DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.159, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.001843/2024-31; resolve:
I. Autorizar a contratação de KARINE KARSTEN, como Professor Substituto, com
salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Ed u c a ç ã o ,
a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.160, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.021880/2024-65; resolve:
I. Autorizar a contratação de ANDERSON PETRAUSKAS, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de
Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 155, DE 17 DE MAIO DE 2024
 
Tendo em vista o Despacho nº 5 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela
Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos
pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06:
 DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 02 de setembro
de 2024 a 01 de setembro de 2025, à servidora docente Patricia Figueiredo Marques, SIAPE
1343648, lotada no Centro de Ciências da Saúde, para realização de Pós-Doutorado, na Escola
Superior de Enfermagem, na Universidade de Coimbra, Portugal. 23007.00005511/2024-57.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 602, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CRISTINA ROCHA DE MEDEIROS
MIRANDA, matrícula n.º 1891868, Professora Assistente do Departamento de Cirurgia -
CCS, para participar do "Onconnecta Latam 2024 Summit", na cidade de Cartagena, na
Colômbia, no período de 19.06.2024 a 23.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.055675/2024-83.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.089, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,a JUREMA
DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0358038, Código de vaga SIAPE 276454, no cargo de
Servente de Limpeza, nível de classificação A, nível de capacitação II, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Salão de Atos e Plenarinho da Pró-Reitoria de Extensão, com proventos integrais. Processo
23078.507462/2024-31.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.090, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente. a BEATRIZ MARIA
FERRAZ, matrícula SIAPE nº 0351414, Código de vaga SIAPE 272247, no cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria
do Programa de Pós-Graduação em Eng. de Minas, Metalúrgica e de Materiais da Escola de
Engenharia, com proventos integrais. Processo 23078.506635/2024-01.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.091, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOSE
LUIS FREITAS, matrícula SIAPE nº 0357894, Código de vaga SIAPE 276317, no cargo de
Eletricista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Prefeitura Campus Saúde e Olímpico da Superintendência de Infraestrutura, com proventos
integrais. Processo 23078.521190/2024-81.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.103, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2788/2024, de 25/04/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 28, em 26/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a ALFREDO CARLOS STORCK, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas. Solicitação nº 100376.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.104, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2589/2024, de 16/04/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 28, em 18/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a JAIR WESCHENFELDER, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de
Geociências. Solicitação nº 100378.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.105, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2651/2024, de 19/04/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 32, em 22/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a EDUARDO GUIMARAES BARBOZA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Paleontologia e
Estratigrafia do Instituto de Geociências. Solicitação nº 100359.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES, matrícula SIAPE nº 193****, ocupante do
cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no
período de 08/06/2024 a 16/06/2024, p a r a participação na Equadiff Conference 2024,
junto à
Karlstad University, em Karlstad,
Suécia- com ônus
limitado. (Processo
23079.219471/2024-67)
CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no
período de 02/06/2024 a 08/06/2024, para participação no evento Terceiro Diálogo de
Parlamentares da Região Amazônica , junto à ICCF - Instituto Caucus Brasil, em Lima e
Tarapoto , Peru, - com ônus limitado. (Processo 23079.220090/2024-21)
ROGÉRIA MOREIRA DE IPANEMA , matrícula SIAPE nº 328****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no
período de 08/09/2024 a 22/09/2024, para prealizar missão de trabalho no exterior, junto
à Universidad Distrital Francisco José de Caldas, em Bogotá, Colômbia- com ônus CAPES-
PrInt . (Processo 23079.208486/2024-08)
GUSTAVO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUTES, no período de
01/08/2024 a 31/10/2024, para realização de missão institucional, junto à McMaster
University, em Hamilton, Canadá,- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.219166/2024-
75)
MARCOS LOPES DIAS, matrícula SIAPE nº 636**** ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Macromoléculas , no período
de 17/05/2024 a 26/05/2024, para participação no congresso internacional 39th
International Conference of Polymer Processing Society, junto à Universidad de los Andes
e ao ICIPC - Instituto de Capacitación e Investigación del Plástico y del Caucho , em
Cartagena, Colômbia- com ônus limitado. (Processo 23079.219048/2024-67)
PAULO DE CASTRO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do cargo
de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 23/06/2024 a 02/07/2024 ,
para participação na Turnê Internacional da Orquestra Petrobras Sinfônica, junto à
Orquestra Petrobras Sinfônica, em Montevidéu, Uruguai e em Rosário, Córdoba e Buenos
Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.220508/2024-08)
SONIA MARIA RAMOS DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 212****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica
Médica , no período de 31/05/2024 a 07/06/2024, para participação na 8th World
Conference on Research Integrity, junto à World Conferences on Research Integrity
Foundation, em Atenas, Grécia - com ônus limitado. (Processo 23079.218913/2024-58)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora