DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 234, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo nº
01450.005665/2018-10, resolve:
Art. 1º Tornar pública a desistência da nomeação das candidatas aprovadas e classificadas no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no DOU de 12
de junho de 2018, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo II desta Portaria, efetivadas pela Portaria nº 128, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de março de 2024, com fundamento no art. 13, §6º da Lei 8.112/90.
Art. 3º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018,
relacionados no Anexo III desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.
I - a nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de
classificação e a distribuição das vagas na forma do Anexo II do mesmo Edital; e
II - a distribuição das vagas nas unidades organizacionais do Iphan está fixada na Portaria nº 98, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019,
Seção 1, bem como na Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de agosto de 2019, Seção 1.
Art. 4º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade
organizacional do Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.
Parágrafo único. Para a posse em Brasília - DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas/DPA - Sede.
Art. 5º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse,
estão disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos.
Art. 6º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em
exercício, contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 7º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.
LEANDRO GRASS
ANEXO I
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. AM
Amazonas
Analista I - área 4
4º
AMELIA PEREIRA COSTA
***.783.096-**
-
Termo de Desistência
. MA
Maranhão
Técnico l - área 3
3º
BARBARA SOBRINHO DIAS
***.593.212-**
-
Termo de Desistência
ANEXO II
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. AM
Amazonas
Analista I - área 4
3º
SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES
***.008.627-**
94800
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. AM
Amazonas
Analista I - área 5
6º
RUTE DOS SANTOS DA SILVA SANTOS
***.477.042-**
95514
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. BA
Bahia
Analista I - área 4
4º
ANTONIO MIGUEL MACEDO FIGUEIREDO
***.818.295-**
94801
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. MT
Mato Grosso
Analista I - área 5
3º
ELEONORA DE ALMEIDA ALVES
***.497.211-**
608744
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 5
16º
MATEUS OLIVEIRA LADEIRA
***.235.136-**
608594
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. PE
Pernambuco
Analista I - área 5
1º
MARIELA RAMOS GARAT***
***.229.204-**
608863
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. TO
Tocantis
Analista I - área 5
3º
ANA SILVIA RIBEIRO AVELAR
***.545.316-**
682400
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. UF
Estado
Cargo 2 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Origem da vaga
. AM
Amazonas
Técnico I - área 9
4º
GABRIEL DE SOUZA CERVEIRA PEREIRA
***.451.592-**
607219
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 3
8º
HUDSON RIBEIRO FERNANDES**
***.032.331-**
95195
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. SC
Santa Catarina
Técnico I - área 9
3º
BRUNA TAKAKO CAMPANER SAKAZAKI
***.074.072-**
609499
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Origem da vaga
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área 1
14º
SARA FONSECA REIS REZENDE
***.686.886-**
94321
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área 4
14º
ANDREZA ROSARIA DA SILVA
***.090.036-**
94982
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área 4
15º
LUCAS TAMIR FARIA
***.847.416-**
94956
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. PA
Pará
Auxiliar Institucional I - área 1
3º
ANA BARBARA CRUZ SILVA
***.775.553-**
94462
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. TO
Tocantins
Auxiliar Institucional I - área 4
3º
PAULA RENATA MALVEZZI TAQUES
***.005.131-**
95426
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
**PN
***PCD
ANEXO III
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Origem da vaga
. AM
Amazonas
Analista I - área 4
1º
HERBERT LEE TAVEIRA DE ARAUJO**
***.999.212-**
94800
vacância - Manoel de Jesus da Silva Pereira
. AM
Amazonas
Analista I - área 5
7º
MARKO ANTONNIO MELO OLIVEIRA
***.825.982-**
95514
vacância - José Ferreira Gonçalves Junior
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 4
7º
IURY FRUTUOSO FURTADO**
***.072.481-**
95139
vacância - Amanda Gomes Cadete Magalhaes
. MT
Mato Grosso
Analista I - área 5
4º
FLAVIA MOREIRA SANTOS
***.127.161-**
608744
vacância - Isabela Furquim Marra
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 5
3º
VICTOR HUGO RODRIGUES ROCHA**
***.575.808-**
608594
vacância - Paulo Henrique Cunha Soares
. TO
Tocantis
Analista I - área 5
4º
ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CAMARGOS
***.668.551-**
682400
vacância - Giulliane Martins Ferreira
. UF
Estado
Cargo 2 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Origem da vaga
. AM
Amazonas
Técnico I - área 9
5º
DANIEL DE CASTRO SANTOS
***.207.202-**
607219
vacância - Francisco di Franco Ferreira de Najar
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 3
16º
LORENA LAMARTINE LOPES ROCHA
***.618.194-**
95195
vacância - Thamires da Costa Silva
. MA
Maranhão
Técnico I - área 3
4º
DAYANE SILVA PESSOA
***.207.873-**
94504
exoneração - Katia Fernanda da Silva e Silva
. SC
Santa Catarina
Técnico I - área 9
4º
CARMEN CHAIANA BAUMGARTNER MACIEL
***.299.239-**
609499
vacância - Guilherme Brum Marchiori de Franceschi
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Origem da vaga
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área 1
16º
DAVI TRAVASSOS LUNA
***.357.487-**
94321
vacância - Ana Cristina Chama Borges
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área 4
18º
LUIZ FILIPE SOUZA PEREIRA
***.787.746-**
94982
exoneração - Gustavo Barros de Medeiros
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área 4
19º
GIANCARLO ELADIO NAZARETH FARIA
***.-611.326**
94956
exoneração - Airucy Silva Cardoso
. PA
Pará
Auxiliar Institucional I - área 1
1º
GUY DA SILVA ARAUJO FILHO**
***.985.512-**
94462
vacância - Rodolfo José Leal de Moraes
. TO
Tocantins
Auxiliar Institucional I - área 4
4º
VICTOR VINISSIUS MARINHO DA COSTA
***.350.991-**
95426
vacância - Jose Raimundo Gomes Borges
**PN
***PCD