DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052100008
8
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.402/1SC2, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67400.003381/2024-22, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 JOSÉ ANTONIO AZEVEDO SIQUEIRA DA SILVA
(Nr Ord 2675404) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no COMANDO-GERAL DO PESSOAL, como Adjunto da Divisão do Pessoal Civil,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.403/1SC2, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67400.003167/2024-76, resolve:
Designar o Cel Av R/1 MÁRCIO GONÇALVES RIBEIRO (Nr Ord 2215659) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, como Chefe da Divisão do Pessoal Civil, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 64-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel R/1 (0759097538) PAULO JORGE MEDEIROS DE OLIVEIRA,
Prec-CP 96 1787894, no Comando Logístico (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Comunicação Social do Comando
Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 78-E1-CMA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Segundo
Sargento da Reserva Remunerada
(1275974036) EVALDO PINHEIRO DANTAS, Prec-CP nº 961794155, do Comando da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/03/2024, de acordo com o
inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I
do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 86-E1-CMA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex oficio, o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada
(1275873337) JORGE MÍLTON MELGUEIRO Prec-CP nº 961623388, da 21ª Companhia de
Engenharia de Construção (São Gabriel da Cachoeira - AM), a partir de 01/06/2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11. da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (1275873337) JORGE
MÍLTON MELGUEIRO, Prec-CP nº 961623388, na 21ª Companhia de Engenharia de
Construção (São Gabriel da Cachoeira - AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Viaturas, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 01/06/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 88-E1-CMA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex 
oficio,
o 
Primeiro
Tenente
da 
Reserva
Remunerada
(0335051231) MARCO ANTÔNIO FIORESE, Prec-CP nº 961852250, do Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/06/2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11. da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (0335051231) MARCO
ANTÔNIO FIORESE, Prec-CP nº 961852250, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa de Gestor dos Processos do Serviço de Correio do
Comando Militar da Amazônia, pealo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 89-E1-CMA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex oficio, o Major
da Reserva Remunerada (0192106532)
FRANCISCO FÁBIO NASCIMENTO DOS SANTOS, Prec-CP nº 961823301, do Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/06/2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11. da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Major da Reserva Remunerada (0192106532) FRANCISCO FÁBIO
NASCIMENTO DOS SANTOS, Prec-CP nº 961823301, no Comando da Região Militar (Manaus-
AM), para exercer a tarefa de Assessoramento Administrativo na Seção do Serviço de Veteranos
(Inativos) e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 90-E1-CMA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex oficio, o Capitão da Reserva Remunerada (0185459534) ROBERTO
CARLOS DE SOUZA, Prec-CP nº 961810183, do Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11.
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0185459534) ROBERTO CARLOS
DE SOUZA, Prec-CP nº 961810183, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), para exercer a tarefa de Gestor dos Processos de Condecorações e
Cerimonial Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA
PORTARIA Nº 91-E1-CMA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o subtenente da Reserva Remunerada (0111948642) ALDEMIR VIEIRA
DA CUNHA, Prec-CP nº 961932219, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico Administrativo e Gestão Documental, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/06/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 92-E1-CMA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0203333646) LUCIANO FARIAS
DOS SANTOS, Prec-CP nº 141495159, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Gestão da Seção de Planejamento Estratégico e Informação, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 94-E1-CMA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR. Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0111566840) PIERRE
GALDINO DE PIETRO, Prec-CP nº 961960178, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (0111566840) PIERRE GALDINO DE
PIETRO, Prec-CP nº 961960178, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM) ,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do
Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024.
Gen de Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 69-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e conforme decisão
judicial em sede de tutela antecipada, proferida nos Autos do Processo nº 1029537-
56.2023.4.01.3200, da 1ª Vara Federal Civil da Seção Judiciária do Estado do Amazonas e
de acordo com Parecer de Força Executória nº 00456/2024/COREMNG/PRU1R/PGU / AG U ,
de 30 de abril de 2024, resolve:
CONCEDER, PROVISORIAMENTE,# o benefício de Auxílio-Invalidez ao Soldado
Reformado RAMIRO MARREIRA MARTINS (Idt 123.XXX.714-X MD/EB e CPF 618.XXX.702-
XX), a contar de 1º de julho de 2021, previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória
nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
combinado com o Art 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 28-SAP.1/SVP 3, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia
que lhe foi subdelegada pela Portaria nr 1-ASSE AP AS JURD/CMDO 3a RM, de 8 de maio
de 2024, consoante delegacao de competencia da Portaria - DGP/C Ex nr 458, de 10 de
agosto de 2023, com fundamento legal nos incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nr
6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a finalidade de cumprir decisao judicial proferida
nos autos do Processo nr 5005777-04.2021.4.04.7110/RS, em curso na 2a Vara Federal de
Pelotas/RS, resolve:
RETIFICAR na Portaria nr 024-SAP.1/SVP 3, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - que
concedeu Reforma a MICHEL MACHADO DA SILVA, publicada no Diario Oficial da Uniao nr
79, de 24 de abril de 2024 -, onde se le PORTARIA Nr 24-SAP.1/SVP 3, DE 15 DE ABRIL DE
2024, leia-se PORTARIA Nr 016-SAP.1/SVP 3a RM, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Cel MOACYR DE MATTOS JUNIOR
PORTARIA NR 30-SAP.1/SVP 3, DE 16 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia
que lhe foi subdelegada pela Portaria nr 1-ASSE AP AS JURD/CMDO 3a RM, de 8 de maio
de 2024, consoante delegacao de competencia da Portaria - DGP/C Ex nr 458, de 10 de
agosto de 2023, com fundamento legal no paragrafo 1 e alinea b do paragrafo 2 do art.
110 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a finalidade de cumprir decisao
judicial proferida nos autos do Processo nr 5009738-74.2021.4.04.7102/RS, em curso na 3a
Vara Federal de Santa Maria/RS, resolve:
PORTARIA - C EX Nº 690, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º da
Lei Complementar nº 97, de
9 junho de 1999,
alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, da delegação de competência que lhe
confere o inciso X, do art. 1º do Decreto Presidencial nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro
de 1972, e com o inciso V do art. 41 do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001,
e cumprindo determinação judicial exarada nos autos do Parecer de Força Executória
nº 00005/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, resolve:
NOMEAR ao posto de Primeiro-Tenente da ativa, a contar de 27 de
novembro de 2020, a 1ª Ten Al (0119756278) HEBE COSTA CERQUEIRA, incluindo-a
como oficial de carreira no Quadro Complementar de Oficiais.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA