DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/REC DE 20 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de
16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo
digital nº 13083.108043/2024-97, resolve:
Nº 24 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HANS WOLFGLANC LISBOA,
matrícula SiapeCad nº 01135536, do encargo de Substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 -
Eqrat/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, Código FCE-1.05.
Nº 25 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HANS WOLFGLANC LISBOA,
matrícula SiapeCad nº 01135536, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat/1 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, Código FCE-1.05.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 14 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo
único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.324752/2024-13, resolve:
Nº 439 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo LAIS SOUZA PINTO DE MARQUI,
matrícula Siapecad nº 1778751, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP),
Código FCE 1.05.
Nº 440 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo LAIS SOUZA PINTO DE MARQUI,
matrícula Siapecad nº 1778751, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Orçamento e Finanças (Saofi) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
Nº 441 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo LAIS SOUZA PINTO DE MARQUI,
matrícula Siapecad nº 1778751, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do
Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Guarulhos (SP), Código FCE 1.05.
Nº 442 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FABIO LUIS TAVARES,
matrícula Siapecad nº 1572401, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão
Corporativa (Sacor) da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em
São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 443 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo ANA CRISTINA DARE MENOCCI,
matrícula Siapecad nº 1489520, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de
Pessoas 1 (EGP1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FG-3.
Nº 444 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo ANA CRISTINA DARE MENOCCI,
matrícula Siapecad nº 1489520, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Gestão Corporativa (Sacor) da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do
Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DERAT/SPO Nº 203, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de
julho de 2020, e tendo em vista a necessidade de adequação do fluxo de processos de
trabalho da Unidade Gestora, com base nos artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor RAFAEL DULTRA GOMES DE ALMEIDA,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456519, em
exercício no Gabinete da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
em São Paulo (SP), para praticar atos de consulta a relatórios de movimentação contábil de
mercadorias apreendidas e de bens disponíveis nos sistemas da RFB para incorporação à
Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), no
interesse da Administração, conforme definido pela Portaria Copol nº 326, de 10 de
novembro de 2023.
Art. 2º As competências delegadas nesta Portaria podem ser exercidas
concorrentemente com as praticadas pelo Serviço de Programação e Logística (Sepol) da
D E R AT .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/POA Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo
nº 13033.117190/2024-43, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL BOHNE ESPINOSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01292339, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro (SAATA), da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Porto Alegre, Código FG- 01 .
DANIEL BRASIL BALBÃO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 814, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora Giovana Leiva Craveiro, Auditora Federal de
Finanças e Controle, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar da 31º Fórum Global
da OCDE sobre Gestão da Dívida Pública, no período de 02 de junho de 2024 a 07 de junho de
2024, inclusive trânsito, com ônus, em Paris/França. (Processo SEI nº 17944.002479/2024-47)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.630, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.015955/2024-
58, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de maio de 2024, RODRIGO BATISTA SANTANA
RIOS, matrícula Siape nº 1920954, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Administração, Atendimento e Documentação, código FCE 1.13, da Secretaria de
Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.666, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000740/2024-
55, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DANIEL MOSER LOPES, matrícula Siape nº 1823950,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Arquitetura Organizacional, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.670, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.007062/2024-
10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2024, LUANA NUNES
SANTANA, matrícula Siape nº 1482974, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Compras, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 5.157, de 7 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de maio de 2024, Seção 2, pág. 32,
onde se lê: "Dispensar, a contar de 18 de abril de 2024, BRUNO DA CUNHA RAYMUNDO",
leia-se: "Dispensar, a pedido, a contar de 18 de abril de 2024, BRUNO DA
CUNHA RAYMUNDO".
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 185, DE 16 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.001338/2024-11, resolve:
Art. 1º. Designar GUILHERME SIQUEIRA PRATES, matrícula SIAPE nº 1558352,
para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação de Licitação, Contratos e Congêneres, FCE 4.04, Coordenação-Geral de
Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 186, DE 16 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.001331/2024-08, resolve:
Art. 1º. Dispensar JOSÉ MARIO DA COSTA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº
169640, da função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de
Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado, FCE 4.03, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.
Art. 2º Designar Tito Faccioli Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1749298, para exercer
a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Serviços
Gerais, Patrimônio e Almoxarifado, FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Administração e
Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.
Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA