DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024
O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna
público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de
Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará
certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA pelo MENOR
PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto desta licitação é a contratação de empresa
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para pavimentação Asfáltica e
Obras Complementares em parte da Rua Santina Flórido e trecho da Rua Itapuã de Souza -
Vila São João, Pariquera-Açu, conforme descrição dos projetos elaborados pelo Departamento
de Obras e subordinado às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 23/05/2024
até às 8h do dia 07/06/2024.
Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 07/06/2024.
Início da Sessão Pública: 9h do dia 07/06/2024.
Tempo de Disputa: 10 minutos.
Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Valor estimado da licitação: R$ 305.204,40 (trezentos e cinco mil, duzentos e
quatro reais e quarenta centavos).
Fonte de Recursos: Próprios e de Convênio Federal.
Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto
ao
Portal
eletrônico
oficial
da
Prefeitura
Municipal
de
Pariquera-Açu/SP
(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OU através da plataforma do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Pariquera-Açu/SP, em 20 de maio de 2024.
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP torna público que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
046/2024, destinado a Contratação de empresa para execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global para execução de obra para Construção da cobertura da
arquibancada em estrutura metálica e reforma de muros e alambrados.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 376.971,38 (trezentos e
setenta e seis mil novecentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos).
DATA DA REALIZAÇÃO: 6 de junho de 2024 às 09:30.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20 de maio de 2024 às 17:00.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2024 às 09:00.
INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 06 de maio às 09:30.
LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL (www.bll.org.br).
Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).
O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Rua XV de
novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs.
O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal e por afixação
no quadro do Paço Municipal, para os fins do Art. 4, I da Lei 10.520/2002 e art. 16, inciso I, do
Decreto Municipal nº 864/2007 e 1.450/2015.
Publicado por afixação no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, nesta data.
Paulo de Faria, 16 de maio de 2024.
MÁRIO DE FELÍCIO NETO
Prefeito
TADEU AUGUSTO DE ARAÚJO OLIVEIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2024
A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitações Processo
Administrativo nº 55/2024 PREGÃO 27/2024. Referente a: registro de preços para eventual
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de carnes para compor a merenda escolar;
Recebimento Das Propostas: DAS 08:00 do dia 21/05/2024 às 08:00 horas do dia 06/06/2024. Abertura
E Julgamento Das Propostas: Das 08:01 do dia 06/06/2024 às 09:00 horas do dia 06/06/2024. início da
sessão de disputa de preços: 09:01 Min do dia 06/06/2024.Acesso Identificado www.bll.org.br.
Informações: www.pedrabela.sp.gov.br/(11)4037-1277/licitacoes@pedrabela.sp.gov.br.
Pedra Bela, SP, 20 de maio de 2024.
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2024
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Acessórios e Reagentes Laboratoriais
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2024, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/06/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.
Piracicaba, 14 de maio de 2024.
PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI
Chefe da Divisão de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRAPOZINHO/SP, por intermédio da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER
E TURISMO, torna público o presente Edital para conhecimento e inscrições no período de
22 DE MAIO a 07 de JUNHO de 2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE
AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por
meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais do município de Pirapozinho/SP. O Edital
poderá ser adquirido na sede da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E
TURISMO, sito a Rua Oleil Maturana Pinto, nº. 167 - Jardim das Flores - Pirapozinho/SP -
TELEFONE: 18-3269-1415, no horário das 08h00min |às 11h00min às 13h30min a
16h30min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser
obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do site da Prefeitura
Municipal de Pirapozinho/SP (www.pirapozinho.sp.gov.br).
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 67/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS". A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP, por intermédio da DIVISÃO MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o presente Edital para conhecimento
e inscrições no período de 22 DE MAIO a 07 de JUNHO de 2024, para SELEÇÃO DE
PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
município de Pirapozinho/SP. O Edital poderá ser adquirido na sede da DIVISÃO MUNICIPAL
DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, sito a Rua Oleil Maturana Pinto, nº. 167 - Jardim
das Flores - Pirapozinho/SP - TELEFONE: 18-3269-1415, no horário das 08h00min |às
11h00min às 13h30min a 16h30min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer
informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do
site da Prefeitura Municipal de Pirapozinho/SP (www.pirapozinho.sp.gov.br).
Pirapozinho, 17 de maio de 2024.
ALEXSANDRO SILVESTRE GONZAGA
Diretor da Divisão Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024
Republicação
EDITAL: 25/2024 MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: Contratação de
Instituição Bancária para operar serviços de centralização das atividades bancárias
ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 17/06/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 17/06/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452
SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 20
de maio de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ATA N.0019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº0007/2024. PROC. Nº0021/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - SP - Extrato de ATAS do referido certame
acima descrito em favor de: N°0019/2024 DROGARIA BARÃO LTDA, CNPJ 69.299.360/0001-
32 NO VALOR DE R$78.399,9902, N°0012/2024, OBJETO: MEDICAMENTOS ÉTICOS PARA
ATENDER O DEPARTAMENTO DE SAÚDE. VIGENCIA: 25.05.2025. Restinga, 20 de Maio de
2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILI/Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Chamada Pública N° 1/2024. Processo Administrativo Nº 32/2024. Termo de Execução
Cultural N° 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratados:
KÉSSIA BEZERRIL GOMES. Categoria: Apresentações Musical. Valor total: R$ 15.000,00
(Quinze Mil Reais). JOSE MATHEUS BARBOSA FRANCO. Categoria: Infraestrutura - Palco. Valor
total: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). DAIANE CARDOSO BARBOSA. Categoria: Infraestrutura -
Iluminação Cênica. Valor total: R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais). ADRIELE
ESTEFANY GONÇALVES MACIEL. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 6.000,00(Seis
Mil Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos
da Lei n° 14.399/22, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à
cultura - Conforme os limites estabelecidos. Data de Assinatura do Contrato: 09/05/2024
Chamada Pública N° 3/2024. Processo Administrativo Nº 34/2024. Termo de Execução Cultural
N° 3/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratada: DANIELE LUCI
CARDOSO BARBOSA FRANCO. Categoria: Ações de Acessibilidade. Valor total: R$ 15.000,00
(Quinze Mil Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com
recursos da Lei n° 14.399/22, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento
à cultura - Ações de Acessibilidade. Data de Assinatura do Contrato: 10/05/2024
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 32/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão
Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratados: KÉSSIA BEZERRIL GOMES. Categoria: Apresentações Musical. Valor total: R$
15.000,00(Quinze Mil Reais). JOSE MATHEUS BARBOSA FRANCO. Categoria: Infraestrutura -
Palco. Valor total: R$ 5.000,00(Cinco Mil Reais). DAIANE CARDOSO BARBOSA. Categoria:
Infraestrutura - Iluminação Cênica. Valor total: R$ 9.500,00(Nove Mil e Quinhentos Reais).
ADRIELE ESTEFANY GONÇALVES MACIEL. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$
6.000,00(Seis Mil Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural
com recursos da Lei n° 14.399/22, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de
fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos.
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº 34/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão
Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratada: DANIELE LUCI CARDOSO BARBOSA FRANCO. Categoria: Ações de Acessibilidade.
Valor total: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de
execução cultural com recursos da Lei n° 14.399/22, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional
Aldir Blanc de fomento à cultura - Ações de Acessibilidade.
Ribeirão Branco/SP, 9 de maio de 2024.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 20/5/2024, Seção 3, página 241, na
identificação, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024; leia-se: Pregão Eletrônico nº 34/2024.
(p/ Codou)