DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 146, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 046.263.832-1), DOUGLAS ALCÂNTARA DE
REZENDE, Prec CP 96 185.567-5, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a
partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 046.263.832-1), DOUGLAS ALCÂNTARA DE
REZENDE, Prec CP 96 185.567-5, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão
Administrativa da Assessoria Especial do DEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 147, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o CAP R/1 (Idt 013.478.072-5), IRINEU JORGE DA SILVA,
Prec CP 96 165.014-2, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a contar de 31
julho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 148, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 069.645.412-3), OSMAR NUNES FERREIRA
SANTOS, Prec CP 96 168.333-3, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a contar de
31 maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 149, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 3º Sgt R/1 (Idt 097.151.953-3), CHARLES FERREIRA
AMAECING, Prec CP 96 158.345-9, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC),
a contar de 31 de maio de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 37, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
- PRAÇAS
a. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 270/2024,
o Cad 2º A Com (0209080878) MATHEUS RIO VERDE PAMPLONA, a contar de 17 de abril
de 2024.
b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 060/2024, do MPGu II/Cascavel (Cmdo 15ª
Bda Inf Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 241/2024, o 1º Sgt Inf
(1138387442) FELIPE SOARES PEREIRA, a contar de 12 de abril de 2024.
c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Mus (0828466847) JEREMIAS PINHEIRO DA SILVA,
a contar de 1º de fevereiro de 2024.
d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Inf (0400248852) CESAR DE MELO AMORIM, a
contar de 29 de abril de 2024.
e. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 2º Sgt Int (0102404878) DAYVID PEREIRA DA CUNHA, a contar de 21 de
março de 2024.
f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 026/2024, do MPGu I/Cachoeira do Sul (13º
GAC), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 45/2024, o 2º Sgt Eng (0829969542)
FELIPE TESCHE VIEIRA, a contar de 17 de abril de 2024.
GEN BDA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 38, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAL
- Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de tratamento
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Ten Cel Eng (1275642435) ROBERTO MOURA DE ALMEIDA, a contar
de 3 de maio de 2024.
2. PRAÇA
- Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a 2º Sgt Sau (0103193470) ANA KAROLINE DA SILVA REIS SANTOS, a
contar de 30 de abril de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 43, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DE PESSOAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o art 5º, inciso V, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de
agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art.
115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Maj Inf (073731584-6) ERNESTO
FRANCISCO REIS FILHO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 105/MB/MD, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e pelos inciso XXIII e § 1°
do art. 26 do Anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, e considerando a
Portaria n° 521 de 6 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
Art. 1° Designar o Alte Esq (RM1) 78.0149.13 WLADMILSON BORGES DE
AGUIAR, Assessor Especial do Comandante da Marinha, código CCE 2.16, para coordenar os
estudos de implementação e acompanhamento da nova estrutura da "Autoridade
Marítima".
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 106/MB/MD, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Contra-Almirante 86.5942.65 RICARDO JAQUES FERREIRA
para participar do 9° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLII, a fim de acompanhar o
apoio logístico à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), em Punta Arenas
(Chile) e Antártica, no período de 31 de julho a 2 agosto de 2024, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do
inciso I e alínea c do inciso II do art. 3°, inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e em consonância com os itens 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da
SGM-302 (6a Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 323/COM3ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o art. 40 do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da
Reserva da Marinha, combinado com o art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha,
aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, alterada pela Portaria nº 46/MB/MD/2022,
resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha os Oficiais, abaixo mencionados, conforme a seguir:
I - A partir de 22MAI2024:
1ºTen (RM2-T) 17.0985.13 ALINE CAMILA MEDEIROS PINHEIRO - Biologia;
1ºTen (RM2-T) 17.0984.59 ALENUSKA NADJA RÊGO DE QUEIROZ SOARES -
Psicologia;
1ºTen (RM2-T) 17.0985.21 MARIANA NASCIMENTO TEIXEIRA Português -
Letras;
1Ten (RM2-T) 16.1693.87 MARCELO HENRIQUE MACIEL DE ARAÚJO CRUZ -
Administração;
1ºTen (RM2-T) 17.0985.64 MARIA CLARA MEDEIROS DO NASCIMENTO -
Comunicação
Social;
1ºTen (RM2-T) 17.0984.83 LUZIA DÉBORA SALDANHA MARQUES - Nutrição; e
1ºTen (RM2-T) 17.0985.05 ADERLENO PESSOA DA SILVA - Pedagogia.
II - A partir de 29MAI2024:
1ºTen (RM2-S) 06.8860.43 KAROLINE QUEIROZ MARTINS ALMEIDA DE ARAUJO -
Enfermagem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC T MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 327/COM3ºDN, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei
nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o subitem 5.12 do Plano de
Licenciamento da Marinha para o ano de 2024, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conclusão
de tempo de serviço ou de estágio, as Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo
mencionadas, conforme a seguir:
- A partir de 22 de maio de 2024 (as que terminaram a 6ª prorrogação):
1ºTen (RM2-EN) 17.0984.24 MARIANA ANGELO EMERY DE CASTRO - Engenharia
de Produção; e
1ºTen (RM2-S) 17.0985.99 RAQUEL JANYNE DE LIMA - Enfermagem.
Art. 2º Licenciar do SAM e manter na condição de encostada, a Militar abaixo
mencionada, a partir de 22MAI2024, para fim de conclusão de inspeção de saúde, sem
direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes
e sem necessidade de cumprimento de expediente, mantendo-a vinculada a OM ao lado
do seu nome, conforme a seguir:
1ºTen (RM2-S) 17.0986.11 LARISSA BOUWMAN SAYÃO LEMOS MAIA - HNRe.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC T MAXWELL MACIEL XAVIER
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