DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 395 - Designar CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1514444, para exercer
a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Passagens e Diárias, da
Coordenação de Gestão de Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 396 - Designar DIOGENES HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1331056,
para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Planejamento e
Gestão da Rede Federal, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal,
da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
Nº 397 - Dispensar, a pedido, MICHELE KAISER VIEIRA BETIATI, matrícula Siape nº 3352501,
da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de
Manutenção Predial, da Coordenação de Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, a contar de 29 de abril de 2024.
Nº 398 - Designar DOUGLAS PLICE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1748235, para exercer a função
de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo SPO C, do Serviço de Análise Orçamentária das
Despesas Administrativas, da Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário, da
Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 399 - Designar ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1518337, para exercer a função de
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Programação Orçamentária, da Coordenação de
Planejamento e Execução Orçamentária, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e
Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 400, DE 19 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.018498/2024-48, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO, Diretor Geral do Instituto Benjamin
Constant, para participar da 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - COSP, que será realizada em Nova Iorque,
Estados Unidos da América, de 9 a 15 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus para
o IBC/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 401, DE 19 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003129/2024-64, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora DENISE
PIRES DE CARVALHO, Presidente da Capes, de 16 a 19 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Seção 2, página 13.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 402, DE 19 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.016930/2024-66, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL, Coordenadora-Geral de Dados e Analytics, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, para participar da Expedição
sobre Educação Brasil 2024, que será realizado na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos
da América, no período de 11 a 16 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus compartilhado
para Google Cloud (hospedagem) e para a STIC/MEC (meias diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 403, DE 19 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819 de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.014769/2024-96, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Diretor de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica - SEB, para participar do Programa
de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, em Boston, nos Estados
Unidos da América, de 9 a 15 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus compartilhado para
o Núcleo Ciência Pela Infância (hospedagem e passagens) e para a SEB/MEC (meias diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 404, DE 19 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XIII, do Art. 11, da Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do Processo nº
23000.019788/2024-17, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 13 de maio de 2024, do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Grupo/Cargo nº 481/004, Classe C, Padrão III, código da vaga nº 15012, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, ocupado pela servidora MARIANA ANDRIOTTI
FUZER, matrícula Siape nº 1647291, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 174, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): GISELE ROGERIA PENATIERI RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1573675
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Brasília
Processo: 23000.018861/2024-25
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 175, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e, por força de decisão
judicial proferida pela 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos
autos do Mandado de Segurança Cível nº 1025512-45.2024.4.01.3400, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ROSINEIA DA SILVA FERREIRA
Mat. SIAPE: 2161455
Cargo: Técnico em Secretariado
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Processo: 23000.017896/2024-47
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 171, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Nomear PRISCILLA FONSECA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2812240, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código CD-4, do Departamento
de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a contar de 20/05/2024.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 427, DE 17 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
EXONERAR,
a pedido,
CYNTHIA
MARCELA
DE CAMPOS
PINHEIRO,
CPF:
***.606.471-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, Código CCE 1.10, da
Coordenação de Execução de Programas Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução
e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, a contar de 16 de maio de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 428, DE 17 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, MARCOS PAULO MILANEZ SANTANA do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Governança de TI,
Código CCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 429, DE 17 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ILLANA PINHEIRO BEZERRA VANDESTEEN para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de
Governança de TI, Código CCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 430, DE 17 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o teor do art. 17, do Decreto nº 11.196,
de 13 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar as autoridades e as unidades setoriais do Sistema de
Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (SITAI),
abaixo relacionadas, diretamente subordinadas ao dirigente máximo desta Autarquia:
I - Carlos Alfredo Sitta Fortini, representante da Coordenação de Ouvidoria (OUVID); e
II - Karina Estevanato Coutinho Viglioni Salgado, representante da Unidade de
Gestão da Integridade (UGI).
Art. 2º A Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI),
em consonância com o expresso no artigo 40, da referida Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, será o responsável pela OUVID, de acordo com o inciso II, do artigo 1º, desta norma.
Art. 3º As unidades do SITAI atuarão de maneira coordenada e articulada, nos
limites de suas respectivas atribuições:
I - OUVID: transparência e acesso à informação, conforme o teor dos artigos 5º
e 12, da Portaria FNDE nº 192, de 28 de março de 2018; e
II - UGI: medidas de integridade, segundo o artigo 5º, da Portaria FNDE nº 443,
de 7 de agosto de 2023.
Art. 4º Fica revogada a Portaria FNDE nº 149, de 4 de março de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
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