DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 50, DE 17 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso VI do art. 8º do
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR, de
06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.000531/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do País, no período de 28 de maio a 4 de junho e 2024,
incluindo trânsito, com ônus, do servidor WILLY DE SOUZA DELLÊ VIANNA, matrícula 328***6,
que integrará o escalão avançado em apoio à Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim
de cumprir agenda oficial, na cidade de Riade - Reino da Arábia Saudita.
GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA Nº 51, DE 17 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso VI do art. 8º do
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR, de
06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.000532/2024-48, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 2 a 8 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus, dos servidores PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA ,
matrícula 131***6, CELSO DE TARSO PEREIRA, matrícula 120***2, GUILHERME LO P ES
LEIVAS LEITE, matrícula 179***8 e ELIDA LETICIA VIANA SILVEIRA, matrícula 335***5, que
integrarão a Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial nas
cidades de Riade - Reino da Arábia Saudita e Pequim - República Popular da China.
GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 65, DE 17 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028609/2024-07, resolve:
Designar LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula SIAPE nº 1171343, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Subsecretário de Gestão de Pessoas e
de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.16, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028609/2024-
07, resolve:
Designar OTTO CAVALCANTE MEDINA, matrícula SIAPE nº 1771770, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.16, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 67, DE 17 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028609/2024-
07, resolve:
Designar LILIANE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1774946, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretário de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 606, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028090/2024-59, resolve:
Designar ROSANGELA SILVA DA ROCHA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1798223, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Atendimento, da Coordenação-Geral da Central de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão
de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 607, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPDG nº 286, de 1º
de setembro de 2017, e na Portaria SGPRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.028090/2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora ROSANGELA SILVA DA ROCHA SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1798223, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada na Divisão de Atendimento, da Coordenação-Geral da Central de
Atendimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil
da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 609, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.048598/2023-92, resolve:
Dispensar, a contar de 6 de maio de 2024, MARIANA PINTO CARRARA,
matrícula SIAPE nº 1044427, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código
FCE 1.03, da Seção de Análise e Monitoramento da Capacitação, da Divisão da Capacitação,
da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão
Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva, e do encargo de substituta que atualmente exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 610, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPDG nº 286,
de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SGPRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048598/2023-92, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedido à servidora MARIANA
PINTO CARRARA, matrícula SIAPE nº 1044427, a contar de 6 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 611, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001018/2024-65, resolve:
Dispensar, a contar de 29 de abril de 2024, ELAIDE SOARES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2818, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05, em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 612, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001018/2024-65, resolve:
Designar ALUIZIO JOSE MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2962,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES