DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE MAIO DE 2024
DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº
1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor EDMILSON NOVAES, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2332255 do cargo de Diretor Substituto
de Administração e Planejamento, Cargo de Direção - código CD-4, do IFMG - Campus
Ibirité, vinculado à UORG nº 204 (CIB-SPO), devendo sua localização funcional ser
atualizada para a UORG nº 144 (CIB-DAP).
Art. 2º NOMEAR o servidor CARLOS ALEXANDRE CAMPOS MIRANDA, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3160443, para o
cargo de Diretor Substituto de Administração e Planejamento, Cargo de Direção - código
CD-4, do IFMG - Campus Ibirité, vinculado à UORG nº 144 (CIB-DAP), devendo sua
localização funcional permanecer na UORG nº 204 (CIB-SPO).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
PORTARIA Nº 51, DE 20 DE MAIO DE 2024
DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº
1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDMILSON NOVAES, ocupante do cargo efetivo
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2332255, da Função de Chefe da Seção
de Planejamento e Orçamento do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FG-
01, vinculado à UORG nº 204 (CIB-SPO), devendo sua localização ser atualizada para a
UORG nº 144 (CIB-DAP).
Art. 2º DESIGNAR o servidor CARLOS ALEXANDRE CAMPOS MIRANDA, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3160443, para a
Função de Chefe da Seção de Planejamento e Orçamento do IFMG - Campus Ibirité, Função
Gratificada - código FG-01, vinculado à UORG nº 204 (CIB-SPO), devendo sua localização
funcional permanecer na UORG nº 204 (CIB-SPO).
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
PORTARIA Nº 52, DE 20 DE MAIO DE 2024
DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº
1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS ALEXANDRE CAMPOS MIRANDA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3160443,
da Função de Chefe Substituto da Seção de Planejamento e Orçamento do IFMG - Campus
Ibirité, Função Gratificada - código FG-01, vinculado à UORG nº 204 (CIB-SPO), devendo sua
localização funcional permanecer na UORG nº 204 (CIB-SPO).
Art. 2º DESIGNAR o servidor SANDER ALEX DE ARAUJO PINTO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3382504, para a Função de
Chefe Substituto da Seção de Planejamento e Orçamento do IFMG - Campus Ibirité, Função
Gratificada - código FG-01, vinculado à UORG nº 204 (CIB-SPO), devendo sua localização
funcional permanecer na UORG nº 204 (CIB-SPO).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 494, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de
2022, e o que consta no Processo nº 23392.000314/2023-46, resolve:
Tornar sem Efeito a Portaria nº 0440/PROGEP/IFNMG, de 30 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2024, que concedeu aposentadoria voluntária
a servidora EDNA APARECIDA ANDRADE ARMOND, SIAPE nº 2180019, SIAPECAD nº 01958875.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.791/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.012935/2022-05, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas
no
Processo 
nº
23051.012935/2022-05, 
composta
pelas 
servidoras
abaixo
relacionadas:
- ELINILZE GUEDES TEODORO, Psicóloga, SIAPE 1055196, Presidente;
- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, Membro;
- ANA CLARA BARBOSA CÔRTE, Assistente em Administração, SIAPE 2144186, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.792/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.009551/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSANA CARDOSO RODRIGUES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1297475, SIAPECAD nº 01307824, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto,
para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Pós-Graduação da
Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.793/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.009295/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALAN PAMPLONA OHANA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2004263, SIAPECAD nº 01789788, lotado(a) no(a) Reitoria
deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Investigação
Preliminar Sumária e Juízo de Admissibilidade da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.796/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.009115/2024-28, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO PEREIRA DE PAIVA E SILVA
FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1061338, SIAPECAD nº 02281326, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas deste
Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
em Eletroeletrônica do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de
21 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.797/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.009115/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GABRIEL MARCHETTO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169771, SIAPECAD nº
02406981, lotado no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletroeletrônica do
Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90
c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com
início em 21/05/2024 até 21/05/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.799/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.010657/2024-07, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAIMUNDO ADALBERTO PACHECO DE PINHO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2335657, SIAPECAD nº 02097136, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da
função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo da Editora do IFPA. Esta portaria entra em
vigor a partir de 21 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.800/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.010657/2024-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO ADALBERTO PACHECO DE PINHO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2335657, SIAPECAD nº 02097136, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, e em
exercício no(a) Coordenação da Editora do IFPA, para exercer a função Chefe, FG - 01,
do(a) Coordenação da Editora do IFPA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.802/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.010052/2024-46, resolve:
Art. 1º Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora CAMILA ROSA DA SILVA
TAKADA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1219730, à função de Coordenador (FUC - 01), do Campus no(na) Coordenação do Curso Técnico
em Segurança do Trabalho do Campus Conceição do Araguaia, a partir de 27 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.804/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.009294/2024-45, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1852594, SIAPECAD nº 01630593,
lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, e em exercício no(a) Corregedoria, para exercer
a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Processos Administrativos Disciplinares e
Sindicâncias da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA