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DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.880/IFAL, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.017932/2024-96, resolve:
Designar a servidora JAQUELINE CABRAL LOPES, ocupante do cargo de
Engenheiro-Area, SIAPE nº 1645040, SIAPECAD nº 01409827, lotado(a) no(a) Diretoria de
Infraestrutura e Expansão, e em exercício no(a) Coordenação de Orçamento de Obras e
Apoio à Licitação, para substituir cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.884/IFAL, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.052275/2023-42, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JORGE FERREIRA DE LIMA FILHO para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D 101, Nível 1, Código de Vaga 347288,
Piranhas, constante da Portaria nº 1590, de 16/04/2024, publicada no DOU dia 17/04/2024,
Seção 2, página 14, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.885/IFAL, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.052275/2023-42, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ÉVELYN MÁRCIA PÔSSA (ampla
concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área
de GEOGRAFIA, D 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de
28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de
03/08/2023, código de vaga 347288 (redistribuição de Claudemir Martins Cosme).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.889/IFAL, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.048731/2023-50, resolve:
DEMITIR ALEXANDRE CORREIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1912356, lotado na Reitoria, e
em exercício na Diretoria de Infraestrutura e Expansão, de acordo com o constante do
PROCESSO Nº 23041.048731/2023-50, com fundamento nas orientações emanadas pela
Procuradoria 
Federal/Ifal, 
contidas
no 
Parecer 
nº
00052/2024/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, 
pela
prática 
das
infrações 
disciplinares
capituladas nos incisos II, III e IX do art. 116; incisos I e IX do art. 117; e incisos III c/c art.
139 e XIII do art. 132, da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 1.876/IFAL, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.017771/2024-31, resolve:
Designar a servidora FERNANDA CALHEIROS PEIXOTO, SIAPE nº 1864966,
SIAPECAD nº 01644755, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, para substituir o
Departamento de Assistência Estudantil, CD-4, vinculada à Diretoria de Apoio Acadêmico do
Campus Maceió, no período de 20 a 31 de maio de 2024, tendo em vista férias do titular.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.878/IFAL, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.017642/2024-42, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CUNHA MACHADO, SIAPE nº 1583979,
SIAPECAD nº 01348171, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para substituir a Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió,
CD-3, no período de 21.05.2024 a 31.05.2024, tendo em vista férias do titular.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1860/IFAL, de 16 de maio de 2024, onde se lê: no
período de 21.05.2024 a 31.05.2024, leia-se: CD-3, no período de 20.05.2024 a 31.05.2024,
tendo em vista férias do titular.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 1.879/IFAL, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.016965/2024-19, resolve
Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o
servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2772275, SIAPECAD
nº 01721768,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo,
conforme descrito abaixo, e em
conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura de Cáceres (MT), na condição de parecerista de propostas
culturais submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo (área audiovisual). A atividade será
executada de forma remota.
- Data/período: 10/06/2024 a 12/06/2024
- Carga horária: 6 (seis) horas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1801/IFAL, de 09 de maio de 2024, a
partir de 17/05/2024.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.882/IFAL, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.018000/2024-61, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GERALDO ALVES CORDEIRO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2173297, SIAPECAD nº 01952406, lotado(a) no(a)
Campus Penedo, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus
Penedo, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Campus Penedo.
Efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.883/IFAL, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.018002/2024-50, resolve;
Designar a servidora POLYANNE SOUTO DE BRITO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1246778, SIAPECAD nº 02016096, lotado(a)
no(a) Campus Penedo, para exercer a função Coordenador de Gestão de Pessoas, FG - 01,
do(a) Campus Penedo. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 342 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023,
resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MIGUEL BONAFE BARBOSA, Professor
EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1358855, para responder pela Função Gratificada de
Coordenador da AYTY deste Campus Manaus-Centro, Código FG-05;
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei 8.112/1990, e em cumprimento
à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 1075364-81.2023.4.01.3300,
da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, e, ao Parecer de Força Executória nº
00598/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Equipe de Matéria Administrativa
da 1ª Região, resolve:
Remover o servidor ANDRÉ LUIS COSTA PINTO DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1441766,
lotado no Instituto Federal Baiano/Campus Santa Inês, para o Instituto Federal da
Bahia/Campus Salvador (Barbalho).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 419 - Dispensar o servidor UBIRATAN OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2711813, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250573.2024-06).
Nº 420 - Dispensar a servidora PAULA BACELAR LEITE, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3033501, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250867.2024-92).
Nº 421 - Designar o servidor WANDERSON FARIAS DA SILVA ALVES CONCEICAO FONSECA
SANTOS, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1209293 para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos
Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Catu, com mandato de dois anos.
(Processo Eletrônico 23329.250867.2024-92).
Nº 422 - Designar o servidor ELTON LINTON OLIVEIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1061778, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Itaberaba, com mandato de dois anos. (Processo n°
23805.250573.2024-06).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 375/REITORIA/IFB, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000236.2024-57, resolve:
Designar o servidor MATEUS MALTA FLEURY, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3350450, SIAPECAD nº 02436597, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função Coordenador de
Extensão e Estágio, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus São
Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO

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