DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.013 - SRP-GPI-SEINFRA
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024000248/2024011720003. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.013-GPI-SEINFRA .
Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Item Exclusivo, Cotas Reservadas de 20% à Participação de
Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e
Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia
05/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 05/06/2024 às 09:00, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura,
eventual e parcelada aquisição de Materiais Britados, Cascalho, Terra Preta e Cimento. Edital e
anexos
disponíveis em:
www.gurupi.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas
alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 20 de maio de 2024.
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2023. Processo Licitatório N.º 2023005546,
Concorrência Pública N.º 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de
Gurupi-TO, CNPJ N.º 17.590.843/0001-98 e a empresa: Construtora e Incorporadora Soma
LTDA., CNPJ N.º 03.611.978/0001-88. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 92 (noventa e dois) dias corridos, compreendendo o período de: 17/07/2024 a
17/10/2024, e a dilatação do prazo de execução do objeto contratado por mais 90 (noventa)
dias corridos, compreendendo o período de: 20/04/2024 a 19/07/2024. Fundamentação
legal nos termos do art. 57, inciso I, § 1º, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93. As demais
cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de assinatura: 15/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº.541/2024
TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE MATEIROS/TO, por meio da
Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I,, cuja sessão pública que será realizada no endereço:
Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros - TO, de Forma Presencial,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE UM CRAS na cidade de mateiros-to, de acordo com o termo de
convenio 944282/2023 em conformidade com planilhas e termo de referencia e
memorial descritivo anexos ao edital, As propostas serão recebidas a partir das
10h00m do dia 30/05/2024.
CONCORRÊNCIA N° 4/2024
Processo Administrativo nº.876/2024.
TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE MATEIROS/TO, por meio da
Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I,, cuja sessão pública que será realizada no endereço:
Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros - TO, de Forma Presencial,
objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de
pavimentaçao asfaltica de vias publicas urbanas (avenida maranhão) na cidade de
MATEIROS-TO, Em conformidade com o convenio 921666/2021 planilhas e termo de
referencia anexos ao edital, As propostas serão recebidas a partir das 14h00m do dia
30/05/2024.
CONCORRÊNCIA N° 5/2024
Processo Administrativo nº.585/2024.
TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE MATEIROS/TO, por meio da
Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I,, cuja sessão pública que será realizada no endereço:
Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros - TO, de Forma Presencial,
objetivando
a Contratação
de empresa
especializada
em pavimentaçao,
para
recapeamento asfaltico de vias publicas urbanas (avenida maranhão) na cidade de
MATEIROS-TO, em conformidade com o convenio 931507/2022 planilhas e termo de
referencia anexos ao edital, As propostas serão recebidas a partir das 16h00m do dia
30/05/2024.
CONCORRÊNCIA N° 6/2024
Processo Administrativo nº.1094/2024. TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE
MATEIROS/TO, por meio da Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2024, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I, cuja sessão pública que
será realizada no endereço: Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros
- TO, de Forma Presencial, objetivando a COntratação de empresa especializada para
prestar serviço de pavimentaçao piso intertravados (bloquetes) nas ruas da cidade de
MATEIROS-TO - TO, com 1.345,10 m linear de ruas, totalizando 9.415,70 m² de área
a ser pavimentada, em conformidade com planilhas e termo de referencia anexos ao
edital, As propostas serão recebidas a partir das 10h00m do dia 31/05/2024.
CONCORRÊNCIA N° 7/2024
Processo Administrativo nº.1095/2024.
TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE MATEIROS/TO, por meio da
Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 007/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I,, cuja sessão pública que será realizada no endereço:
Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros - TO, de Forma Presencial,
objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de
pavimentaçao piso intertravados (bloquetes) nas ruas da cidade de MATEIROS-TO, com
1.371,63 m linear de ruas, totalizando 9.601,41 m² de área a ser pavimentada, em
conformidade com planilhas e termo de referencia anexos ao edital, As propostas
serão recebidas a partir das 14h00m do dia 31/05/2024.
Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.mateiros.to.gov.br,
podendo os interessados obter mais informações no endereço: Av. Maranhão, S/Nº -
Centro de Mateiros - TO, CEP: 77.593-000, e-mail: cplmateiros@gmail.com, nos dias
úteis, no horário das 07hs:30m às 11hs:30m e das 13hs:30m ás 17hs:30m, nos dias
úteis, de segunda a Sexta-feira no horário de expediente.
KAUAN ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios
abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações
estarão
disponíveis
pelo
telefone
(63)
3695-1133
ou
ainda
pelo
e-mail:
licitacaonovoalegre@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024
Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço
por item;
Objeto: Aquisição de generos alimentícios, para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Novo Alegre e Órgão Participante; Data: 03/06/2024. Horário 09hs00min.
Novo Alegre - TO, 17 de maio de 2024.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº 016/2024.
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de
engenharia com vista na revitalização do sistema de iluminação da cidade de Novo Alegre - TO
e implantação de sistema de iluminação pública na Avenida Dr. João de Abreu, Observando
ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de
Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir:
SANTANA & BANDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 32.135.853/0001-27, declaro vencedora no valor
total de R$ 1.128.398,75 (um milhão cento e vinte e oito mil trezentos e noventa e oito reais e
setenta e cinco centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em
referência.
Novo Alegre - TO, 17 de maio de 2024.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 100/2021. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: CONSTRUTORA
FERNANDES E ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 18.137.127/0001 - 12. Objeto: Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para
ampliação do Hospital Municipal Tia Junieta, Nº 100/2021, de acordo com o preceituado
art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de maio de 2024
até 13 de agosto de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 2/2024
O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 2/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ENDEMIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PIUM - TO, com abertura de propostas prevista para o
dia 07 de junho de 2024, às 10h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações
posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-
1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: cplpiumto2021@gmail.com.
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2024 FMAS
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social
de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a
encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO COM TODO MATERIAL
NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, APLICAÇ ÃO
ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA
SOCIAL DE PORTO NACIONAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão
encaminhar propostas de preços a partir do dia 22 de maio ao dia 27 de maio de 2024 até as
08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-
se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao
e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63)
3363-6000 - Ramal 214.
Porto Nacional - TO, 20 de maio de 2024.
SUELI ALVES DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024
Espécie: Contrato nº 119/2024, assinado em 20/05/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços para adequação das estradas vicinais com
construção de uma ponte e de dispositivos de drenagem, conforme memorial descritivo
e anexos, no município de Sampaio - TO. Processo Administrativo nº 072/2024.
Modalidade: Concorrência - Presencial nº 002/2024. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura,
Transportes
e
Serviços
Públicos,
CNPJ
nº
25.086.828/0001-35,
CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89.
Valor Global: R$ 460.341,81 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e um reais
e oitenta e um centavos). Vigência Inicial: 20 de maio de 2024. Vigência Final: 31 de
dezembro de 2024. Dyesllo Pereira Das Neves - Secretário. Sampaio - TO, 20 de maio de
2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para adequação das
estradas vicinais com construção de uma ponte e de dispositivos de drenagem, conforme
memorial descritivo e anexos, no município de Sampaio - TO, Armindo Cayres de Almeida, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado,
ADJUDICA o objeto do CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 002/2024 à licitante vencedora, a
empresa: EMPRESA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89;
VALOR: R$ 460.341,81 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta
e um centavos), por apresentarem o Menor Preço Global conforme classificação constante da
Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 20 de maio de 2024.
ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito
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