DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ITAITUBA
PORTARIA Nº 2.732/ITAITUBA/IFPA, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ITAITUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº3.71 7 - G A B,
de 03.08.2023 - D.O.U. de 04/08/2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº 215/2020-GAB/REITORIA de
19/02/2020 e o que consta no Processo nº 23051.002256/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON RIBEIRO SOUSA, SIAPE nº 2117520,
SIAPECAD nº 01898732, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, lotado(a)
no(a) Departamento de Administração do Campus Itaituba, e em exercício no(a) Departamento
de Administração do Campus Itaituba, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto
do Campus Itaituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
ROBERTA DA SILVA PINHEIRO
PORTARIA Nº 2.733/ITAITUBA/IFPA, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ITAITUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº3.71 7 - G A B,
de 03.08.2023 - D.O.U. de 04/08/2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº 215/2020-GAB/REITORIA de
19/02/2020 e o que consta no Processo nº 23051.002256/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DHONATANS LOPES SILVA, SIAPE nº 1848125,
SIAPECAD nº 01625884, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Itaituba, e em exercício no(a) Coordenação de
Cont , Orc e Fin do Campus Itaituba, para exercer a função de Gestor Financeiro Titular do
Campus Itaituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
ROBERTA DA SILVA PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.056, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de ANA PAULA TOOME WAUKE, SIAPE nº
1917233, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Foz do Iguaçu,
para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS,
com remuneração, no período de 12 (doze) meses a partir da publicação desta
portaria.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do IFMS, o encaminhamento da frequência, da
citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Foz do Iguaçu.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
ART. 2 PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.060, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2024, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 101, código de vaga nº 951562,
do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
ocupado pela servidora Vanessa Vilela Berbel, SIAPE nº 3163922, lotada no Campus
Palmas, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art.
2º
Considerando
que a
servidora
adquiriu
estabilidade,
conforme
Mandado de Segurança nº 5000815-69.2024.4.04.7000/PR, prevista no art. 21. da Lei nº
8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da
mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.061, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, LAIS MARTINKOSKI, SIAPE nº 1227192, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Engenharia Agronômica, FCC, do Campus Ivaiporã, a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.062, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar DENIS SANTIAGO DA COSTA, SIAPE nº 1400880, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Engenharia Agronômica, FCC, do Campus Ivaiporã.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.063, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 970, de 03 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de maio de 2024, seção 2,
página 17, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Designar CARMEN SÍLVIA DA COSTA, SIAPE nº 2115293, Técnica em
Audiovisual, para exercer a função de Coordenadora de Tecnologias Educacionais, FG-01,
da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 970, de 03 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.064, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar HUMBERTO FIORAVANTE FERRO, SIAPE nº 3008223, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática para Internet, FCC, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.065, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, GUSTAVO VENDRAME BARBARA, SIAPE nº 1008423,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Engenharia Elétrica, FCC, do Campus Telêmaco Borba, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.066, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Geral, CD-02, do Campus Palmas, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
Graciela Cabreira Gehlen
1433574
TITULAR
.
Wilian Padilha
2258169
1º SUBSTITUTO
.
Renato Koch Colomby
1244878
2º SUBSTITUTO
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA REI/IFPE Nº 709, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23736.033601/2023-52 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 662, de 15 de maio de 2024, publicada no DOU de
17/05/2024, seção 2, página 26, que contratou o(a) Professor(a) Substituto(a) MILTON DOS
SANTOS VIANA, na área de conhecimento CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (Opção 101),
no período de 08/04/2024 a 07/10/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga
decorrente da aposentadoria do(a) servidor(a) UBIRATAN JOSÉ DOS RAMOS, matrícula
SIAPE nº 0275475, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993
- DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus OLINDA, conforme descrito a seguir:
a) No preâmbulo, onde se lê:
"considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.006766/2024-35",
b) leia-se: "considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.033601/2023-52".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 710, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.007942/2024-02 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei,
ao(à) servidor(a) JOSÉ WANDERLEY PINTO, matrícula SIAPE nº 6275034, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE,
nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com o art. 40º,
§ 1º, inciso III, alínea "b" da Emenda Constitucional nº 41/2003, incorporando RT
(Retribuição por Titulação) RSC - III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº
12.772 de 28/12/2012), com média das contribuições ao PSS, sem paridade.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
do Processo nº 23057.003762.2024-93, de 6 de maio de 2024, resolve:
Nº 922 - I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A EDITH DANTAS DE MEDEIROS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Izaías Dantas de Araújo, Matrícula Siape nº 277229, ocupante do
cargo de Eletricista, Código nº 701427, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 25
de abril de 2024, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME,
de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6
da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2024.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
do Processo nº 23057.003763.2024-38, de 6 de maio de 2024, resolve: