DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONCEDER ao 2 Sargento Reformado ALEXXANDRE SANTANA NETTO (Idt
033315064-7), a contar de 23 de julho de 2021, o beneficio da Remuneracao com Base no Soldo
do Grau Hierarquico Imediato, previsto no paragrafo 1 e alinea b do paragrafo 2 do art. 110 da
Lei nr 6.880/80, conforme decisao Transitada em Julgado em 23 de fevereiro de 2024, contida
no oficio nr 01480/2024/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 23 de abril de 2024, expedido pela
Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx nr 48-SA3.3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3a RM, de
25 de abril de 2024, do Assistente Juridico do Comando da 3a Regiao Militar.
Cel MOACYR DE MATTOS JUNIOR
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 23, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (017.879.322-0)
LUCIANO PUCHALSKI,
Prec-CP: 96-1648583,
do Comando
de Operações
Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 135, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO, torna público a contratação de Pessoal Civil por Tempo
Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
CONTRATAR, para a Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), a civil temporária
DANUSA TELES PEREIRA, na função de Arquiteta Plena, pelo prazo de 1 (um) mês e 11
(onze) dias, a contar de 20 de maio de 2024, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 136, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 112.745.894-9), LUÍS CARLOS MARTINS,
Prec CP 96 194.408-1, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º
de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 112.745.894-9), LUÍS CARLOS MARTINS,
Prec CP 96 194.408-1, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 137, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 041.961.364-1), JOSEMAR DA LUZ
PEREIRA, Prec CP 96 180.310-5, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir
de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 041.961.364-1), JOSEMAR DA LUZ
PEREIRA, Prec CP 96 180.310-5, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para
Manutenção e Controle das Viaturas e Equipamentos de Engenharia da Prefeitura Militar
Acadêmica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 138, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 025.576.793-1), JEAN CARLOS
RAMALHO, Prec CP 96 175.529-7, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de
1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 025.576.793-1), JEAN CARLOS RAMALHO,
Prec CP 96 175.529-7, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico para atividades do Pelotão
de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 139, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 019.251.163-2), JOÃO SILVEIRA DE
ANDRADE, Prec CP 96 184.858-9, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de
1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 019.251.163-2), JOÃO SILVEIRA DE ANDRADE,
Prec CP 96 184.858-9, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Contábil do Centro de Operações
de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 140, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 023.134.853-3), PAULO CESAR ARCANJO
NOGUEIRA, Prec CP 96 176.528-8, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de
1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 023.134.853-3), PAULO CESAR ARCANJO
NOGUEIRA, Prec CP 96 176.528-8, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em
atividades essenciais da Administração do Patrimônio e Meio Ambiente, na SPIMA/6, em
Salvador-BA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 141, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 101.047.714-7), JEAN DE ARAÚJO
SANTOS, Prec CP 96 195.865-1, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), a
partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 101.047.714-7), JEAN DE ARAÚJO SANTOS,
Prec CP 96 195.865-1, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Manutenção
de Mecânica Pesada e Grupo de Geradores da Companhia de Engenharia de Equipamento
e Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 142, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 101.058.684-8), LUIZ JOSÉ DA SILVA,
Prec CP 96 192.762-3, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), a partir de 1º
de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 101.058.684-8), LUIZ JOSÉ DA SILVA, Prec
CP 96 192.762-3, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Manutenção
de Equipamentos da Companhia de Engenharia de Equipamento e Manutenção, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 143, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 101.047.504-2), EDILSON EDUARDO DE
SOUSA, Prec CP 96 195.866-9, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), a
partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 101.047.504-2), EDILSON EDUARDO DE
SOUSA, Prec CP 96 195.866-9, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de
Manutenção de Equipamentos de Engenharia (compressores de ar), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 144, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 028.817.163-0), MARCUS VINÍCIUS MELO
NETO, Prec CP 96 175.805-1, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º
de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 028.817.163-0), MARCUS VINÍCIUS MELO NETO,
Prec CP 96 175.805-1, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Obras Militares do 1º
Gpt E, em prol do Projeto Estratégico da nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de
Carreira do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 145, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o TEN CEL R/1 (Idt 062.351.874-3), ADENILSON ROCHA
SILVA, Prec CP 96 195.716-6, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir
de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o TEN CEL R/1 (Idt 062.351.874-3), ADENILSON ROCHA SILVA,
Prec CP 96 195.716-6, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Governança e Gestão
- Estatístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC