DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052100020
20
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 923 - CONCEDER auxílio-funeral, no valor de R$ 5.125,78 (cinco mil, cento e vinte e
cinco reais e setenta e oito centavos), a EDITH DANTAS DE MEDEIROS, CPF nº XXX.930.614-
XX, na qualidade de ESPOSA do ex-servidor IZAIAS DANTAS DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº
277229, ex-ocupante do cargo de Eletricista desta Instituição Federal de Ensino, em virtude
de seu falecimento, ocorrido em 25 de abril de 2024.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002169.2024-24, de 8 de maio de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o
que consta na Portaria nº 912/2024 - RE/IFRN, de 16 de maio de 2024, resolve:
Nº 924 - NOMEAR a servidora MAGDA RENATA MARQUES DINIZ, Matrícula Siape 3504749,
para exercer o cargo de confiança de Coordenador da Editora - CD.4, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria deste Instituto Federal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 925, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002291.2024-09, de 17 de maio de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora CAROLINE DO NASCIMENTO
RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1637353, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotada na Reitoria, durante o período de 25 de junho a 2 de agosto de
2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa concluir o Mestrado em Ciências
da Educação, Área de Especialização em Sociologia da Educação e Políticas Educativas,
oferecido pela Universidade do Minho, na cidade de Porto/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 428, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora FLÁVIA SANTOS
TWARDOWSKI PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1770270, lotada no Campus Osório e em exercício na
Reitoria do IFRS, pelo período de 07/06/2024 a 14/06/2024 (trânsito incluso), com ônus
limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação
no evento Prêmio de Professor da Educação Básica Morton Shapiro 2024, na Universidade
de Northwestern, em Evanston, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº
23419.001510/2024-73.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.311, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo
23278.000359/2024-16, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a servidor (a) JOYCE ALVES ROCHA, Matrícula SIAPE nº. º 2446430, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/05/2024 a
20/05/2024, na cidade de Marrakech, País Marrocos, com ônus (com diárias e
passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.340, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23278.000377/2024-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10/5/2024, Douglas Santos Rodrigues Ferreira,
matrícula SIAPE nº 1528249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à
Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação, do Campus Paracambi; Art. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo
1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.341, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23827.000179/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar Luis Henrique Campos Braune, matrícula SIAPE nº 1792404,
ocupante do cargo de Analista De Tecnologia Da Informação, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação De
Suporte De Tecnologia Da Informação E Comunicação (CSTI-CEPF), código FG.4,
subordinada à UORG de exercício 76, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; Art. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.342, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23275.000386/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar Hilana Ceotto Vigoder, matrícula SIAPE nº 1543151, ocupante
do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenador do Curso Técnico
em Alimentos, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Rio de Janeiro, código FCC -
nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.346, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23270.001197/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar Fernanda Sá Freire Lefevre, matrícula SIAPE nº 2294272,
ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral De
Transferência De Tecnologia E Propriedade Intelectual, código FG.2, subordinada à UORG
de exercício 142, lotado(a) na DIRAGI/PROPPI/REITORIA, Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.373, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no
D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022,
publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022
(D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023),
bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, PEDRO HENRIQUE SILVA DE PAULA para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga n° 299316; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D. O. U . ,
excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para
o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente,
conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.374, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no
D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022,
publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022
(D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023),
bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, GILBERSON FERNANDES DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga n° 832771; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D. O. U . ,
excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para
o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente,
conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.375, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no
D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022,
publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022
(D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023),
bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, DANIEL RODRIGUES FIDELIS DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga n° 832787; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D. O. U . ,
excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para
o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente,
conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.376, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no
D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022,
publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022
(D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023),
bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público,
FELIPE
ALMEIDA DE
CASTRO
para
ocupar
o
cargo de
Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga n° 743036; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D. O. U . ,
excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para
o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente,
conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA