DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.377, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no
D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022,
publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022
(D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023),
bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público,
VICTORIA
PEREIRA
BAPTISTA
para ocupar
o
cargo
de
Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga n° 213272; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D. O. U . ,
excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para
o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente,
conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.378, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no
D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022,
publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022
(D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023),
bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, AMANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA para ocupar o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832437; Art. 2º A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U.,
excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o
primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme
artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.379, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no
D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022,
publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022
(D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023),
bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, LUCAS VARELLA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada
de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
sob o código de vaga n° 830792; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do
começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil
seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da
lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.380, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no
D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022,
publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022
(D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023),
bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público,
MARCIA ZEFERINO
DA
SILVA para
ocupar o
cargo
de Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga n° 832438; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D. O. U . ,
excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para
o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente,
conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.381, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no
D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022,
publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022
(D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023),
bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, LEILANE SIQUEIRA DA SILVA para
ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga n° 812721; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D. O. U . ,
excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para
o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente,
conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.063/REIT - CGAB/IFRO, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005903/2023-24, bem como
o Memorando nº 12/2024/REIT - DGTI/REIT - PRODIN/REIT (SEI nº 2291572), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) DIEGO REIS MARQUES, SIAPE nº 2195563, Analista de
Tecnologia da Informação, fica dispensado(a), a partir de 02/05/2024, da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Suporte e Redes (CSR), código FG-1, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.637/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora Gelda Marcia Lacerda Macedo, matrícula SIAPE
2886622, ocupante do cargo de Secretária Executiva, para responder como substituta eventual
pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, no período de 17/05/2024 a 24/05/2024,
em virtude de afastamento do titular, conforme o art. 97, III, b, da Lei n.º 8112/90.
Art. 2.º O setor de gestão de pessoas deverá tomar as providências cabíveis.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.928/IFSP, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000962.2024-85, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor ARMANDO DIAS DE MEDEIROS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 158****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 113****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidor ELISEU MARTINS CORREIA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 221****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
4. Servidor FERNANDO PENIDO AMARAL, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 230****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
5. Servidor JOSE MAURICIO ORTIZ BATISTA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 6290/IFSP, de 30 de novembro de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 933, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.001614.2024-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 20/05/2024, a servidora Roberta Gonçalves
Crizel, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de
Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 185, DE 19 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Maria dos Santos Nascimento Rodrigues,
matrícula Siape n.º 2034746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Diretora-geral Interina, código CD-2, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal do Tocantins, no período de 19/05/2024 a 22/05/2024, em virtude de
impedimento legal do titular.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 187, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I,
Art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, publicado no DOU de 22 de
setembro de 2022, em razão do disposto no art. 2º, da Portaria nº 26, de 29 de janeiro de
2024, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23036.003814/2020-46,
resolve: