DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
PORTARIA IPHAN-AL Nº 20, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PES S OA L
MINC N° 1.031, de 24 de agosto de 2023, publicada no D.O.U nº 163, Seção 2, art. 13 do
Decreto 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado em 19 de agosto de 2022, no DOU,
alterado pelo DECRETO Nº 11.807, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HALLISSON HENRIQUE COSTA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1826405, como Gestor Financeiro Titular e MAYARA BITTENCOURT DE OLIVEIRA
WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 1796790, como substituta, para assinar, em conjunto com
a autoridade responsável pela ordenação de despesas, os atos formais de Gestão
Orçamentária, Financeira e Patrimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 107, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP;
resolve:
Art.1º -Designar o servidor PAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS, mat.SIAPE n°
2253972, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Difusão Nacional da Diretoria de
Fomento e Difusão Regional desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.571, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.000527/2024-80, resolve:
DESIGNAR JOSÉ RAIMUNDO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR, Matrícula Siape n°
1.165.272, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Coordenação de
Monitoramento de Ilícitos da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria Operacional,
deste Centro Gestor, ficando dispensando da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.574, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.000527/2024-80, resolve:
DESIGNAR, JOSÉ ALMIR LISBOA VIEIRA , Matrícula Siape n° 1.035.638, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Coordenação de Monitoramento de Ilícitos
da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor,
ficando dispensando da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.575, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.000527/2024-80, resolve:
DESIGNAR, GIOVANNA HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE, Matrícula Siape n°
1.054.643, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação de Monitoramento
de Ilícitos da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.577, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60091.000255/2024-16, resolve:
DISPENSAR, GLAUCO TERRA COELHO, Matrícula
Siape n° 1.538.265, da
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço Administrativo do Centro Regional
de Manaus, deste Centro Gestor, a partir de 1° de junho de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.376/3PC2, DE 19 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.003047/2024-93, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSUÉ JOÃO DOS SANTOS (Nr Ord 4537114),
SIAPE nº 0213741, no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 481052, classe "S", padrão
III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 91264.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.380/3PC2, DE 19 DE MAIO DE 202
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67565.000187/2024-11, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a LUIZ OTAVIO EBENDINGER MARTINS (Nr Ord
4512049), SIAPE nº 0193790, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código 707001, classe "D" com Denominação de Professor Associado, NS,
nível 4, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o art. 4º, § 4°, § 6º, inciso I e
§ 8º, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por
Titulação - RT (Mestrado). Código de vaga nº 83634.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.379/1PC, DE 19 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67510.009069/2024-03, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSE ANTONIO DIAS JUNIOR, SIAPE nº 0206816, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga, a contar de 29 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.396/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67224.001085/2024-75, resolve:
Designar o 3S QESA BSP R/1 PEDRO DOS SANTOS NETO (Nr Ord 2250802)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE SALVADOR, como Auxiliar da Seção de Serviços Gerais do Esquadrão
de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.397/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67261.002837/2024-79, resolve:
Designar o SO BMA Refm CELSO DE SOUZA (Nr Ord 1027603) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, como Auxiliar da Seção de
Serviços Gerais do Esquadrão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.398/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67269.003809/2024-07, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer ANV R/1 ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA (Nr Ord
2281058) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Adjunto do Esquadrão de Apoio ao
GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.399/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67281.000547/2024-52, resolve:
Designar o SO BMA R/1 WALDER DAMIÃO ALVES PINTO (Nr Ord 2176840)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da Seção de Planejamento e Controle do
GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO