DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 421, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 149, de 6 de fevereiro de 2023 desta Universidade, e o
Processoº: 23085.004956/2024-79, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Thiago da
Silva Marinho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do
Curso Intensivo Internacional sobre Geoparques Globais da UNESCO 2024, na U N ES CO
Global Geoparks Network, no período de 24/05/2024 a 06/06/2024, em Mytilene, Lesvos,
na Grécia, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.027 - Tornar sem efeito a Portaria nº 906, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de maio de 2024, seção 2, página 22, referente à contratação da
Professora do Magistério Superior substituta MARCELA TAVARES CALDAS ELLER.
Nº 1.029 - Prorrogar de 20/05/2024 a 19/11/2024, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 2560, de 16 de novembro de 2023, publicada no DOU de 17
de novembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
o Professor do Magistério Superior substituto ANDRE LIMA FERREIRA.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2024
O
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO 
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de
maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar servidores para
constituírem o Rol de Responsáveis
(ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira - Unilab, conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 116, de 10 de abril de
2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
ROL DE RESPONSÁVEIS
.
SERVIDOR
CPF
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
TIPO
.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Dirigente Máximo
Titular
.
CLAUDIA RAMOS CARIOCA
***.639.003-**
Dirigente Máximo
Substituta
.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Ordenador de Despesa
Titular
.
CLAUDIA RAMOS CARIOCA
***.639.003-**
Ordenador de Despesa
Substituta
.
ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
***.631.203-**
Responsável pelo Planejamento
Titular
.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
***.238.893-**
Responsável pelo Planejamento
Substituta
.
MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS
***.633.603-**
Responsável 
pelo 
Almoxarifado
- 
Bens 
de
Estoque
Titular
.
JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL
***.395.213-**
Responsável 
pelo 
Almoxarifado
- 
Bens 
de
Estoque
Substituto
. LUCAS 
DANIEL
DE 
MONT'ALVERNE
MONTEIRO
***.542.174-**
Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens
Imóveis
Titular
.
FABIO ARAUJO NOGUEIRA
***.021.633-**
Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens
Imóveis
Substituto
.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
***.524.645.**
Gestor de Pessoal
Titular
.
FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
***.915.850-**
Gestor de Pessoal
Substituto
.
VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO
***.787.313-**
Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária
Titular
.
DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA
***.847.453-**
Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária
Substituto
. FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR
***.394.433-**
Responsável pela Conformidade Contábil
Titular
.
ALUÍZIO MARINHO RODRIGUES NETO
***.100.363-**
Responsável pela Conformidade Contábil
Substituto
.
ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
***.083.534-**
Responsável pela Arrecadação de Receitas
Titular
.
LARISSA LIMA RODRIGUES
***.247.863-**
Responsável pela Arrecadação de Receitas
Substituta
.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
***.238.893-**
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
Titular
.
ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
***.631.203-**
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
Substituto
.
ANA CAROLINA FELIX AGRA
***.547.594-**
Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão
Titular
.
SARA FERREIRA DE SOUZA
***.345.473-**
Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão
Substituta
.
MAIRA CRISTINA AMORIM
***.771.883-**
Responsável Auditoria Interna
Titular
.
MARCONDES CHAVES DE SOUZA
***.215.783-**
Responsável Auditoria Interna
Substituto
.
ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS
***.433.743-**
Responsável pela Gestão de Contratos
Titular
.
LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES
***.799.523-**
Responsável pela Gestão de Contratos
Substituta
.
TIAGO LUCIO PEREIRA MELO
***.910.543-**
Gestor de Licitações
Titular
.
FRANCISCO IRISTÊNIO SOUZA CARDOSO
***.611.447-**
Gestão de Licitações
Substituto
.
ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA
***.791.843-**
Gestor de Transportes
Titular
.
TIAGO SOUSA FREIRES
***.045.313-**
Gestor de Transportes
Substituto
.
TALITA MARA MARTINS DA SILVA
***.244.243-**
Responsável pela Biblioteca
Titular
.
ANGELA APARECIDA PATRÍCIO BANDEIRA
***.110.753-**
Responsável pela Biblioteca
Substituta
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 150, DE 20 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, retifica a Portaria GAB
148, de 16 de maio 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2024,
seção 2, página 29:
Onde se lê: "cidade Oaxaca de Juarez",
Leia-se:" Ciudad de México"
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 151, DE 20 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
ISABELA RAMOS COELHO PIMENTEL, Coordenadora Geral de Comunicação
Social da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, para participar das conferências e feiras da Association of International Educators
- NAFSA 2024 e European Association for International Education - EAIE 2024, em New
Orleans/EUA, no período de 27 de maio a 02 de junho de 2024, trânsito incluso e ônus
CAPES, processo nº 23038.003962/2024-74.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 884 - DISPENSAR, a partir de 29/04/2024, a servidora BRENDA DE JESUS MORAES
ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 2378768, ocupante do cargo de Administrador, da Função
Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação de Licitação de Serviços Diversos.
Nº 885 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RAINER XAVIER DE AMORIM, matrícula SIAPE n.º
3058629, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Sistemas de
Informação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de
02 (dois) anos, a partir de 14/05/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º DESIGNAR, a partir de 14/05/2024, a servidora ODETTE MESTRINHO
PASSOS, matrícula SIAPE n.º 3331537, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Sistemas de Informação do Instituto de
Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
14/05/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 886 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME GUSTAVO VASQUES MOTA, matrícula
SIAPE n.º 2741304, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada (FG-01) de Chefe do Departamento de Direito Aplicado junto à
Faculdade de Direito - FD.
Art. 2º DESIGNAR o servidor BERNARDO SILVA DE SEIXAS, matrícula SIAPE n.º
1227926, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Direito Aplicado junto à Faculdade de Direito - F D.
Nº 892 - RETIFICAR a Portaria nº 805, de 10 de maio de 2024, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 113/05/2024 e no DOU em 13/05/2024, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
"Art. 3º DESIGNAR a servidora MARIA GRACIMAR PACHECO DE ARAÚJO, ..., de
Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Diurno, junto ao Instituto de Ciências
Biológicas - ICB/UFAM.
Art. 4º DESIGNAR a servidora CINTHYA IAMILE FRITHZ BRANDÃO DE OLIVEIRA,
...., de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Noturno, junto ao Instituto de
Ciências Biológicas - ICB/UFAM.".
LEIA-SE:
"Art. 3º DESIGNAR a servidora MARIA GRACIMAR PACHECO DE ARAÚJO, ..., de
Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado, junto ao Instituto de Ciências
Biológicas - ICB/UFAM.
Art. 4º DESIGNAR a servidora CINTHYA IAMILE FRITHZ BRANDÃO DE OLIVEIRA,
...., de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, junto ao Instituto de
Ciências Biológicas - ICB/UFAM.".
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 936 - Prorrogar até 31/05/2025 o contrato de WILLIE ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA ,
como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito
mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências
Biológicas, Processo Eletrônico nº 23106.060676/2023-74.
Nº 937 - Prorrogar até 31/05/2025 o contrato de LEONARDO DE ASSIS DA SILVA, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biológicas,
Processo Eletrônico nº 23106.060689/2023-43.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 0252 publicado no DOU nº 38,
de 24 fevereiro de 2023, seção 2, página 44, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 915 - Dispensar Maria Del Rosario Tatiana Fernandez Mendez da função de
Coordenadora de Graduação do Curso de Artes Visuais do IDA (FCC).
Nº 916 - Designar o Professor do Magistério Superior Gregório Soares Rodrigues de Oliveira
para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Artes Visuais do IDA(FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

                            

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