DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho - GT do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb, os seguintes membros:
I - Presidência do Inep:
a) Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, titular;
II - Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed):
a) Carlos Eduardo Moreno Sampaio, titular;
b) Fábio Pereira Bravin, suplente;
c) Vitor Passos Camargos, titular; e
d) Willians Kaizer dos Santos Maciel, suplente.
III - Diretoria de Estudos Educacionais (Dired):
a) Adolfo Samuel de Oliveira, titular;
b) Maria Teresa Gonzaga Alves, suplente;
c) Alvana Maria Bof, titular; e
d) Clarissa Guimarães Rodrigues, suplente.
IV - Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb)
a) José Roberto de Souza Santos, titular;
b) Laene Ascenso Lustosa, suplente;
c) Joelson Severo dos Santos Azevêdo, titular; e
d) Silmary de Jesus Gonçalves Alvim, suplente.
V - Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (AGGE)
a) Isabel Cristina Silva Chagas, titular; e
b) Webster Spiguel Cassiano, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 190, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o Anexo I, Art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e
considerando a Portaria nº 188, de 20 de maio de 2024, que instituiu a Comissão de
Assessoramento para Atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
do Inep, resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes especialistas como membros da Comissão de
Assessoramento para Atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
do Inep:
I. ADRIANA BAUER
II. FABIO WALTENBERG
III. JOAQUIM JOSÉ SOARES NETO
IV. JOSÉ FRANCISCO SOARES
V. MARIANE CAMPELO KOSLINSKI
VI. PAULO DE MARTINO JANNUZZI
VII. REYNALDO FERNANDES
VIII - ALICIA BONAMINO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 206 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 13 de maio de 2024, Seção 2, página 19, que trata da
autorização de afastamento do País para Ulysses Tavares Teixeira, retificar:
Onde se lê: [...] em Oaxaca de Juárez, México [...]
Leia-se: [...] na Cidade do México, México [...]
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 498, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23065.013230/2024-65, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a GLAUBER
RODRIGUES LEITE, matrícula SIAPE nº 1817637, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Instituto de Computação/UFAL, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 08.05.2024.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 365, DE 20 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.025969/2024-18,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO DE
SOUZA ANDRADE FILHO, matrícula SIAPE nº 0286093, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 04, Titulação Doutorado, em
regime de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 572, DE 20 DE MAIO DE 2024
  A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de
31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.057898/2022-83 e 23852.001878/2023-31, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei Nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
Nº 9.849, de 26/10/1999, Nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, FERNANDA
GONÇALVES SILVA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital Nº 03/2023,
publicado no D.O.U. de 18/01/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para
prestar serviços na Faculdade de Educação - FAE, Área: Fundamentos e Metodologia dos
Anos Iniciais e Educação Infantil, Didática e Alfabetização e Letramento, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 09/08/2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 573, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o
que
consta
nos Processos
nºs
23070.014874/2023-11
e
23852.001880/2023-19,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei Nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
Nº 9.849, de 26/10/1999, Nº 10.667, de 14/05/2003 e Nº 12.425, de 17/06/2011, VICTOR
HENRIQUE ROCHA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital Nº 15/2023,
publicado no D.O.U. de 14/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP Nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar
serviços na Faculdade de Engenharia - FENG, Área: Engenharia de Produção, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 09/08/2024.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.204, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA DO SOCORRO TAVORA SOARES, ocupante do cargo de Fonoaudiologo,
Código de Vaga nº 0746615, SIAPE nº 1165697, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento E416, em regime de 30H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a
IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual
de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.001785/2024-44).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.214, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Retificar a Portaria nº 0723, de 14/02/2024 que trata de Gen. Afastamento para
Participar de Curso de Formação do(a) interessado(a) FERNANDO LIMA DE MENEZES. Onde
se lê: "(...) no período de 19/02/2024 a 05/05/2024." Leia-se: "(...) no período de
20/02/2024 a 05/05/2024." (Processo nº 23067.061267/2023-07).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 661, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo FERNANDA VALIATTI CORRÊA ROCHA, em virtude
de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0227449.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.026485/2024-68)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.714, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.024214/2024-78,
resolve:
Dispensar ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO, matrícula SIAPE nº
2255947, da função de Coordenador de Administração e Finanças (PROPAES), FG-01, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil, a partir de
20/05/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALINE MARINS PAES CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, para participar do 2024 ANNUAL CONFERENCE OF THE
NORTH AMERICAN CHAPTER OF THE ASSOCIATION FOR COMPUTATIONAL LINGUISTIC, na
Cidade do México, México, de 15 a 23/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado
(FAPERJ - Bolsa JCNE- Passagens, diárias e inscrição). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.161229/2024-14).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDA DE OLIVEIRA LOPES,
Nutricionista, para integrar missão de cooperação técnica internacional em Banco de Leite
Humano a convite da REDE BRASILEIRA DE BANCOS DE LEITE HUMANO DA FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ - RBLH, na cidade de Panamá, Panamá, de 02 a 09/06/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado (OPAS/OMS - passagens, diárias e seguro viagem). Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164829/2024-26).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ISABEL DOMINGOS MARTINEZ
DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para participar do LASA 2024: REACCIÓN Y
RESISTENCIA: IMAGINAR FUTUROS POSIBLES EN LAS AMÉRICAS, em Bogotá, Colômbia, de
11 a 16/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.164750/2024-03).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSÉ CLÁUDIO SIQUEIRA
CASTANHEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do ENCUENTRO MELASA,
em Bogotá, Colômbia, de 11 a 16/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164746/2024-37).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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