DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 5/2024-FME. OBJETO: MGN COMERCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE
PAPELARIA LTDA-ME (39534893000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 71.870,14
(setenta e um mil e oitocentos e setenta reais e quatorze centavos). MULTI QUADROS E
VIDROS LTDA (03961467000196) vencedora do item no valor total de R$ 4.799,92 (quatro
mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). IDEAL DISTRIBUIDORA
E SERVICOS LTDA (46086306000103) vencedora dos itens no valor total de R$ 30.453,12
(trinta mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos). G. M. BAUER
COMERCIO E LICITACOES (45740175000173) vencedora do item no valor total de R$
2.603,50 (dois mil e seiscentos e três reais e cinquenta centavos). PAPELARIA COMETA
LTDA (08940428000126) vencedora dos itens no valor total de R$ 47.190,55 (quarenta e
sete mil e cento e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).
Aliança do Tocantins - TO, 14 de maio de 2024.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo Contratual de Vigência/Execução do Contrato nº 5/2024-ADM.
Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa HR SERVICOS E
NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.288.997/0001-46. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO do contrato nº 005/2024-ADM.
Pretende-se a 1ª Prorrogação do Prazo de Vigência/Execução a partir do dia 08 de maio de
2024 a 14 de setembro de 2024. Data de Assinatura do Termo 07 de maio de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024-FME. - OBJETO: Registro de preço para eventual,
futura e parcelada Aquisição de Materiais de Expediente.
- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- PROMITENTES:
CONTRATO Nº 021/2024-FME - MGN COMERCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA
LTDA-ME (39534893000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 71.870,14 (setenta e
um mil e oitocentos e setenta reais e quatorze centavos).
CONTRATO Nº 022/2024-FME - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA (03961467000196)
vencedora do item no valor total de R$ 4.799,92 (quatro mil e setecentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos).
CONTRATO Nº 020/2024-FME - IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (46086306000103)
vencedora dos itens no valor total de R$ 30.453,12 (trinta mil e quatrocentos e cinquenta
e três reais e doze centavos).
CONTRATO Nº 019/2024-FME - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES (45740175000173)
vencedora do item no valor total de R$ 2.603,50 (dois mil e seiscentos e três reais e
cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 023/2024-FME - PAPELARIA COMETA LTDA (08940428000126) vencedora
dos itens no valor total de R$ 47.190,55 (quarenta e sete mil e cento e noventa reais e
cinquenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo n° 560/2024.
O Fundo municipal de Educação de Angico/TO CNPJ 06.073.608/0001-22, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024, objetivando a construção civil para
construção de uma quadra de esportes da escola municipal Luiz Ramos dos Santos do
município de Angico/To. Reconhece vencedora a empresa V R ENGENHARIA LTDA inscrita
no CNPJ 42.506.427/0001-06. Fundamentada na Lei 14.133/21.
Angico -TO, 16 de maio de 2024.
CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO
Gestora do Fundo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo N° 560/2024.
O Fundo municipal de Educação de Angico/TO CNPJ 06.073.608/0001-22, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°003/2024, objetivando construção civil para construção de uma
quadra de esportes da escola municipal Luiz Ramos dos Santos do município de Angico/To.
Reconhece vencedora a empresa V R ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 42.506.427/0001-
06. No valor global de R$ 196.885,43 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e
cinco reais, quarenta e três centavos) Fundamentada na Lei 14.133/21.
Angico -TO, 16 de maio de 2024.
CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público que foi feito o
julgamento das propostas, homologação e o registro dos preços para contratação de
empresa
especializada em
prestação
de serviços
terceirizados
de
mão de
obra
temporária com dedicação exclusiva, destinado a suprir as necessidades junto as nossas
Secretarias e Fundos Municipais de Aragominas - TO, pelo período de 12 (Doze) meses,
no qual foi julgada pelo menor preço global por lote, no dia 23 de Abril de 2024 às
09h00min, sendo que a empresa Cooperativa de Trabalho Em Serviços Gerais e
Administrativos da Bahia Coopservice, inscrita no CNPJ: 17.662.170/0001-34, foi a
vencedora no presente certame no lote 01 com proposta no valor global de R$:
1.537.699,18 (Hum milhão, quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e nove
reais e dezoito centavos) brutos, no lote 02 com proposta no valor global de R$:
3.092.378,33 (Três milhões, noventa e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta
e três centavos) brutos e no lote 03 com proposta no valor global de R$: 904.107,72
(Novecentos e quatro mil, cento e sete reais e setenta e dois centavos) brutos, a ata de
julgamento e demais documentos complementares está à disposição na sala da comissão
de licitação, situada no paço da Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, nos dias
úteis.
FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Espécie e data: Termo de Credenciamento nº 001/2024, celebrado no dia 15 de maio de 2024,
resultado do Processo Administrativo nº 006/2024, Chamada Pública para Credenciamento Nº
002/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a pessoa jurídica LABORATÓRIO DE
PRÓTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.271.505/0001-38, cujo objeto é o
Credenciamento de pessoa jurídica (Laboratório de Prótese Dentária), para os usuários do
Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Araguaçu/TO, que serão atendidos pelo
Programa Brasil Sorridente, no Serviço de Saúde Bucal Municipal. Valor por Próteses: R$ 389,89
(trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). As despesas correrão a conta da
seguinte dotação: ficha 1101; unidade 13.22.02; 2.292 - Brasil Sorridente; fonte 1.600.0000.00000
- Bloco de Custeio do SUS; Vigência do Termo: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de
2024. Data: 17/05/2024. Assina: Francisco Ronnivon Alves da Silva - Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2024 a 14/05/2025.
OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresa especializada para prestação de serviços no
fornecimento de passagens terrestres com reserva e taxa de embarque inclusa, para atender
as necessidades dos serviços de saúde de tratamento fora de domicilio- TFD da Secretaria
Municipal de Saúde-SMS, conforme especificações e condições estabelecidos no Edital.
Os interessados em celebrar o Termo de Credenciamento para a execução do objeto
fixado no item acima deste instrumento deverão encaminhar, a qualquer tempo, enquanto
permanecer vigente o presente edital, requerimento via e-mail: supae.saudearaguaina@gmail.com
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63) 3411-7152 no horário de
07:00 às 13:00 em dias uteis, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: https://cpl.araguaina.to.gov.br/
Araguaína - TO, 16 de maio de 2024.
ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA
Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro,
nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP
Abertura dia 05.06.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados
digitais. Esses serviços são: a emissão de certificado digital do tipo A1 e A3, e-CPF padrão
ICP-Brasil, para atender a demanda dos órgãos integrantes do município de Araguaína -TO.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP
Abertura dia 05.06.2024 às 10h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para
eventual contratação de aquisição de peças, componentes e acessórios novos e genuínos
ou com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas
(ABNT NBR 15296), quando solicitado e autorizado, destinados à aplicação na manutenção
dos veículos de propriedade do Município de Araguaína.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no
guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE:
www.araguaina.to.gov.br, e https://bnccompras.com
Araguaína - TO, 17 de maio de 2024.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Reaviso
O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público a republicação do Pregões Eletrônicos 001/2024, conforme
especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site:
www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal
ou ainda
no site:
www.auroradotocantins.to.gov.br maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail:
cpl@auroradotocantins.to.gov.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PROCESSO 174/2024.
OBJETO: Aquisição de aquisição de material de generos alimenticios para atender
as demandas da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins e órgão participantes.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.
Data: 04/06/2024 as 09:00.
Aurora do Tocantins - TO, 20 de maio de 2024
CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos
trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima
identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto,
comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E
HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da
licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo:
CRIATIVIDADE CONSTRUTORA, Inscrita no CNPJ n° 15.457.785/0001-01, com o menor valor
apresentado de R$ 176.716,76 (cento e setenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e
setenta e seis centavos).
Aurora do Tocantins - TO, 20 de maio de 2024.
LUZINEI DE JESUS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público
que fará a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 002/2024, tipo "MENOR PREÇO
POR ITEM"
Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS DIVERSAS, PARA ATENDER O
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO. A realizar-se no dia 04/06/2024 às 09h30min.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na
Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail:
bandlicitacao@gmail.com,
no
site
http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/,
https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e
Contratos. Mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 20 maio de 2024.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Gestora do FME
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