DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 158 GAB, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.006065/2024-53, resolve:
Art. 1° Designar ALDO GOMES QUEIROZ, Professor do Magistério Superior, para
exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar
em Ciência e Tecnologia, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade.
Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do referido
encargo, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 159 GAB, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 154 - Gabinete, de 13 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 93, de 15 de maio de 2024, Seção 2, pág. 31.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 161 GAB, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.008792/2022-93, resolve:
Dispensar MARCELINO SILVA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, da
função gratificada de Coordenador de Projetos, código FG-1, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação Tecnológica desta Universidade, a contar de 1° de junho de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 162 GAB, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.006215/2024-29, resolve:
Art. 1° Nomear MARCELINO SILVA DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Diretor de Avaliação e Informações Institucionais, código CD-4, da
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Universidade, a contar
de 1° de junho de 2024.
Art 2° Fica exonerada, do referido cargo, CARLA MARINA COSTA PAXIUBA,
Professora do Magistério Superior, a contar de 1° de junho de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 186, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando
o que consta no Processo nº. 23074.009801/2019-91, resolve:
Art. 1º - APLICAR A PENA DE DEMISSÃO ao servidor PABLO HONORATO DO
NASCIMENTO, 
MAT. 
SIAPE 
1378414, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Assistente 
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Comissão Permanente Pessoal Docente (CPPD),
pela infração do artigo 132, VI da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.535 - I.Designar o servidor DANIEL LEAL MACEDO, matrícula SIAPE-2244612, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA
FACULDADE DE GEOFÍSICA, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG),
ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR VICTOR C EZ A R
TOCANTINS DE SOUZA, por término de mandato.
Nº 1.537 - Exonerar, nos termos do artigo 35, I, da Lei n. 8.112/1990, do Cargo de
Direção de Assessora-Adjunta de Diversidade e Inclusão Social, Código CD-4 da
ASSESSORIA DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL (ADIS), DENISE MACHADO CARDOSO,
matrícula SIAPE-2153549, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILO S O F I A
E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 1.541 - Autorizar o afastamento do país da servidora JORANE RAMOS DE CASTRO,
matrícula SIAPE-1745139, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS
DA ARTE (ICA), no período de 27 de maio a 01 de junho de 2024, para participar da
apresentação do
seu filme
"TERRUÁ PARÁ",
no âmbito
do XIII
CONGRESSO
INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PESQUISADORES DA IMAGEM EM MOVIMENTO
(AIM), que será realizado na Cidade do Porto, em PORTUGAL, com ônus limitado.
Nº 1.546 - Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO RODRIGO SANCHES
RUIZ, matrícula SIAPE-1877201 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO
DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), no período de 16 a 21 de junho de 2024, para
participar do VII CONGRESO LATINOAMERICANO DE ARACNOLOGIA, que será realizado
pela Universidad del Rosario, na Cidade de BOGOTÁ, COLÔMBIA, durante o qual deverá
apresentar quatro trabalhos em andamento, em coautoria com discentes de graduação,
pós-graduação e parceiros estrangeiros e participar como Palestrante em Simpósio
sobre Grupo Animal, relacionado à sua pesquisa, com ônus pelo CNPq e sem prejuízo
de sua remuneração por esta Universidade.
Nº 1.549 - I.Designar o servidor FERNANDO MAUÉS DE FARIA JÚNIOR, matrícula SIAPE-
1357803 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à
Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE LETRAS, Código FCC - Nível Único
do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), ficando dispensada dessa Função a
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR REGINA CÉLIA FERNANDES CRUZ, por término
de mandato.
Nº 1.552 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor JOSÉ EDUARDO
MARTINELLI FILHO, matrícula SIAPE-1717330, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
GEOCIÊNCIAS (IG), no período de 06 a 09 de maio de 2024, com ônus limitado, para participar,
a convite da Associação de Estados Caribenhos (Association of Caribbean States) da 8th
International Cooperation Conference "Propelling The Greater Caribbean Through Pathways
For Sustainable Development",que foi realizada na Cidade de PARAMARIBO, SURINAME.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.154, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.027388/2024-01,
resolve:
I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de
pagamento do mês de maio/2024 por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário,
sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica:
Matrícula
Nome
Tipo
338841
ALCIDES FRANCO DA ROSA
Aposentado
5781400
CARLOS AUGUSTO MARANHAO DE ALMEIDA GARRETT
Beneficiário de pensão
1211891
CLOVIS DAL POZZO
Aposentado
5847630
DEISE MARIA MENIM DANDOLINI
Beneficiária de pensão
339720
DIRSE SILVA
Aposentada
5650941
EDDA DEISS DE MELLO E SILVA
Beneficiária de pensão
6342305
ELFRIEDE KOOP CAMPOS
Aposentado
5092558
EUNICE STELLA MATTANA
Beneficiária de pensão
6342560
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Aposentado
340237
JOSE ANIS ASSAD
Aposentado
343439
LAURO DE CASTRO BELTRAO
Aposentado
5393531
LIANE ESSENFELDER CUNHA MELLO FRANK
Beneficiário de pensão
340776
LIANE ESSENFELDER CUNHA MELLO FRANK
Aposentada
340360
LUIZ CHEMIM GUIMARAES
Aposentado
338933
LUIZ FORTE NETTO
Aposentado
3880737
MIHALINA KOZAK
Beneficiária de pensão
6628443
NILZA MARIA FIORIO KLEINER
Beneficiária de pensão
5772958
OSVALDO ANTONIACOMI
Beneficiário de pensão
341956
SIRIA GREDONIA AUACHE ROXBURGH
Aposentada
340778
ZIOLE ZANOTTO MALHADAS
Aposentada
4066553
ZULEIKA CATHARINA MENEGAZZO SUPLICY
Beneficiária de pensão
6400388
ROSSANE SERAFIM MATOS
Beneficiária de pensão
II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo
ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via
sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do
aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio
de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC,
no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá
solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por
meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail cas@ufpr.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal.
IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER