DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100250
250
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a reforma
e ampliação da escola municipal Eustáquio Antônio de Oliveira, no povoado Morro Grande,
município de Barra do Ouro/TO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e
demais documentos que compõem o ANEXO I do edital.
Os envelopes contendo a proposta e documentação de habilitação serão
recebidos em sessão pública às 08h (oito horas) do dia 07/06/2024 (sete de junho de dois
mil e vinte e quatro), na sala da comissão de contratação do município de Barra do
Ouro/TO, situada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, em Barra do Ouro/TO.
O edital estará disponível
no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores
informações pelo E-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, ou pelo Telefone/WhatsApp:
(63) 99245-8848, de segunda à sexta-feira 07h às 13h, exceto feriados.
Barra do Ouro-TO, 20 de maio de 2024.
MARIA JOSÉ COELHO FRAGOSO
Gestora do Fundo de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 2/2024
Concorrência
Eletrônica 
FMS
nº 
002/2024:
Contratação 
de
empresa
especializada em construção civil para construção de muros, estacionamento e garagem do
Plano Odontológico de Barrolândia-TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00h do dia 07/06/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 3/2024
Concorrencia
Eletronica 
FMS
nº 
003/2024:
Contratação 
de
empresa
especializada em construção civil para reforma da farmácia hospitalar da Unidade Básica de
Saúde (UBS 24 Horas) de Barrolândia - TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10:00h do dia 10/06/2024. MODO DE DISPUTA:
ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO
EDITAL 
E 
DIVULGAÇÃO 
DE 
INFORMAÇÕES: 
https://www.barrolandia.to.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.
ADRIANO JOSE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
Processo 128/2024 - Pregão Eletrônico nº 8/2024. Espécie: Contrato de Prestação de
Serviços Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA ALS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.753.723/0001-03. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de
engenharia com vistas à realização de reforma no Hospital Francisco de Oliveira de
Brejinho de Nazaré - TO. VALOR: R$89.250,00 (oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta
reais). BASE LEGAL: Processo: 128/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sra. Luana Dias Nobre, portadora do RG n°. ******
SSP-TO, e do CPF (MF) n°. ********** e pela contratada: Representante Legal, o Sr.
Antônio Luís de Sousa, portador do CPF: ********** e da cédula de identidade nº *****
2º via SSP/TO. Data de Assinatura: 16/05/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 116/2022
Contratante: Prefeitura Município de Cachoeirinha- TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87.
Contratado: Campo Alegre Empreendimentos Ltda Inscrita no CNPJ n°. 09.011.896/0001-89.
Objeto - Quarto Termo Aditivo de Prazo do contrato Nº 116/2022, que trata da
prorrogação de prazo do contrato para o período de 03/05/2024 a 02/09/2024, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para fazer a execução de serviços em
Pavimentação com bloquete com meio - fios de ruas do Assentamento P.A Oziel. Município
de Cachoeirinha - TO, conforme Contrato de Financiamento Nº 0601595-26 FINISA .
Firmado entre as partes com base na clausula quarta art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas
alterações, conforme Tomada de Preço Nº 007/2022.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116/2022
CONTRATO Nº 116/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO
CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS Ltda Inscrita no CNPJ n°. 09.011.896/0001-89.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fazer a execução de serviços em
Pavimentação com bloquete com meio - fios de ruas do Assentamento P.A Oziel. Município
de Cachoeirinha - TO, conforme Contrato de Financiamento Nº 0601595-26 FINISA .
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022 VALOR TOTAL: R$ 34.649,96
(trinta e quatro mil reais e seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).
PRAZO DE EXECUÇÕES: 120 (cento e vinte) dias.
DATA DO CONTRATO: 03 de maio de 2024, Vigência: 03 de maio de 2024 à 03 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO Na , em conformidade com
a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12
de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a
licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ,
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às
08h30min, dia 04/06/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525,
Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES 
DAS
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA, 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRINHA - TO. O
edital 
poderá
ser 
retirado
através 
de 
mídia
eletrônica 
nos
seguinte 
site
https://licitanet.com.br, 
e 
no 
portal 
da 
transparência 
do 
município 
no 
site
www.cachoeirinha.to.gov.br, 
mais 
informações
através 
do 
e-mail
pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248 .
Cachoeirinha-TO, 17 de maio de 2024.
GABRIEL JARDIM DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO - TO, através de sua
gestora, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes
da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024. Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa visando a aquisição de gêneros alimentícios
para compor a Merenda Escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino (PNAE),
para atender o Fundo Municipal de Educação. Abertura: 06/06/2024, às 09h00min. Local:
Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail:
clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou
ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462.
Carrasco Bonito-TO, 20 de maio de 2024.
MARIA NÚBIA COELHO DA COSTA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/FMASCO/TO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO
COMO INTERVENIENTE
A SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos
da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024,
realizará no dia 06 de junho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br, a
abertura
do
Pregão Eletrônico SRP Nº
1/2024/FMASCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada
contratação de empresa especializada em prestação serviços de fornecimento de urnas
funerárias, bem como serviços fúnebres, para distribuição gratuita visando beneficiar
famílias carentes do município de Colinas do Tocantins de acordo com a lei de benefícios
eventuais, atendendo da solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, para o
período estimado do 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram este
Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Lote - Modo de Disputa:
Aberto. UASG: 989311. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-
mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins-TO, 16 de maio de 2024.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de
Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte
licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO
COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL - RUAS DO SETOR PRIMAVERA I E
CAMPO VELHO - DIANÓPOLIS TOCANTINS.
Abertura da Sessão Pública: dia 12/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília,
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 12/06/2024 no endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
e
anexos
disponível
em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº
123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 20 de maio de 2024.
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2024. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO
DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE MICROPAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
Abertura da Sessão Pública: dia 06/06/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 06/06/2024 no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações
e www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 20 de maio de 2024.
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.007-GPI-SEINF
Repetição
Processo: 2024000199. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.007-GPI-
SEINF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, forma de execução indireta por meio de Empreitada por
preço unitário. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 05/06/2024 e Abertura da
Sessão
Pública:
dia
05/06/2024
às 
09:00,
horário
de
Brasília,
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE OBRAS NA CONSTRUCAO DO NOVO TERMINAL
RODOVIARIO DE GURUPI/TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação:
Lei Federal nº 14.133/21,
e suas
alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 17 de maio de 2024.
JULIANA PASSARIN
Secretária Municipal de Infraestrutura

                            

Fechar