
PROCESSO nº 184/2024
O Município de Lorena-SP torna público a rerratificação do edital da Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro
de preço para aquisição de computadores para atender as demandas de diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Lorena/SP. A alteração ocorreu no termo de
referência, que retirou o seguinte trecho "como acesso à BIOS, visualização remota do
POST da máquina". Sendo que do dia 17 de maio de 2024 a 07 de junho de 2024 até às
08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta
Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=
g T R 1 6 i m Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 0 - 1 5 5 ? w i n d o w Id=7ed/.
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de junho de 2024 às 08:05h (Horário de
Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia.
Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
Lorena, 17 de maio de 2024.
SYLVIO BALLERINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2024
Fica REVOGADO o Termo de Autorização da Dispensa de Licitação Nº 169/2024, a pedido da
unidade requisitante. Informo que a íntegra do respectivo termo faz parte integrante deste processo.
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4237/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2.024 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 4/2.024 - EDITAL Nº 7/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de
suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem,
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 4237/2.024, Processo Licitatório
nº 32/2.024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2.024, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para operacionalização do projeto Banda Marcial,
com oficinas de música para alunos da Educação Básica atendidos no contra turno do
período regular, bem como demais munícipes que se interessam pelas atividades, em favor
da empresa: KELLY VANESSA SCHOEMBERGER - ME - CNPJ: 12.412.058/0001-21 - Item 01.
Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras
e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, no prazo de
05 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato.
Mirandópolis, 20 de maio de 2024.
ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
PROCESSO Nº 49/2024
EDITAL Nº 030/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para
a
AQUISIÇÃO 
DE
MEDICAMENTOS
DIVERSOS.
LOCAL: 
Licitar
Digital
-
(http://www.licitardigital.com.br). Data da Realização: 5/6/2024 às 09h00 (Horário de Brasília). O
edital está disponível através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao.
Mirante do Paranapanema, 20 maio de 2024.
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
EDITAL Nº 004/24
A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará
licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/24, Processo Administrativo nº
6874/24, cujo objeto consiste na contratação de empresa para Construção de Praça com
Quadra de Areia no Bairro Jose Justi. O início da sessão da disputa da concorrência
ocorrerá no dia 29 de maio de 2024, às 09:00hs na plataforma da Bolsa de Licitações e
Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados
no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa
de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).
Mococa-SP, 15 de maio de 2024.
LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 284/2023
PROCESSO Nº 11.706/2023 e aps
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que, com base nas disposições
do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiu pela
REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do
artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.
Mogi das Cruzes, 16 de maio de 2024.
WILLIAM HARADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024
A Prefeitura de Monte Mor/SP, CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a
abertura de licitação na modalidade na Dispensa de Licitação Eletrônica n°23/2024, para a
Contratação de empresa especializada para Construção de Ampliação da USF "Creusa
Carlos da Silva" (Panorama) do município de Monte Mor/SP, disposto nos termos Artigo nº
75, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Informa a abertura do recebimento das
propostas em 21 de maio 2024 às 08h com encerramento do recebimento das propostas
para 24 de maio 2024 às 08h e abertura sessão Pública em 24 de maio 2024 às 14h, sendo
a realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado
no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e
retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou
https://comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser
dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br ou pelo
telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da
Lei nº 14.133/2021. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria - Eliane
Regina Queiroz Piai, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor
de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências
legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do
certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando
os artigos pertinentes à modalidade.
EDIVALDO ANTONIO BRISCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.013/2024; Processo
Administrativo nº. 751/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMI N H ÃO
CAÇAMBA; vencedores e respectivos valores totais: MCN EQUIPAMENTOS E SERVI ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 48.132.950/0001-04 ao valor de (R$ 339.750,00), MERCALF
DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ N°04.807.924/0001-55 ao valor de (R$ 483.000,00). Maiores
Informações fone (15) 3535-6100.
PHELIPE R. MURBA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra
aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por ITEM,
tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA (PÁ CARREGADEIRA), conforme
melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº. 023/2024 - Proc. Adm. Nº.
1127/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia
17/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 17/06/2024; através
da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço
Eletrônico 
https://www.novacampina.sp.gov.br/ 
e 
www.novobbmnet.com.br, 
outras
informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Sessão de Licitações.
PHELIPE R. MURBA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as
inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 002/2024, que
objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e
imediata, de gêneros alimentícios de primeira qualidade destinada ao fornecimento da
merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município, pelo tipo de licitação de
"MENOR PREÇO POR ITEM", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do
dia 07 de junho de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no
horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba
Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo
telefone
(17) -
3648
9020,
no horário
normal
do
expediente ou
pelo
e-mail
licitacao@paranapua.sp.gov.br.
Paranapuã/SP, 20 de maio de 2024.
DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO
Prefeito

                            

Fechar