DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Nº 450 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de KARINE DAMÁSIO GUIMARÃES, 1ª classificada na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 069/2023, de 08/12/2023, publicado no
DOU nº 235, de 12/12/2023, Seção 3, página 80, homologado pelo Edital nº 19/2024, de
10/05/2024, publicado no DOU nº 91, de 13/05/2024, Seção 3, página 66, para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor
Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Neurociência Teórica e Computacional,
subárea(s): Neurociência
Teórica e
Computacional e
Métodos Quantitativos em
Neurociências. Processo nº 23006.026612/2023-72.
Nº 451 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de CECILIA ROMARO, 2ª classificada na lista de ampla concorrência no processo seletivo
simplificado, objeto do Edital nº 069/2023, de 08/12/2023, publicado no DOU nº 235, de
12/12/2023, Seção 3, página 80, homologado pelo Edital nº 19/2024, de 10/05/2024,
publicado no DOU nº 91, de 13/05/2024, Seção 3, página 66, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível
1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 1 (hum) ano. Área: Neurociência Teórica e Computacional, subárea(s):
Neurociência Teórica e Computacional e Métodos Quantitativos em Neurociências.
Processo nº 23006.026612/2023-72.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 343, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o artigo 91 da Lei nº 8.112/90,
alterado pela Medida Provisória nº 2225-45, de 04 de setembro de 2001, e a Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, o Art. 12 da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e face ao contido no processo nº 23115.005104/2024-02,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesse particular sem remuneração a(o)
servidor(a) ALVARO DE FREITAS CARVALHO SEGUNDO, matrícula SIAPE 2349690, ocupante
do
cargo
de TECNICO
EM
CONTABILIDADE,
Classe
D,
Nível III,
lotado(a)
no(a)
COORDENACAO DE PAGAMENTO DE PESSOAL/PROGEP, desta Universidade, no período de
20/05/2024 a 20/05/2027.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 256, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CARLA REITA FARIA LEAL,
matrícula SIAPE nº 1220194, no período de 22/06/2024 a 01/07/2024, para apresentação
de trabalho no Congresso (LERA 76th Annual Meeting | ILERA 20th World Congress), na
International Labour and Employment Relations Association, na cidade de Champaign,
Illinois, nos Estados Unidos, com ônus para o Programa de Pós-Graduação em Direito-
PPGD/UFMT/ (diárias e passagens), conforme processo nº 23108.034635/2024-93.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 535-RTR/UFMS, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.014216/2024-75, resolve:
Autorizar o afastamento de KARINA OCAMPO RIGHI CAVALLARO, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia, para participar do evento "10th International Workshop on UI GreenMetric
World University Rankings" e de Reuniões com o Observatório da Sustentabilidade na
Educação Superior na América Latina e no Caribe, em Bogotá, Colômbia, pelo período de
2 a 8 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo
de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas,
aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 543-RTR/UFMS, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.001264/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento de SUZANA VINICIA MANCILLA BARREDA, Professora
do Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para participar de curso de
aperfeiçoamento "Cátedra aberta - Sociologia da imagem", em La Paz, Bolívia, pelo período
de 31 de maio a 1º de julho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 544-RTR/UFMS, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.014164/2024-37, resolve:
Autorizar o afastamento de FERNANDO PAIVA, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto De Biociências, para realizar Missão Científica no CAPES
PRINT/UFMS - Edital nº 41/2017-CAPES, em Niigata, Chübu, Japão, pelo período de 8 a 28
de julho de 2024, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 536-RTR/UFMS, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.036690/2023-77, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 13 de maio de 2024, TALLYTA ARAUJO PIVETTA
da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Assistência à Saúde da Diretoria
de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Designar SUZI ROSA MIZIARA BARBOSA para exercer, cumulativamente, a
Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Assistência à Saúde da Diretoria de
Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a contar desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.784/UFPEL, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014356/2024-64, resolve:
Dispensar a servidora MORGANA VAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1207012, do encargo de Chefe do Centro de Pesquisa e
Previsões Meteorológicas Darci Pegoraro Casarin (CPMET), da Faculdade de Meteorologia,
considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.785/UFPEL, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014356/2024-64, resolve:
Designar a servidora DEBORA DE SOUZA SIMOES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2879792, SIAPECAD nº 02367666, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 03, do(a)
Centro de Pesquisa e Previsões Meteorológica Darci Pegoraro Casarin, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.786/UFPEL, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.012860/2024-20, resolve:
Designar a servidora DANIELA BUSKE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1646252, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora (percebendo FCC) do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Matemática, do Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no
§ 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 658 - Dispensar, a pedido, JEFFERSON MENDES DE SOUSA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE 1483966, da Função Comissionada de Coordenação de Curso,
FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, a partir desta data. (considerando
o Processo n.º 23111.022863/2024-58)
Nº 659 - Dispensar, a pedido, RODRIGO AUGUSTO AMARAL SILVA, matrícula SIAPE n.º
3301511, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Cadastro e Arquivo/SRH, a
partir de 18/05/2024. (considerando o Processo n.º 23111.021475/2024-92)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais;
Resolve:
Nº 668 - 1. Autorizar o afastamento de ANTÔNIO WILSON RODRIGUES DA CUNHA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCN, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 01/08/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Syracuse University New
York, nos Estados Unidos da América.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do
prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da
Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-
CEPEX; o Processo n.º 23111.010413/2024-06)
Nº 671 - Dispensar, a pedido, RONDINELLE MARCOLINO BATISTA, Matrícula SIAPE n° 2058382,
da Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Matemática-PPGMAT, a partir de 09.06.2024. (considerando o Processo n.º
23111.014463/2024-72)
Nº 672 - Designar HALYSON IRENE BALTAZAR, Matrícula SIAPE n° 1728586, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Matemática-PPGMAT, a partir de 09.06.2024, até o final do atual mandato.
(considerando o Processo n.º 23111.014463/2024-72)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES