DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 807.421,07. Oferta Final: 21,01% (Vinte e Um
vírgula Zero Um por cento). Vencedora: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUÇÃO LTDA. Valor Global: R$ 637.781,90 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Setecentos
e Oitenta e Um Reais e Noventa Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30
(Trinta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS
PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15
Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte,
viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos
e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações,
SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte:
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 92/2024 e Emenda Impositiva:
225/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto
Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim,
seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Aracaju-SE, 16 de maio de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC
da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, da
Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 14/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços para
o Capeamento Asfáltico das Ruas João Ferreira Lima, no Bairro Olaria, "H" no Bairro São
Conrado e Parteira Ana Maria Santos no Jardim Centenário - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 527.126,44. Oferta Final: 25,00%
(Vinte e cinco por cento). Vencedora: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA .
Valor Global: R$ 395.353,91 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Três
Reais e Noventa e Um Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (Trinta) Dias.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27
SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451
Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju,
Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações
de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de
Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Ed i f i c a ç õ e s
para Uso Comum do Provo, 44905106 Instalações Incorporáveis ou Inerentes ao Imóvel,
Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 114/2024 e 116/2024 e Emenda
Impositiva: 124/2023 e 08/2024 - Decreto Municipal nº. 7.523/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei
Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais
legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Aracaju-SE, 16 de maio de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024
O Município de Cumbe, Estado de Sergipe, através de sua Agente de
Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações
a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e
modernização de quadra poliesportiva no povoado forte, município DE CUMBE/SE, em
conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos,
do Edital. Data de recebimento das propostas: 07/06/2024, 9h (nove horas). Local da
sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro
de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. Valor estimado: R$ 356.037,59 (trezentos e
cinquenta e seis mil trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). TIPO: Menor Preço
Global. Modo de disputa: Aberto Prazo de execução: O prazo de execução da obra será de
05 (cinco) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de
execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20008 Secretaria municipal
de obras. 15.451.0003.1017 - Construção, reforma e/ou ampliação de próprios municipais.
4490.51.00.00 obras e instalações. FR: 17063110. Parecer jurídico: 06/2024. Base legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional
da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº
101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído
pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 57/2023 e demais disposições
legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O
Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através
do e-mail licitacaocumbe2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site
https://www.cumbe.se.gov.br/portal/?alias=pmcumbe&p=licitacoes ou na Sala da CPL no
Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº
08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às
13hs:00.
Cumbe-SE, 20 de maio de 2024.
JULCEMARA ANDRADE DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Repetição
O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução
n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
realizar a pavimentação em paralelepípedo na comunidade Vila São Miguel e o recapeamento
asfáltico nos acessos dos Povoados Alagadiço, Catuabo e Areias, a fim de melhorar a
infraestrutura de mobilidade deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.
LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 05/06/2024, às 08h59min -
limite para envio da documentação; 05/06/2024, às 09h00min - abertura da sessão.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta
dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com
dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02008 - Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Publicos; Ação: 1043 - Abertura e/ou pavimentação de vias; Elemento da
despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 15000000 Recursos não
vinculados/17000000 Convênios união. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto
Municipal nº 09/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 57/2022, observadas as alterações
posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 64/2024. O Edital
encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/.
Frei Paulo-SE, 16 de maio de 2024.
MATEUS MATOS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento
às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da
Eficiência, COMUNICA a suspensão da referida concorrência, após identificar hodiernamente
na Plataforma Eletrônico LICITANET, que o MODO DE DISPUTA FECHADO, não está
disponibilizado na mesma, o que impossibilita que seja anexado tal certame. Ademais,
importante frisar que a plataforma citada preteritamente é a utilizada por essa urbe, para as
modalidades eletrônicas e que serão necessárias adequações, para sanar tal necessidade.
Itabaiana-SE, 16 de maio de 2024.
DANIELLE SILVA TELLES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da
Dispensa de Licitação nº 03/2024, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA
TECNOLOGIA ENSINO E CIENCIA - IBPTEC - CNPJ nº 19.855.435/0001-46, que apresentou
proposta, no valor de R$ 1.815.000,00 (Um milhão oitocentos e quinze mil reais), nos termos
do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente Dispensa de Licitação é
feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista, análise aos
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as
condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº
14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por
fim, autorizo a publicação desta Adjudicação e Homologação para Dispensa de Licitação no
Sítio Oficial do Município, no Diário Oficial da União, do Estado e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo
54 da Lei nº 14.133/2021. ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM: 20/05/2024.
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O Município de LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, com apoio do Setor de
Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos
interessados que participam da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024, tendo como OBJETO:
Seleção escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, NA IMPRESSÃO, NA APLICAÇÃO E NA
CORREÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISSERTATIVA, CONTEMPLANDO EQUIPE DE APOIO COM
FISCAIS,
AVALIADORES
DAS
ANÁLISE
DE
TÍTULOS,
AVALIADORES
DA
EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR PARA CANDIDATOS PCD, LIMPEZA E SEGURANÇA ,
COM ANÁLISE DAS COTAS RACIAIS E DE DEFICIENTES, BEM COMO ANÁLISE E RESPOSTAS DOS
RECURSOS IMPETRADOS E, POR FIM, VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS, PARA GARANTIR O
EFETIVO PROVIMENTO VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGARTO/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo
de Referência, bem como as condições de habilitação estabelecidas neste edital. Estando
devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE
PESQUISA TECNOLOGIA ENSINO E CIENCIA - IBPTEC - CNPJ nº 19.855.435/0001-46, apresentou
proposta no valor de R$ 1.815.000,00 (Um milhão oitocentos e quinze mil reais). Informamos
ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações,
situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em
dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600
/3631-9601.
Lagarto - SE, 20 de maio de 2024.
JOSÉ RICARDO CARVALHO SILVA
Secretário Municipal da Administração
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de
Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa
especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de serviços de Reforma do
Mercado Municipal de Laranjeiras/Se, conforme contrato de Repasse nº 910431/2021 que
celebram entre si a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de
Laranjeiras/Se, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do
objeto, parte integrante do presente Edital. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS
ATOS:
06/06/2024,
às
09:hs,
SITE:
https://licitanet.com.br/
CLASSIFICAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:27010-SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS,15.451.0003.1022-CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E
FEIRAS
LIVRES,4490.51.00-OBRAS E
INSTALAÇÕES, FR-1500000,1700000-PRÓPRIO E
FEDERAL. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos
Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira
à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site
https://laranjeiras.se.gov.br/
ou
e-mail:
licitacao@laranjeiras.se.gov.br
/
laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras-SE, 20 de maio de 2024.
LIVYA LAYS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em
atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado
- TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, ERRATA AO AVISO DE LICIT AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024-FMS. Onde se lê: DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 02/05/2024, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2024, AS 09:00H
no sistema www.licitanet.com.br. Leia-se: DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
21/05/2024, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2024, AS 09:00H no sistema
www.licitanet.com.br.
Moita Bonita-SE, 20 de maio de 2024.
ADRYELE LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação