DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
Processo Administrativo nº 038544/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de
vias públicas oficiais no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 9.986.902,47 (nove milhões, novecentos e oitenta e seis
mil, novecentos e dois reais e quarenta e sete centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/06/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90100/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 16 de maio de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
Processo Administrativo nº 038703/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de
vias públicas oficiais no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 14.999.910,13 (quatorze milhões, novecentos e noventa e
nove mil, novecentos e dez reais e treze centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/06/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90101/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 16 de maio de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024
R EA B E R T U R A
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER E INSTALAR
20 PEÇAS DE PEITORIS EM GRANITO PRETO SÃO GABRIEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br
no dia
23.05.2024 a partir
das 09h30min.
Aviso disponível através
dos sites:
www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
IRINEU SENTINELLA NETO
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
ERRATA DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Publicado em 14.05.2024, Seção 3, Pág. 273. EDITAL N. 36/2024. ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETO,
EXECUÇÃO
E
COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROGRAMA CASA
RIO-CLARENSE, DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, MINHA VIDA CIDADES.
LEIA-SE: SELEÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO,
EXECUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO
PROGRAMA CASA RIO-CLARENSE, DENTRO DO PROGRAMA MINHA, CASA MINHA VIDA.
AGNELO DA SILVA MATOS NETO
Secretário Municipal de Planejamento e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90020/2024
(compras.gov.br), sequência administrativa nº 12/2024, do tipo Menor Preço por Item, no
modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição
de material de escritório e pedagógico, para atendimento da demanda de diversos setores das
Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 21/05/2024 até
às 08h00 do dia 05/06/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h00 do dia
05/06/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:05min, do dia 05/06/2024, por
decisão da Pregoeira. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site:
www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo
será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura
do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616,
Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo
telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que
determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.
Em 20 de maio de 2024
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024
PROCESSO: 11170/2024
aquisição de treliche para estruturação da rede de serviços do sistema Único da
Assistência Social. Secretaria Municipal de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-
se-á até o dia 06/06/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e
demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no
site https://compras.empro.com.br/WBC6.
São José do Rio Preto/SP, 16 de maio de 2024
MARIANA C PEDROSO FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 272/23
Processo Administrativo nº 36691/23 - Objeto: Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social,
pelo período de 12 meses - Arrematantes: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.
o Lote 01 no valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); Amazônia
Indústria e Comércio Ltda. o Lote 02 no valor total de R$ 112.200,00 (cento e doze mil e
duzentos reais); Supermercado Morada do Sol Ltda. o Lote 03 no valor total de R$
104.700,00 (cento e quatro mil e setecentos reais), o Lote 04 no valor total de R$
282.880,00 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais), o Lote 05 no valor
total de R$ 111.314,10 (cento e onze mil, trezentos e quatorze reais e dez centavos), o
Lote 06 no valor total de R$ 34.539,08 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais
e oito centavos), o Lote 07 no valor total de R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta
reais), o Lote 08 no valor total de R$ 84.096,00 (oitenta e quatro mil e noventa e seis
reais), o Lote 11 no valor total de R$ 19.701,00 (dezenove mi, setecentos e um reais);
Melyssa Rezende de Souza Domingos o Lote 09 no valor total de R$ 287.000,00 (duzentos
e oitenta e sete mil reais); D.E.F. Sabor & Delícias Industriais e de Doces Congelados Ltda.
o Lote 10 no valor total de R$ 18.192,50 (dezoito mil, cento e noventa e dois reais e
cinquenta
centavos).
ADJUDICAÇÃO:
08/05/2024.
HOMOLOGAÇÃO:
08/05/2024.
Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. Recurso Interposto pela empresa Melyssa Rezende
de Souza Domingos foi declarado improcedente
São Vicente, 14 de maio de 2024 .
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/24
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4585/24 - OBJETO: Contratação de empresa
para Prestação de Serviços de Regularização Fundiária das áreas Charme e Batuira no
Municipio de São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h59m do dia 14/08/2024.
Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9:01 horas do dia 14/08/2024,
após a avaliação das propostas pelo Agente de Contratação. Sites para acessar o edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de
esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone
(13) 3579-1397.Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São
Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br,
a partir do dia 16/05/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 16 de maio de 2024 .
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. REABERTURA.
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Tomada de
Preço nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE TRIAGEM DO TRABALHADOR RURAL no município de Severínia, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme projetos, memorial
descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Início: 16/05/2024.
Entrega
dos
envelopes:
11/06/2024
-
Horário:
13:30
horas,
improrrogáveis.
Credenciamento: 11/06/2024 - Horário: 13:40 horas, improrrogáveis. Abertura: 11/06/2024
- Imediatamente após o Credenciamento. Poderão participar aqueles que satisfaçam as
condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível de Segunda a Sexta-Feira
a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, Setor de Licitação,
telefone (17) 3817-3300, ou através do site www.severinia.sp.gov.br.
Severínia/SP, 16 de maio de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica que na publicação ocorrida no dia
14 de maio de 2024, edição 95, seção 3, pág 282, onde constou a data "05/06/2024", leia-
se "06/06/2024". Ficam mantidas as demais disposições.
Tambaú, SP, 14 de maio de 2024
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA
AVIOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 PROCESSO 49/2023
O MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP informa a todos os interessados, que foi aberto o
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto Contratação de
empresa para Aquisição de Materiais Permanentes, um Freezer e uma Geladeira, conforme
Termo de Referência no Edital, destinados a Creche Escola Maria de Lourdes Simbrom
Pereira, do Município de União Paulista/SP. A sessão ocorrerá as 08H00Min, do dia
07/06/2024, na Rua 21 de Março, 881 - Centro, neste Município. Informações telefone (17)
3278 1210-1213, e-mail: setorlicitacaopm@gmail.com e no site da Prefeitura Municipal de
União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br.
KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO
Prefeita
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia -
CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos
interessados, da Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 12/2024 que tem como Objeto a Execução
de Serviços para o Recapeamento Asfáltico das Ruas "C" no Bairro Industrial, José Isídio de
Oliveira e Desportiva Sabasto no Bairro Santos Dumont, Francisco Portugal e João Santana
no Bairro Grageru e "15" no Bairro Lamarão - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por