DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 675, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 599/24, publicado no D.O.U. de
07/05/2024, seção 2, página 24, referente à autorização do afastamento de LEO N A R D O
JOSÉ FREIRE CABÓ MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º
2100118, lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus "Amílcar Ferreira
Sobral" - CAFS, Floriano - PI, para participar do I Seminário de Literatura Infantil e Juvenil
de Cabo Verde, na Universidade de Cabo Verde - UniCV, no período de 23/05/2024 a
31/05/2024. (considerando o Processo n.º 23111.023413/2024-49)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.108, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando:
a. o evento climático extremo ainda corrente no Rio Grande do Sul;
b. as limitações para deslocamentos intermunicipais presentes em diversas
regiões do estado;
c. as inundação ocorrendo no município de Rio Grande e São Lourenço do Sul; e;
d. os alertas emitidos pela Defesa Civil, resolve:
Art. 1º Retificar os termos do art. 5€da Portaria nº 886/2024, de 17 de abril de
2024, que trata da cessão do servidor CRISTIANO QUARESMA DE PAULA, matrícula SIAPE nº
2697273, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para
exercer
o(a) cargo
de
Coordenador-Geral de
Gestão
Participativa Continental, do
Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento do Ministério da Pesca e Aquicultura,
publicada na seção 2, página 38 do Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024.
ONDE SE LÊ:
"Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação."
LEIA-SE:
"Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2024."
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 776 - LIDIA MARIA MARSON POSTALLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de
23/05/2024 a 29/05/2024, para participar do evento científico "50th Annual Convention of
the Association for Behavior Analysis International", na Association for Behavior Analysis
International, em Filadéilfia, Estados Unidos, com ônus CAPES e INCT-ECCE (Processo n°
23112.010872/2024-08).
Nº 778 - DEISY DAS GRAÇAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de
22/05/2024 a 28/05/2024, para participar do evento científico "50th Annual Convention of
the Association for Behavior Analysis International", na Association for Behavior Analysis
International, em Filadéilfia, Estados Unidos, com ônus CNPq - Recursos do INCT-ECCE -
Processo (465686/2014-1) (Processo SEI n° 23112.013815/2024-72).
Nº 779 - MARIÉLE DE CÁSSIA DINIZ CORTEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de
23/05/2024 a 29/05/2024, para participar do evento científico "50th Annual Convention of
the Association for Behavior Analysis International", na Association for Behavior Analysis
International, em Filadéilfia, Estados Unidos, com ônus INCT-ECCE (Processo n°
23112.010873/2024-44).
Nº 780 - ANTONIO CELSO DE NORONHA GOYOS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de
23/05/2024 a 30/05/2024, para participar do evento científico "50th Annual Convention of
the Association for Behavior Analysis International", na Association for Behavior Analysis
International, em Filadéilfia, Estados Unidos, com ônus FAI/UFSCar (Processo n°
23112.010915/2024-47).
Nº 781 - WALTER JOSÉ BOTTA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período
de 23/05/2024 a 31/05/2024, para participar do evento científico "18th International
Symposium on Metal-Hydrogen Systems, MH2024", em Saint-Malo, França, com ônus CNPq
(Projeto n° 407906-2022-3) (Processo SEI n° 23112.010548/2024-81).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 5.062 - Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a ROSEMEIRE CRISTINA PILLEGI DA SILVA, devido ao falecimento do
servidor inativo Carlos Vitor da Silva, matrícula SIAPE nº 424354, Assistente em
Administração, ocorrido em 08/05/2024. (Processo nº 23112.015570/2024-18)
Nº 5.063 - Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a ROSA MARIA WERNECK, devido ao falecimento do servidor inativo
Marco Antonio Zanni, matrícula SIAPE nº 424030, Assistente em Administração, ocorrido
em 05/05/2024. (Processo nº 23112.015419/2024-80).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 270, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 21.05.2024, o servidor VICENTE DE PAULA LEÃO,
SIAPE no ****349, do cargo de Pró-reitor Adjunto de Ensino de Graduação - CD-3.
Art. 2º Nomear, a partir de 21.05.2024, o servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, SIAPE
nº ****132, para exercer o cargo de Pró-reitor Adjunto de Ensino de Graduação - CD-3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 485, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.004777/2024-57, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor LUIZ EDUARDO MENESES
DE OLIVEIRA, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1088492, lotado no Departamento
de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar, como
conferencista convidado, na Semana Internacional da Universidade de Vechta, na cidade de
Vechta, Alemanha, pelo período de 10/06/2024 a 14/06/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 488, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.015532/2024-55, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ANTONIO CARLOS
CAMPOS, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1068335, lotado no Departamento
de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar de atividades de
pesquisa na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, pelo período de
16/06/2024 a 02/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 354, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.906294/2024-89, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de ALEX LOPES DA SILVA, matrículas 13093-
1/UFV e 1055881-3/Siape, no período de 12 a 21 de junho de 2024, incluindo o trânsito,
para realizar visita técnica na University of Florida, em Gainesville, bem como participar,
com apresentação de trabalho, do "2024 ADSA Annual Meeting", em West Palm Beach,
EUA, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 199, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001571/2024-
02, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor RUAN SOUSA
DINIZ, matrícula SIAPE nº 23***40, CPF nº ***.743.627-**, ocupante do cargo de Tradutor
Intérprete 
de 
Linguagem
de 
Sinais, lotado 
na 
Coordenadoria
de 
Comunicação
Social/Reitoria, no período de 28 a 31 de maio de 2024, para participar do "VII Congreso
Mexicano de Antropologia Social y Etnologia", em Lomas de Santa Fé, México.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 207, DE 20 DE MAIO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 0021/2024 (DEPB) e o Ofício nº 147/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar VÂNIA MARIA FELIX DIAS, matrícula SIAPE nº 16***67, CPF nº
***.112.***-60, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 04, da função gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Informática Aplicada,
do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia.
Art. 2º Designar FABRICIO RAPHAEL SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 11***14,
CPF nº ***.152.***-09, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto, nível 01, para exercer a da função gratificada (FG-1) de chefe do Departamento
de Informática Aplicada, do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.732 - Art. 1º Dispensar Alexandre Batista Silva, Matrícula SIAPE Nº 2.792693, da
Função Gratificada de Secretário da Diretoria de Avaliação Institucional da Universidade
Federal de Uberlândia (FG-7), a partir de 21 de maio de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 521/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, Edição 23, Seção 2, página 73.
Nº 2.733 - Art. 1º Designar Bárbara Canêdo Silva, Matrícula SIAPE Nº 3410096, para exercer a Função
Gratificada de Gerente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 21 de maio de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR

                            

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