DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 179, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear FLÁVIA REGINA MARQUES CASTELHANO para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral de Articulação Institucional e Participação Social da Diretoria de Relações Institucionais da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 482, DE 17 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GABRIELA GAVA SONAI
Matrícula Siape: 3219307
Código da vaga: 948630
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.008101/2024-18
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DANIEL SANTANA DE SOUZA
Matrícula Siape: 1974790
Código da vaga: 953076
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23000.008101/2024-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 483, DE 17 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE VIANNA
Matrícula Siape: 1848035
Código da vaga: 865705
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.016138/2024-10
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: LAUREN BENTES DE AZEVEDO PRATES
Matrícula Siape: 1759128
Código da vaga: 865584
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.016138/2024-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 484, DE 17 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: ALINE MARA DE ALMEIDA ROCHA
Matrícula Siape: 1706287
Código da vaga: 865472
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.008751/2024-55
Cargo: Pedagogo - Área
Nome/Nome Social: MARA RACHEL SOUZA SOARES DE QUADROS
Matrícula Siape: 1658661
Código da vaga: 672833
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo nº 23000.008751/2024-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 485, DE 17 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Diretor de Produção
Nome/Nome Social: ITALO DE HOLANDA PADILHA VIEIRA
Matrícula Siape: 1960865
Código da vaga: 286776
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.011139/2024-60
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: TATIANA RAQUEL BAPTISTA GREFF
Matrícula Siape: 3159056
Código da vaga: 263979
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.011139/2024-60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 381 - Designar VICTOR HENRIQUE JUSTINO FRANÇA, matrícula Siape nº 1066205, para
exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à
Comunicação, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Nº 382 - Designar SERGIO THADEU TAVARES DA SILVA, matrícula Siape nº 1900434, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação do
Sistema de Seleção Unificada, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior, da
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação
Superior deste Ministério.
Nº 383 - Designar DIEGO PAULINO GALHARDO, matrícula Siape nº 3604741, para exercer
a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
Nº 384 - Designar ADRIANA CARLA TEIXEIRA DA COSTA BRITO, matrícula Siape nº 1151619, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de
Relações Estudantis, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria
de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 385 - Designar WELINTON BAXTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1515591, para exercer
a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de
Programas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação
Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
Nº 386 - Designar RICARDO JOSÉ ALVES, matrícula Siape nº 1788499, para exercer a função
de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
Nº 387 - Designar EDNO ARGUELO PERDOMO, matrícula Siape nº 0429307, para exercer a
função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Gabinete II, da Coordenação de
Planejamento e Gestão, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 388- Designar MARIA DO SOCORRO PEREIRA FILHA, matrícula Siape nº 1549039, para
exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Políticas e Programas de
Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 389 - Nomear ERIKA DE MARIZ MARQUES ALBUQUERQUE, CPF nº ***.541.311-**, para
exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Planejamento e Gestão,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior
deste Ministério.
Nº 390 - Nomear DIEGO ARAÚJO LIRA, CPF nº ***.729.151-**, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 391, DE 19 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar THAIS NINOMIA PASSOS, matrícula Siape nº 01553894, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento Profissional,
da Coordenação-Geral de Formação e Desenvolvimento Profissional, do Centro de
Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Ed u c a ç ã o ,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 392 - Designar JOSIANE PEREIRA TORRES, matrícula Siape nº 3135469, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Diretoria de Políticas
de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 393 - Designar STEPHANIE LIMA MARTINS, matrícula Siape nº 2126179, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 394 - Designar ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1553797, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Logística Institucional,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.