DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 376/REITORIA/IFB, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000236.2024-57, resolve:
Designar o servidor EDUARDO CAMARGO DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1028223, SIAPECAD nº 01995003,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação
de Extensão e Estágio do Campus São Sebastião, para exercer a função Coordenador de
Pesquisa e Inovação, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus São
Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 377/REITORIA/IFB, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000236.2024-57, resolve:
Dispensar o servidor EDUARDO CAMARGO DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1028223, SIAPECAD nº
01995003, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a)
Coordenação de Extensão e Estágio do Campus São Sebastião, da função de Coordenador
de Extensão e Estágio, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus São
Sebastião. Efeitos a partir de 21 de maio de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 378/REITORIA/IFB, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000236.2024-57, resolve:
Dispensar o servidor JONAS DE OLIVEIRA BERTUCCI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1494571, SIAPECAD nº
02194239, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a)
Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus São Sebastião, da função de Coordenação
de Pesquisa e Inovação, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus
São Sebastião. Efeitos a partir de 21 de maio de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 381/REITORIA/IFB, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000342.2024-41, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0937925, do quadro de pessoal deste Instituto,
anteriormente ocupado pelo servidor JOAO CESAR BORBA PEREIRA, SIAPE nº 2048737,
Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 16 de maio de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
ASSESSORIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 379/REITORIA/IFB, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000699.2024-57, resolve:
Art. 1º Remover a servidora ANDREIA MARIA DE SOUSA DA SILVA, SIAPE nº
1779523, SIAPECAD nº 02266349, conforme decisão judicial constante no Parecer de Força
Executória nº 00657/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e no Ofício nº 00955/2024/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU, do Instituto Federal de Brasília para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 870, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23354.001792/2024-19, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO a partir de 21/05/2024, o cargo de Professor EBTT -
código de vaga nº 939335, ocupado por LOUISE FARIAS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
****271, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus Santa
Rosa do Sul, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de
posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 96, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor DANIEL PETRAVICIUS, ocupante do cardo de
Professor EBTT, matrícula SIAPE n° 1408***, para a Função Gratificada de Coordenação de
Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional- SISAE do IFC campus
Avançado Abelardo Luz, Código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 295/-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 20 DE MAIO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SHEILA CARLETTO, Auditora, matrícula SIAPE nº
****831, para a função de COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, código FG-04,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 250/2024 - GAB/RIOSUL, de 4 de abril de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 296/-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 20 DE MAIO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRCIO RAMPELOTTI, Técnico em Agropecuária,
matrícula SIAPE nº ****087, para a função de COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E
PROJETOS, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 279/2024 - GAB/RIOSUL, de 6 de maio de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA 416/2024 - IFFLU, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - A solicitação de designação de chefia constante do Processo
nº 23318.001684.2024-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINE VIEIRA LANNES, Matrícula SIAPE
2572691, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações do referido campus , código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 417 - IFFLU, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº 12/2024, constante do Processo
nº 23323.000588.2024-30; - O Ofício nº 15/2024 - DPLANCBJI/DGCBJESUS/IFFLU, constante
do Processo nº 23323.000588.2024-30, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor WELDER MAGALHAES CASCARDO,
Matrícula SIAPE 2163038, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de
Coordenador de Produção Agroindustrial do referido campus, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ALCENIO LAMAO NAZARINO, Matrícula SIAPE
1077204, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar de
Agropecuária, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de
Coordenador de Produção Agroindustrial do referido campus, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 83, DE 20 DE MAIO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLARICE GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2390020, para a função de
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, Função Gratificada - código FG-02, vinculada à
UORG nº 242389, a partir de 21 de maio de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE MAIO DE 2024
DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº
1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora ERIKA DIAS CORDEIRO HOSKEN, Administradora,
Matrícula SIAPE nº 3058158, do cargo de Diretora de Administração e Planejamento, Cargo
de Direção - código CD-4, do IFMG - Campus Ibirité, vinculado à UORG nº 144 (CIB - DA P ) .
Art. 2º NOMEAR o servidor EDMILSON NOVAES, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 2332255, para o cargo de Diretor de Administração e Planejamento,
Cargo de Direção - código CD-4, do IFMG - Campus Ibirité, vinculado à UORG nº 204 (CIB-
SPO), devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 144 (CI B - DA P ) .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA