DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 467, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Sabrina Azevedo Ferreira Assis, matrícula nº
1437176, para exercer a função de Coordenadora de Aposentadoria e Pensões/Divisão de
Administração de Pessoas/Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CAP/DAP/PROGEPE), fazendo
jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 468, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Eliza Pinto Narciso Saltarelli, matrícula nº
2023961, da função de Chefe do Setor de Cadastro (SECAD/CAPE/PROGEPE), bem como da
Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 627, de 14 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15/8/2023, seção 2, pág. 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 469, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Eliza Pinto Narciso Saltarelli, matrícula nº 2023961,
para exercer a função de Coordenadora de Cadastro/Divisão de Administração de
Pessoas/Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CECAD/DAP/PROGEPE), fazendo jus à Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 470, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Poliana Alves Lopes, matrícula nº 1886655, da
função de Chefe do Setor de Pagamento (SEPAG/CAPE/PROGEPE), bem como da Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 628, de 14 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15/8/2023, seção 2, pág. 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 471, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Poliana Alves Lopes, matrícula nº 1886655, para
exercer a função de Coordenadora de Folha de Pagamento/Divisão de Administração de
Pessoas/Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CEPAG/DAP/PROGEPE), fazendo jus à Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 472, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Shirley Michelle de Alcântara, matrícula nº
1414589, da função de Chefe do Setor de Capacitação e Avaliação (SECAV/CDP/PROGEPE),
bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG - 4 .
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 630, de 14 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15/8/2023, seção 2, pág. 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 473, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elisângela Abreu Natividade, matrícula nº 1229324,
para exercer
a função de Coordenadora
de Capacitação e
Avaliação/Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas/Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CECAV/DDP/PROGEPE),
fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 474, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Luiza Arantes Junqueira, matrícula nº 2125118, da
função de Chefe do Setor de Seleção (SES/CDP/PROGEPE), bem como da Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 669, de 25 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 29/8/2023, seção 2, pág. 34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 475, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luiza Arantes Junqueira, matrícula nº 2125118, para
exercer a função de Coordenadora de Seleção/Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/Pró-
reitoria de Gestão de Pessoas (CES/DDP/PROGEPE), fazendo jus à Função Gratificada Específica
de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 476, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Flávia Alvarenga Fernandes Bruzi, matrícula nº
1770218, para exercer a função de Coordenadora de Saúde Ocupacional e Segurança do
Trabalho/Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
(CSO/DDP/PROGEPE), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 479, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 96/2024/PRPG - UFLA, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Adriano Teodoro Bruzi, matrícula nº
1633625, Pró-Reitor de Pós-Graduação, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas
Titular dos recursos provenientes do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), junto
à Universidade Federal de Lavras.
Art. 2º Delegar competência ao servidor José Airton Rodrigues Nunes, matrícula
nº 1247981, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto dos recursos
provenientes do PROAP, junto à Universidade Federal de Lavras.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 882, de 7 de julho de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 9/7/2020, seção 2, pág. 25.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 480, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 40/2024/EENG - UFLA, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marco Aurélio Carbone Carneiro, matrícula nº
1125842, para o cargo de Diretor de Difusão de Tecnologia da Pró-reitoria de Extensão,
Esporte e Cultura (DDTec/PROEEC), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 485, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando a Resolução CUNI nº 019, de 17 de abril de 2024, e o
OFÍCIO Nº 5642/2024/CGOUV/DOUV/OGU/CGU, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 17 de maio de 2024, a servidora Suellen Bárbara
Ferreira Galvino Costa, matrícula nº 2025966, como titular da Unidade Setorial de
Ouvidoria da Universidade Federal de Lavras.
Art. 2º A designação é feita sem prejuízo das demais atribuições do cargo, não
fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.284 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Samuel Tadeu
Rocha, matrícula SIAPE nº 2284377, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área,
lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "Latin America Light
Microscopy Train the Trainer", em Buenos Aires/Argentina, no período de 03/06/2024 a
07/06/2024.
Nº 4.286 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Augusto Afonso Guerra
Junior, matrícula SIAPE nº 1448535, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar da "5th International Conference of the
Trisomy 21 Research Society", em Roma/Itália, no período de 03/06/2024 a 09/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 98, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor  AIRAN AIRES ANDRADE, matrícula
Siape nº 1658063, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, para exercício junto ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
 Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
 Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 156 GAB, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112, de 1990, por 60
(sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 87/2024 - GABINETE, de
20
de
março de
2024,
o
prazo para
conclusão
da
instrução do
processo
nº
23204.017487/2023-73, 
conduzido 
por 
Comissão 
de 
Processo 
Administrativo
Disciplinar.
ALDENIZE RUELA XAVIER