DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
JUÇARA SPINELLI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1220039, para
participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, no exterior, para participar do XVII
Coloquio de Geografía Urbana / I Coloquio Internacional de Geografía Urbana - Valladolid-
Burgos - Espanha, com apresentação do trabalho "La ciudad, el derecho a la vivienda y los
movimientos sociales en el sur de Brasil: un estudio en Passo Fundo Y Erechim-RS"; e do
XXIV Curso de Verão - Novas fronteiras, outros diálogos: cooperação e desenvolvimento -
Universidade de Coimbra-PT, Instituto Politécnico de Guarda e Universidade de Salamanca-
ES, com apresentação do trabalho "Gestão Pública e Privada e sua relação com a dinâmica
de desenvolvimento nas regiões funcionais 07 e 09 do Rio Grande do Sul-Brasil", no
período de 14/06/24 a 01/07/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.011106/2024-13.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 411/GR/UFFS, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º 
DESIGNAR
a
servidora
LIDIANE 
MARCANTE,
Assistente
em
Administração, Siape nº 1789249, para exercer a função de Chefe da Divisão de Compras
e Licitações - Fase Externa, do Departamento de Licitações, da Superintendência de
Compras e Licitações, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.012131/2024-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESOLUÇÃO Nº 86, DE 16 DE MAIO DE 2024
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento
Geral da UFLA, na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023, e tendo em
vista o que foi deliberado em sua reunião de 16/5/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Rosana Maria Mendes,
matrícula nº 1577663, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Educação em Ciências Física e Matemática (DFM/ICET), para cursar Pós-
doutorado
na Kent
State University
em Ohio/EUA,
no período
de 1º/9/2024
a
31/8/2025.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE). Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO
Presidente
PORTARIA Nº 454, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 445, de 16 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 17/5/2024, seção 2, pág. 34, que dispensou o
servidor Denis Leandro Francisco, matrícula nº 2353287, da função de Coordenador do
Curso de Graduação Licenciatura em Letras Português e suas Literaturas da Faculdade de
Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (FAELCH).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 456, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 13/2024/CONGREG/FAELCH - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Mauricéia Silva de Paula Vieira, matrícula nº
1628728, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Português/Inglês
- Modalidade Presencial/Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, bem
como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 264, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 31/3/2024, seção 2, pág. 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 457, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 13/2024/CONGREG/FAELCH - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Jamila Viegas Rodrigues, matrícula nº 1922992,
para a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras Português/Inglês e suas
Literaturas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (FAELCH),
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 458, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/2/1967, no Decreto nº 83.937, de 6/9/1979, e no art. 14 da Lei nº 9.784/99, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Superintendente de Gestão e Planejamento e,
nas ausências e impedimentos legais deste, ao Pró-Reitor de Planejamento e Gestão,
observada a legislação pertinente, para Adjudicar e Homologar Pregões e Dispensas
Eletrônicas realizadas na forma eletrônica, de que trata o disposto no inciso IV do art. 71
da Lei nº 14.133/21.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias da Reitoria nº 1.439, de 10 de novembro
de 2020, e nº 377, de 23 de maio de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 459, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Alessandra de Paula Moraes, matrícula nº
1810917, da função de Assessora Técnica de Legislação e Normas da PROGEPE, bem como
da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 863, de 6 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 7/11/2023, seção 2, pág. 22.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 460, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Alessandra de Paula Moraes, matrícula nº 1810917,
para o cargo de Diretoria de Administração Estratégica da Pró-reitoria de Gestão de
Pessoas (DAE/PROGEPE), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 461, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Clara Dias Bernardino, matrícula nº 2245820,
para exercer a função de Assessora Técnica de Legislação e Normas da Pró-reitoria de
Gestão de Pessoas (ATLN/PROGEPE), fazendo jus à Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 462, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Waldiria Machado, matrícula nº 1422355, da
função de Coordenadora de Gestão de Pessoas da PROGEPE, bem como da Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 710, de 9 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 11/8/2022, seção 2, pág. 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 463, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Waldiria Machado, matrícula nº 1422355, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Administração de Pessoas da Pró-reitoria de
Gestão de Pessoas (DAP/PROGEPE), fazendo jus à Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 464, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rômulo Siqueira Santos, matrícula nº 1768902, da
função de Coordenador de Desenvolvimento Pessoas/PRGDP, bem como da Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 423, de 29 de maio de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 1º/6/2020, seção 2, pág. 34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 464, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rômulo Siqueira Santos, matrícula nº 1768902, da
função de Coordenador de Desenvolvimento Pessoas/PRGDP, bem como da Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 423, de 29 de maio de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 1º/6/2020, seção 2, pág. 34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 465, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rômulo Siqueira Santos, matrícula nº 1768902, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-reitoria de
Gestão de Pessoas (DDP/PROGEPE), fazendo jus à Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 466, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Sabrina Azevedo Ferreira Assis, matrícula nº 1437176,
da função de Chefe do Setor de Aposentadorias e Pensões (SEAP/CAPE/PROGEPE), bem como
da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 626, de 14 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15/8/2023, seção 2, pág. 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO